hermenêutica jurídica e m crise
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Prolegômenos
..., porque se pretende uma ciência jurídica, é o direito positivo, enquanto conjunto de ...Cf. STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Hermenêutica Constitucional
..., alcançando a compreensão emancipatória da racionalidade jurídica. O processo de concretização dos direitos fundamentais extravasa os .... 6.1 A CRISE DE PARADIGMAS DA HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA . Sob a ótica do Estado ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... Direito Constitucional, do Direito Ambiental, da Hermenêutica Jurídica e da Introdução ao Estudo do Direito, pressupostos com base nos quais se ...E, assim, . 23 STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise : uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. ... -
Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos.
... e intergeneracionais) de lógica jurídica inerentes à cultura, à pluralidade de ... postulados normativos 23 , o d a hermenêutica de construção linguístico-intersubjetiva 24 .... _____. Hermenêutica jurídica e(m) crise; uma exploração hermenêutica da construção ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
...ção ao livro “Manual de Linguagem Jurídica” de autoria de Maria José Constantino Petri, ...“Hermenêutica Jurídica e(m) Crise”. 2000. p. 57). . 38. ...
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Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência .... 7 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8. ed. rev. ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Introdução; 2. Constitucionalismo e a crise da justiça; 2.1. Do advento das ...ções e do seu centramento na ordem jurídica. Na Europa continental, foi introduzida pelo ... Dicionário de Hermenêutica : 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito ... -
Por um novo método hermenêutico?
...4. Crítica à metodização da hermenêutica jurídica. 5. Um novo método hermenêutico? 6. ... Lenio STRECK: “É neste contexto – crise de paradigma do Direito e da dogmática jurídica ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
...ão de modelos jurídicos; 1.2 Cultura jurídica e ensino jurídico: diferenças essenciais entre ...O direito, enquanto ciência hermenêutica, busca o individual, em toda a sua riqueza ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Luiz Streck 1 Resumo: O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do ...Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão “colados”, a partir da ...Hermenêutica Jurídica e(m) crise (11. ed. Porto Alegre: ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
...Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito ...’, nesse ponto, significa ciência jurídica, sem qualquer conotação às decisões tomadas ... filosófico, lembremos com Streck: “Essa crise do modelo (dominante) de Direito (ou modo de ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
.... 34. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Interpretação jurídica: interpretação que comunica ou comunicação que se interpreta? In: .... 149. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise . Uma exploração hermenêutica da construção do direito . 10. ed. ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
..., atribui normativamente a capacidade jurídica como consequência do nascimento”. LOSANO, ... ao sossego será evidenciado da hermenêutica do ordenamento jurídico brasileiro, isto é, das ... e início do século XIX, ainda antes da crise do Estado Liberal. A título de exemplo, a ...
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Direito, tecnologia e ideologia
...âneo); Manuel Castells (Ruptura: A Crise da Democracia Liberal); entre inúmeros outros, ... parte das vezes, na esfera da técnica jurídica, deixando de lado, assim, o encaixe do Direito no ... comum pode ingressar no campo da hermenêutica ou da consciência de um magistrado quando diante ...
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Acesso à justiça
... a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo .... Portanto, o direito (e a hermenêutica realizada dentro do processo) constitui o ..., sociais e fundamentais), a superação da crise de paradigmas que obstaculiza essa surgência ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ... modelo não busca a revolucionar a hermenêutica ou mes- mo o sistema de princípios do direito ... (org). A Crise do Processo Penal e as Novas F ormas de ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... de 1988 e fomentando a manutenção de uma crise jurídico-institucional que, agora, transmuta-se ... a construção de uma solução jurídica em oposição às falácias propagandeadas pelo ...Em suma, busca-se elaborar uma hermenêutica constitucional-trabalhista que permita uma ...
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Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
... Lenio Streck no primeiro capítulo de seu Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, ao apontar o Welfare State não como instrumento voltado à ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... Lenio Luiz Streck 1 . . Resumo: A crise que atravessa a hermenêutica jurídica possui uma relação direta com a ... -
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
...à ideia de que a disponibilidade do direito material e da tutela jurídica se estenderia, quando não houvesse interesse público envolvido (direito ... . 51 LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise . Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC, 2008, ... -
Artigos 763 a 769
... con stitucionais tutelam a segurança jurídica que deve existir nos atos jurisdicionais do ...Cf. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise . 2. ed. Porto Alegre: ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... common law, assim, a criação da norma jurídica decorre do julgamento do caso concreto e é ..., até desembocar num contexto de “crise numérica” de processos, onde a ... e a norma jurídica, dentro de hermenêutica constitucional, autoriza interpretações ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ... idem , extraindo-a diretamente da hermenêutica da Carta, o que apenas serve à confirmação de ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 457. ...
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Referências Bibliográficas
... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ...A Filosofia na Crise da Modernidade. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2001a. ...
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O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes
O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, destaca os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015
... . Na tradição jurídica brasileira, desde os tempos das Ordenações já ... e consenso : constituição, hermenêutica e teorias discursivas, 5. ed., 2. tir. São ...32. . 75 Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...