Hermenêutica jurídica
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica por: Editora ContraCorrente, 2019
- Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor por: Initia Via Editora, 2021
- Direito e(m) Verdade - Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica. 3ª Edição por: Editora Processo, 2018
- Hermenêutica: interpretação jurídica por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- Hermenêutica da desigualdade: uma introdução às ciências jurídicas e também sociais por: Editora del Rey, 2019
- Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
- Hermenêutica jurídica e narrativas pessoais
-
Hermenêutica Jurídica Frente ao Respeito aos Direitos Fundamentais
O presente trabalho usa como ponto inicial o estudo dos parâmetros gerais da Hermenêutica Jurídica, ramo da Teoria Geral do Direito que analisa as técnicas e formas de interpretação que devem ser observadas pelos operadores do direito ao aplicarem os textos dos enunciados normativos aos casos concretos. Posteriormente, foi realizada uma análise histórica e doutrinária do surgimento dos direitos...
- Hermenêutica jurídica e interpretação
-
O que é isto – A hermenêutica jurídica?
O que é isto – A hermenêutica jurídica?
A hermenêutica, enquanto problema teórico autônomo, é algo que se põe no contexto do renascimento e ganha fôlego com a reforma protestante e a questão da recepção do direito romano.[1] Por óbvio, isso ... -
Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais. Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros
-
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
- Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
-
A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
O paradigma do Antropocentrismo e a ideia de instrumen talização da natureza vêm perdendo espaço no mundo todo. O foco da tutela do meio ambiente não deve ser somente preservar a quali dade de vida do ser humano, das presentes e futuras gerações, mas sim proteger o meio ambiente e os animais por seu valor intrínseco. Por isso é necessário que o ordenamento jurídico se adapte conforme uma...
- Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
- Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
-
Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um marco na superação do paradigma de avaliação do desenvolvimento das nações e sociedades por meio de parâmetros exclusivamente econômicos. Essa nova concepção de desenvolvimento está fundada na teoria do desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen. No entanto, a possibilidade de se avançar projetos políticos fundados nesta concepção de...
- La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
- Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
-
Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
@Excertos "O livro Hermenêutica e aplicação do direito representa um marco inconcusso no âmbito do direito pátrio" "Para Maximiliano, tudo é passível de interpretação, desde a busca pela significação de conceitos...
- Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
-
Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
-
Hart, hermenêutica e segurança jurídica
Andressa Lísias: Hart, hermenêutica e segurança jurídica
A teoria desenvolvida por Herbert Lionel Adolphus Hart em "O conceito de Direito" prioriza a natureza conceitual, semântica e interpretativa do Direito. Ao examinar a norma jurídica, sem ignorar seus aspectos ligados à ideia de a... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ão, que serão de grande valia para se compreender a hermenêutica ontológica proposta pelo pensamento levinasiano ... Na obra Humanismo ... jurídica da relação entre as pessoas, têm necessária e legitimamente vocação ...
- Cuestiones de hermenéutica jurídica
-
Lenguaje, comunicación y hermenéutica jurídica
This article analyzes the Law from the perspective of the phenomenon of communication, focusing the discussion specifically on language and communication, the application of the Communicative Theory of Law, and the method of logicalsemantic constructivism. Within this perspective, it takes the premise that the first step to understanding the Law emanates from the Text. It addresses legal...
... Palavras-chave: Linguagem. Teoria Comunicativa do Direito. Hermenêutica Jurídica ... La reflexión que ora proponemos parte de la percepción del sistema jurídico como fenómeno comunicacional elaborado ... -
A hermenêutica jurídica aplicada ao esporte
O presente estudo tem por escopo uma breve reflexão das interpretações hermenêuticas filosóficas e jurídicas a respeito do esporte no Brasil, buscando alinhar método e verdade, no intuito de colaborar e interpretar as normas constitucionais que tratam claramente o esporte como um direito social, destarte cabe ressaltar a relevância atual do tema aqui discutido elencando suas mais variadas...
- Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
- Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
-
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...