hermeneutica classica
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Texto constitucional não é norma, mas vincula
Texto constitucional não é norma, mas vincula
... por parte, como que a repetir as fases da hermenêutica clássica ... -
Teoria Geral do Direito
... Para isso se constatar, basta a observância de que a teoria clássica aponta como requisitos do direito subjetivo os seguintes: sujeito, ...
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Lei complementar e normas gerais de direito tributário
... Complementares, dentro de concepção clássica ou doutrinária, 9 seriam as leis necessárias à regulamentação ...
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O percurso gerador do sentido e a construção da norma jurídica
O objetivo deste artigo é analisar a construção da norma jurídica como resultado da interpretação dos textos normativos. Como ponto de partida, tomaremos o direito como um corpo de linguagem transmissor de mensagens que forma um sistema comunicacional, produto de elaboração da cultura humana. Os textos normativos formam o plano físico deste sistema e servem de suporte para a elaboração das normas
... Esta concepção desafia a visão clássica da doutrina mais ortodoxa do direito, em que prevalece a premissa segundo ... -
Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... da hermenêutica gadameriana e se aproxima da hermenêutica clássica, que podemos chamar de dogmática por ser voltada a definir cânones ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-17.2021.5.06.0005), 24-03-2022
... com.br/edicoes/revista-126/nocoes-introdutorias-de-hermeneutica-juridica-classica/ ... Acesso em 03.03.2022, às 09h e 08min. 2. Honorários ...
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Tradução: esse bicho, esse
Este ensaio problematiza alegoricamente o lugar que costumamos reservar à tradução literária em nosso mundo, discutindo o modo como esse enquadramento pode condicionar as possibilidades de leitura de um texto traduzido.
... usarmos, aqui, figurações tradicionais de uma hermenêutica clássica — quanto como algo da ordem do irredutível, do não esgotável num afã ... -
A salvaguarda dos direitos dos cônjuges e dos companheiros na perspectiva civil-constitucional
... assim dizendo, deverá se libertar das amarras da hermenêutica clássica (gramatical, histórica, sistemática e teleológica) no sentido de se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002068-04.2017.5.07.0002), 2019-02-19
... sua interpretação deve ser restritiva, conforme hermenêutica clássica ... Assim, ante a controvérsia quanto à modalidade de demissão e sua ...
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO PARA ATUAÇÃO PROCESSUAL COM PREVISÃO DE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE HONORÃRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RESOLUÇÃO UNILATERAL DO MANDATO. ARBITRAMENTO JUDICIAL. PRECEDENTES. ÃNDOLE IRRISÓRI
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... Retomando um pouco a Filosofia medieval, relembramos a clássica questão dos universais, cujas polêmicas entre Pedro Abelardo, Porfírio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000341-44.2017.5.07.0023), 2018-05-15
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000400-83.2017.5.07.0006), 2018-06-25
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000909-30.2016.5.07.0012), 2018-03-29
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Decisão monocrática Nº 1375502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... Conforme lição clássica de hermenêutica, a norma restritiva deve ser interpretada ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... E, como é lição clássica de hermenêutica, a lei não possui palavras inúteis (TRT/SP – ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... Tanto que se tem falado em hermenêutica clássica, que reputa a interpretação jurídica como um processo lógicodedutivo ... -
A Essência do Direito e a 'Coisalidade da Coisa
... Por intermédio da hermenêutica pós-clássica, tanto a pergunta sobre a verdade do direito quanto a sua essência passam ...
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Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... Trata-se de regra hermenêutica clássica, que sugere interpretação concorde dada pelos contratantes, que são os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um ...
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O trabalho autônomo da Reforma Trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
... FILHO, Glauco Barreira Magalhães. Hermenêutica Jurídica Clássica ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 ... FILHO, Luiz Philippe Vieira ...
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Acórdão Nº 6514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 80/2014 À CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição da República....
... privilégio pessoal. Trata-se, ainda, de aplicação da clássica" diretriz ... hermenêutica – interpretação restritiva das exceções \xE2\x80" ... -
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... 23 A concepção clássica de direitos humanos é de suma importância, constitui a base teórica, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1185-62.2016.5.10.0017) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... Nesse exato sentido, convém recordar a clássica lição de Carlos Maximiliano, segundo a qual "O intérprete é o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100898-10.2016.5.01.0001) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... Nesse exato sentido, convém recordar a clássica lição de Carlos Maximiliano, segundo a qual "O intérprete é o ...