hermeneutica classica
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Acordão nº 01239/2001-001-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Febrero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 02239/2005-008-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 6 de Septiembre de 2006
RELAÇÃO DE EMPREGO. NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho...
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Acordão nº 01230/2002-008-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 8 de Enero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO ÔNUS DA PROVA Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem vinculação empregatícia), se prova.
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Hermenêutica constitucional
... clássica classifica a interpretação quanto aos seus efeitos, ou melhor dizendo, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Trata-se de superação da “Hermenêutica Clássica, baseada em fórmulas metodológicas e preocupadas com resultados ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... 101). 19 Para a descrição da subsunção em sua perspectiva clássica, v., por todos, ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico ... 8 ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... de controle, previsibilidade e domínio, a dita hermenêutica clássica procura desvelar o correto sentido do texto por meio da reprodução da ... , registrando no título do seu livro a palavra hermenêutica (Hermeneutica sacre sive rnethodus exponendarum sacrarum litterarum). Na orientação de ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... ) assentada nesses dois paradigmas filosóficos (metafísica clássica e filosofia da consciência) – através da fenomenologia hermenêutica, ... -
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... do novo modelo exigia transcender os critérios da hermenêutica clássica (liberal, individual, objetivista, reprodutiva e, muitas vezes, alheia à ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... ídicos, não pode ter apenas a tradicional cultura romanista e clássica; necessita de um preparo menos especializado, mais amplo e completo ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... solução não está entre aqueles tradicionais da hermenêutica clássica, conforme defende Luis Roberto Barroso, ao tratar das novas técnicas de ...
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Direito, filosofia e interpretação
... A Hermenêutica clássica , influenciada pela apologia à universalidade da razão e pela crença ...
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Acordão nº 02255/2001-001-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 5 de Junio de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 02712/2001-003-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 11 de Febrero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 01859/2002-005-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Febrero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 01660/2002-004-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Marzo de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS PROBANTE DA EMPRESA Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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A proibição de bis in idem e a tributação
... A clássica obra de HALLER, por isso mesmo, elenca como princípios de política ...
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A fundamentação como condição de possibilidade da decisão judicial
A fundamentação como condição de possibilidade da decisão judicial
... ão; admitir o contrário significaria retornar a hermenêutica clássica, onde o intérprete, dotado de um discernimento privilegiado, revelava ... -
Fontes do processo civil e hermenêutica
... ídicos, não pode ter apenas a tradicional cultura romanista e clássica; necessita de um preparo menos especializado, mais amplo e completo ...
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Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais
Relação entre Direito e História vai muito além dos manuais
... , posterior a Verdade e Método — chamado Hermenêutica Clássica e Hermenêutica Filosófica, Gadamer volta a referir-se ao caráter ... -
Direito Electoral
... aplicação do critério de hierarquia, oriundo da hermenêutica clássica, autoriza a designação de juízes substitutos, não vitalícios, para ...
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Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
... Com efeito, a "Hermenêutica Clássica" ( Klassische Hermeneutik ), informada pelas formulações teóricas de ...
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Direito Constitucional
... dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se ...
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Acordão nº 01605/2002-007-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 11 de Febrero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem