Hermenêutica constitucional
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito por: Editora del Rey, 2019
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica constitucional
- Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
- Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
- Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
- A panconstitucionalização do ordenamento jurídico e a transformação da hermenêutica constitucional em teoria do conhecimento do direito
- Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres
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Hermenêutica constitucional feminista ressoa no STF
Hermenêutica constitucional feminista ressoa no STF
O julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967, que analisou a constitucionalidade da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sob... -
Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
- Jurisdição constitucional e hermenêutica
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Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira
As sociedades democráticas contemporâneas são plurais e precisam lidar com as inúmeras divergências que emergem do multiculturalismo. As diferentes opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decisões colegiadas do STF, que no cenário jurídico-políti
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
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Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
- O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
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Lei 13.260/2016 é um ato terrorista à hermenêutica constitucional
Lei 13.260/2016 é um ato terrorista à hermenêutica constitucional
Cinco meses antes das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o legislador, possivelmente motivado por manifestações populares mais intensas ocorridas no Brasil, algumas delas violentas, bem como pelos ataques em novembro de 2015 na França, editou a Lei 13.... - Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
- Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
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Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
.... Book - Hermeneutica Constitucional.indb 19 11/10/19 14:42. 20. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO. ..., porque não se desvincula de certa tradição; como a hermenêutica do Dasein, a filosofia já pressupõe uma situação de fato, a ...
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Desenvolvimento da hermenêutica constitucional na Alemanha a partir de Weimar e sua repercussão como flexibilização dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade
Este trabalho busca analisar as técnicas de decisão adotadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, uma vez que a Lei 9868/99, em seu art. 27, que diz respeitos á mitigação dos efeitos retroativos do juízo a respeito da inconstitucionalidade normativa, recebeu inspiração dos expedientes tedescos por intermédio dos trabalhos doutrinários empreendidos pelo membro da comissão elaboradora do...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
...Desclée, de Brouwer, 1947, p. 7. Book - Hermeneutica Constitucional.indb 27 11/10/19 14:42. 28. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO. dizer que, ...
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Referências bibliográficas
...ABELLÁN, Marina Gascón. Los límites de la justicia constitucional: el Tribunal Constitucional entre jurisdicción y legislación, in ...__________. A virada hermenêutica. Petrópolis: RJ, Vozes, vol. II, 2007. __________. Hermenêutica em ...
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O fenômeno do conhecimento e a sua teoria
... Book - Hermeneutica Constitucional.indb 3 11/10/19 14:42. 4. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO. Apenas para .... Daí que nem na hermenêutica é dado ao intérprete subs-tituir a coisa interpretanda pela coisa ...
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Imaginário Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e Democratização da Hermenêutica Constitucional
A concentração da legitimidade interpretativa das normas no Estado, promovida pelo Positivismo Jurídico, parece ter contribuído para o distanciamento da sociedade em geral com relação às normas. Peter Häberle, pós-positivista, propõe um modelo de sociedade aberta que desconcentra a legitimidade da interpretação das...
@Introdução Parece ser comum na sociedade12 a percepção de que só aos operadores do direito cabe a interpretação das normas constitucionais. A visão pode ser um ref...