hermeneutica classica
- Decisão Monocrática Nº 5028458-44.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 5093808-61.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2023
... ódigo de Processo Civil, que positivou a regra da hermenêutica clássica ...
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Decisão Monocrática Nº 5076638-43.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-03-2024
... ão, aplica-se o mesmo direito - a regra é da hermenêutica clássica, mas agora está positivada no art. 926 do CPC de 2015, que impõe aos ...
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Decisão Monocrática Nº 0301329-02.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... razão, aplica-se o mesmo direito"; regra de hermenêutica clássica agora positivada no art. 926 do Código de Processo Civil: "Os tribunais ...
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Decisão Monocrática Nº 0301580-20.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... razão, aplica-se o mesmo direito"; regra de hermenêutica clássica agora positivada no art. 926 do Código de Processo Civil: "Os tribunais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001135-12.2015.5.07.0031), 2016-12-08
... da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000803-62.2017.5.07.0035), 2018-05-09
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001384-82.2017.5.07.0001), 2018-08-24
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000912-97.2016.5.07.0007), 2018-10-01
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001141-93.2017.5.07.0016), 2018-04-16
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000832-02.2017.5.07.0007), 2018-09-12
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000473-32.2015.5.07.0004), 2016-10-25
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001955-42.2016.5.07.0016), 2017-10-30
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001571-94.2017.5.07.0032), 2018-05-22
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000367-94.2017.5.07.0038), 2018-06-06
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000135-23.2018.5.07.0014), 2018-10-02
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000392-65.2015.5.07.0010), 2018-07-17
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001126-98.2015.5.07.0015), 2016-07-06
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001139-85.2019.5.07.0006), 2020-05-14
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001779-94.2015.5.07.0017), 2018-10-02
... empregador se transfere o ônus da prova, à vista da regra clássica de hermenêutica jurídica segundo a qual o ordinário (vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000703-40.2016.5.07.0004), 2018-02-20
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. RENÚNCIA AO MANDATO. PACTUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POR HONORÃRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. QUESTÕES DE FATO NÃO ANALISADAS NO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM....
... Incide, portanto, a clássica a regra de hermenêutica, segundo a qual onde a ... lei não distingue, ... -
Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015
... 7 a ed. Lisboa: Livraria Classica ...
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Parte geral
... Sarlet, “no pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ( dignitas ) da pessoa humana dizia, em ...
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Acórdão, Processo nº 5006071-09.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... É clássica a regra hermenêutica segundo a qual onde a lei não distingue, não pode ...