hermeneutica classica
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Premiações não Salariais Estipuladas Contratualmente
... a título de prêmio teriam inexorável natureza salarial, sendo clássica contraprestação do trabalho, ou seja, o prêmio de desempenho se ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... autor já havia percebido que a hermenêutica constitucional clássica era formada por uma sociedade que ele denominou como fechada, da qual ...
- Decisão Monocrática nº 5007923-86.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2013
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1860-45.2012.5.02.0063) 11-04-2018
... Nesse exato sentido, convém recordar a clássica lição de Carlos Maximiliano, segundo a qual "O intérprete é o ...
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Acórdão Nº 08015774520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08032402920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08015583920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08056376120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08015558420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08037573420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Acórdão Nº 08015566920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-09-2023
... -me dos métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, especialmente o sistêmico e o teleológico, penso que o legislador ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000411-54.2019.5.07.0035), 2020-04-16
... é norma de exceção e é basilar na hermenêutica jurídica clássica, postulado segundo o qual as normas de exceção se interpretam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000064-55.2017.5.07.0014), 2018-06-25
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acordão da Quarta Turma, 03-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADEDO TRIBUNAL DE ORIGEM. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOSACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE COBRANÇA CUMPRIMENTO DESENTENÇA ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA COM EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DOCUMPRIMENTO DE...
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Decisão Monocrática Nº 0303456-88.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-03-2023
... clássica, mas agora está positivada no art. 926 do CPC de 2015, que impõe aos ...
- Decisão Monocrática Nº 5028458-44.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 5093808-61.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2023
... ódigo de Processo Civil, que positivou a regra da hermenêutica clássica ...
- Decisão Monocrática Nº 5002896-87.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2021
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Decisão Monocrática Nº 0901249-56.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-03-2023
... clássica, mas agora está positivada no art. 926 do CPC de 2015, que impõe aos ...
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Acórdão Nº 0000482-08.2011.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA SC-452. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. FAIXA DE DOMÍNIO. PAVIMENTAÇÃO REALIZADA SOBRE O TRAÇADO DE ANTIGA ESTRADA JÁ EXISTENTE NO LOCAL. MERA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... razão, aplica-se o mesmo direito - a regra é da hermenêutica clássica, mas agora está positivada no art. 926 do CPC, que impõe aos Tribunais o ... - Decisão Monocrática Nº 5004064-79.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2021
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Decisão Monocrática Nº 5091116-89.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
... ódigo de Processo Civil, que positivou a regra da hermenêutica clássica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000473-32.2015.5.07.0004), 2016-10-25
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001955-42.2016.5.07.0016), 2017-10-30
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ...