hermeneutica classica
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... é mais interpretado como ente (pura presença, como na ontologia clássica), mas sim como vinda ao encontro. Dessa forma, “não é o homem o senhor ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... Na antiguidade clássica, a dignidade (dignitas) da pessoa humana estava relacionada, em regra, com ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... ção do paradigma objetificante-metafísico sustentado na matriz clássica da metafísica (aristotélico-tomista) e da matriz moderna (filosofia da ... In: VATTIMO, Gianni. La secularización de la filosofía: hermenéutica" y posmodernidad. Barcelona: Gedisa, 2001, p. 26). Ele só se torna “real\xE2" ...
- Processo nº 1998.001.00418 de Décima Quinta Câmara Cível, 27 de Mayo de 1998
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... da hermenêutica gadameriana e se aproxima da hermenêutica clássica, que podemos chamar de dogmática por ser voltada a definir cânones ... -
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
Opinião: Estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
... ção em razão de promover verdadeiro rearranjo na dinâmica clássica da distribuição funcional dos poderes, o estado de coisas ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... Em que pese a ideia clássica dos gregos da Antiguidade de ver a democracia essencialmente como meio de ... -
Reforma Trabalhista: interpretação da norma e aplicação contratual
... interpretação constitucional não se nega a hermenêutica clássica, bem como tal não se dá nas especificidades da interpretação do ...
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Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... HERMENÉUTICA Y TEORÍAS ARGUMENTATIVAS: Contraposición o complementación ... em três fases, quais sejam: a) período da metafísica clássica, em que a relação sujeito-objeto é caracterizada pelo esforço do ... -
O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
... ência da concepção tecno-formal do direito e da hermenêutica clássica de Savigny ... Em suma, o neoconstitucionalismo – por tudo o que ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... 155 Sétimo, se a exegese contratual clássica tem como objeto a declaração negocial, no paradigma da hermenêutica ...
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Hermenêutica e a Opção pelos Pobres
... Dito isto, vale destacar que a maturação da hermenêutica clássica deu-se nos primórdios do positivismo jurídico, embasando-se então em um ...
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Decisão monocrática Nº 6501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... “Trata-se de aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação restritiva das exceções –, ...
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Decisão monocrática Nº 6515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... “Trata-se de aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação restritiva das exceções –, ...
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Decisão monocrática Nº 6508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... “Trata-se de aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação restritiva das exceções –, ...
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Decisão monocrática Nº 6502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... “Trata-se de aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação restritiva das exceções –, ...
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Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial ? (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita ? Reflexões Hermenêuticas
... ão suscita, em cotejo entre a utilização da hermenêutica clássica e seus critérios tradicionais e a hermenêutica dos direitos fundamentais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002068-04.2017.5.07.0002), 2018-11-28
... sua interpretação deve ser restritiva, conforme hermenêutica clássica ... Assim, ante a controvérsia quanto à modalidade de demissão e sua ...
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As omissões inconstitucionais do presidente da Câmara: ele não pode tudo
Streck: As omissões inconstitucionais do presidente da Câmara
... que está obscura? Precisaremos ir ao início da hermenêutica clássica, em Fr. Schleiermacher buscar resolver os mal-entendidos desse ... -
Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... A hermenêutica jurídica clássica (tradicional) tem a característica de um esquecimento do ser ... La herméneutica moderna há propiciado el estudo de las condiciones generales del ...
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Hermenêutica
... a necessidade de superação dos pressupostos da hermenêutica clássica, subsuntiva e dedutivista ... A estrutura da hermenêutica de cunho ...
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Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... por partes, como que a repetir as fases da hermenêutica clássica: primeiro, subtilitas intelligendi , depois a subtilitas explicandi , e, ... -
Da Hasta Pública
... E, como é lição clássica de hermenêutica, a lei não possui palavras inúteis. (TRT/SP - ...
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Direito Civil-Constitucional
... Além da clássica distinção entre as normas auto-aplicáveis ( self-executing , ...
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Direito civil constitucional
... Além da clássica distinção entre as normas auto-aplicáveis (self-executing, self-acting, ...