hermeneutica juridica
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica por: Editora ContraCorrente, 2019
- Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor por: Initia Via Editora, 2021
- Direito e(m) Verdade - Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica. 3ª Edição por: Editora Processo, 2018
- Hermenêutica: interpretação jurídica por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
- Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
- Hermenêutica jurídica e narrativas pessoais
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Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
...La herméneutica moderna há propiciado el estudo de las condiciones generales del comprender y del interpretar como paso previo y condicionamiento de todo outro ...
- Hermenêutica jurídica e interpretação
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
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O que é isto – A hermenêutica jurídica?
O que é isto – A hermenêutica jurídica?
...11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, em especial o capítulo 10. [2] Cf. GRONDIN, Jean. Qué es la hermenéutica. Barcelona: Herder, 2008, Kindle Edition, pos. 93. [3] Nesse sentido, Cf. HEIDEGGER, Martin. Ontologia – Hermenêutica da Faticidade. Petrópolis: ... -
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
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A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
O paradigma do Antropocentrismo e a ideia de instrumen talização da natureza vêm perdendo espaço no mundo todo. O foco da tutela do meio ambiente não deve ser somente preservar a quali dade de vida do ser humano, das presentes e futuras gerações, mas sim proteger o meio ambiente e os animais por seu valor intrínseco. Por isso é necessário que o ordenamento jurídico se adapte conforme uma...
- Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
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Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um marco na superação do paradigma de avaliação do desenvolvimento das nações e sociedades por meio de parâmetros exclusivamente econômicos. Essa nova concepção de desenvolvimento está fundada na teoria do desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen. No entanto, a possibilidade de se avançar projetos políticos fundados nesta concepção de...
- Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
- Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
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Hermenêutica Jurídica Frente ao Respeito aos Direitos Fundamentais
O presente trabalho usa como ponto inicial o estudo dos parâmetros gerais da Hermenêutica Jurídica, ramo da Teoria Geral do Direito que analisa as técnicas e formas de interpretação que devem ser observadas pelos operadores do direito ao aplicarem os textos dos enunciados normativos aos casos concretos. Posteriormente, foi realizada uma análise histórica e doutrinária do surgimento dos direitos...
...Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/18/edicao- 1/hermeneutica... - Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
...hermeneutica ’”, a qual representa uma transliteração modificada do verbo grego hermeneuein , “[..] que significa expressar em voz alta, explicar ou ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...jurídica da relação entre as pessoas, têm necessária e legitimamente vocação ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... sua função, constitucionalmente prevista, de orientação jurídica e defesa dos que dela necessita. . A busca pela estruturação das ...
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Hart, hermenêutica e segurança jurídica
Andressa Lísias: Hart, hermenêutica e segurança jurídica
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Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais. Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros
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Lenguaje, comunicación y hermenéutica jurídica
This article analyzes the Law from the perspective of the phenomenon of communication, focusing the discussion specifically on language and communication, the application of the Communicative Theory of Law, and the method of logicalsemantic constructivism. Within this perspective, it takes the premise that the first step to understanding the Law emanates from the Text. It addresses legal...
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A hermenêutica jurídica aplicada ao esporte
O presente estudo tem por escopo uma breve reflexão das interpretações hermenêuticas filosóficas e jurídicas a respeito do esporte no Brasil, buscando alinhar método e verdade, no intuito de colaborar e interpretar as normas constitucionais que tratam claramente o esporte como um direito social, destarte cabe ressaltar a relevância atual do tema aqui discutido elencando suas mais variadas...
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Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica e contributo fundamental para um Direito antirracista: MOREIRA, Adilson Jose. Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica. Sao Paulo: Contracorrente, 2019.
Certamente, um dos momentos mais gratificantes para um leitor é aquele em que percebe que a obra que lê é tão instigante que o impede de interromper a leitura. O livro de Adilson José Moreira é, sem dúvidas, exemplificativo de tal situação. A partir ...
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Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
...La hermenéutica demuestra . 299 Ibid., p.457. . 300 Ibid., p.458. . 301 Ibid., p.461. . 168 . . que la actividad interpretativa se hace desde las ...
- Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração