hermeneutica juridica em crise
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de ... a exerce é empresário; e, se pessoa jurídica, uma sociedade empresária”. 22 Por fim, a ...
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Introdução
... e correspondentes na hermenêutica jurídica. Sob esse ângulo de visão, uma das medidas ... O Direito está em crise. Apresenta-se normativamente inadequado e ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... pode contribuir para a observação jurídica do comportamento rent-seeking ... Nossa ... Conforme o autor, “a crise do Direito e da dogmática jurídica – onde se ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... 11. ed. Porto Alegre: Livraria do ... seu livro a palavra hermenêutica (Hermeneutica sacre sive rnethodus exponendarum sacrarum ...
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Acórdãos nº 0002405-13.2013.8.26.0597 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO Mandado de Segurança Saúde Fornecimento de medicamento Inadequação da via eleita Desnecessidade de dilação probatória Prova do direito líquido e certo Preliminar rejeitada Obrigação do fornecimento pelo SUS Inteligência do artigo 196, da CF Permissão para que a apelante forneça medicamentos genéricos, desde que tenham o mesmo princípio ativo e efeito terapêutico...
... MEIRELLES - RELATORA Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ... -
Acórdãos nº 0052431-85.2011.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO Mandado de Segurança Saúde Fornecimento de medicamento - Constatada a violação de direito líquido e certo - Obrigação do fornecimento pelo SUS Inteligência do artigo 196, da Constituição Federal - Sentença de concessão da ordem mantida Recursos voluntário e oficial providos parcialmente para o fim de permitir que a apelante possa fornecer medicamento genérico com o...
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ... -
Referências
... problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a ... 123. 18. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...
... , conforme instrumentos de hermenêutica jurídica, maior ativismo do Supremo Tribunal Federal para ... Em razão da crise gerada por esse panorama, a economia nacional ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ... colaterais da sociedade pós-moderna em crise. 3 Esta crise é o resultado da fé incondicional ... -
Princípios do processo
... verdadeira vedação à ordem jurídica justa ... Devido à sua importância, há de ... o mundo, principalmente a partir da crise econômica dos anos 30 e da Segunda Guerra ...
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Hermenêutica constitucional
... O ensino do Direito fora de esquadro: sobre crise, conhecimento jurídico e crítica reflexiva – ... questões relacionadas à experiência jurídica, seguindo para além de problemas teóricos ...
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Da advocacia
... ; c) as funções de assessoria jurídica; d) o assessoramento jurídico nas transações ... , principalmente no momento de grave crise econômica pela qual atravessa o país, quando, ...
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Ordem social
... A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social , ... Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 338 ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... e informadoras da organização jurídica” 1 ... A de?nição, embora diga tanto, parece ... SEVERO, Valdete Souto. Crise de paradigma no Direito do Trabalho moderno: ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... em face dos demais ramos da disciplina jurídica ... Nesse processo de afirmação institucional, ... ao Direito do Trabalho nos períodos de crise" que se seguiram ao advento da globalização econ\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... Constituição compreendida como norma-jurídica fundamental, isto é, como fundamento de ... Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... de século XXI, vivencia-se uma profunda crise de civilização; uma crise política, econômica ... que a natureza é titular de proteção jurídica autônoma a partir de uma perspectiva ... -
Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... como fundamento e finalidade da ordem jurídica ... PALAVRAS-CHAVE: Estado Democrático de ... ideia de sociedade de massa; a crise de representatividade política; e a ampliação ... -
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser
... jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, encontra barreiras no ... exaltação dos espíritos nos momentos de crise nacional” ... Conceito de ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... Florianópolis: ... Obra Jurídica, 1997, p. 64 et seq ... 4 MÜLLER, Friedrich ... 41-45; MARTINS, Ricardo Marcondes. Crise do ato administrativo e a retomada de sua ... -
Referências Bibliográficas
... Brasília: Gazeta Jurídica, 2014 ... AZEVEDO, André Gomma de (org.) ... sociais e a Constituição de 1988: crise económica e políticas. Rio de Janeiro: Forense, ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... principais desse ramo da Ciência Jurídica, dando-lhe, por isso mesmo, a marca especial que ... -que-vive-dotrabalho sofreu a mais aguda crise deste século, que atinge não só sua ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... os pontos dissociativos entre a cultura jurídica brasileira e a doutrina dos precedentes judiciais ... Diante da crise de representatividade do povo no exercício do ...