hermeneutica juridica em crise
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Prolegômenos
... , porque se pretende uma ciência jurídica, é o direito positivo, enquanto conjunto de ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... jurídica por conta do esquecimento do direito e de ... Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política permanente. Para este desiderato, ... -
O problema parcialmente superado: a consequente formação autodidata dos(as) alunos(as) como pesquisadores(as)
... Manual de metodologia jurídica ... Técnicas para argumentar em textos jurídicos ... A crise no ensino jurídico é problema há muito ...
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O que é isto – A hermenêutica jurídica?
O que é isto – A hermenêutica jurídica?
... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, em especial o capítulo 10 ... [2] Cf. GRONDIN, Jean. Qué es la hermenéutica. Barcelona: Herder, 2008, Kindle Edition, pos. 93 ... [3] Nesse sentido, ... -
Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?
Para delator ganhar, tem de torcer contra delatado. O que ele é?
... , também em castelhano; Hermenêutica Jurídica ... em castelhano; Hermenêutica Jurídica e[m] Crise ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Além disso, parte da doutrina jurídica brasileira aponta para o problema do “ativismo ... papel do poder judiciário está em crise. Novas formas de decisão põem em cheque a ... -
O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.
... modo – à questão ‘o que é norma jurídica?’, e quais ferramentas dão para o ... ão-padrão, entretanto, começa a entrar em crise a partir da primeira metade do séc. XX. É que ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... pela superação da filosofia jurídica positivista, denominada pós-positivismo 32 ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
A recomendação ministerial 02/2018 do Ceará é teoria da Katchanga
A recomendação ministerial 02/2018 do Ceará é teoria da Katchanga
... e legalmente de “natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado”, conforme ... [2] ______ Hermenêutica Jurídica e(em) Crise. 11ªEd. revista, atualizada e ampliada. Porto ... -
O Ambiente De Trabalho Como Método De Ensino Dos Direitos Culturais: Um Estudo De Caso Em Uma Organização Social
Os métodos de ensino utilizados nas Instituições de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria ausência de um debate na academia sobre como hoje o conhecimento é transmitido. Também a maioria das grades curriculares dos Cursos de Direito não fazem menção aos Direitos Culturais, os quais ganharam grande importância após o advento da
... uma geração de profissionais da área jurídica sem qualquer pensamento crítico e nenhum ... Hermenêutica jurídica em crise ... -
Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... , o que tem prejudicado a hermenêutica jurídica dos aplicadores do direito, os quais, embasados ... A crise do modelo (modo de produção do Direito) se ... -
O direito como sistema comunicacional e a teoria dos valores.
... E A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... Parte o filósofo, escudado na ... Hermenêutica jurídica em crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Referências
... Hermenêutica Jurídica Ambiental ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... JAPIASSU, Hilton. A crise das ciências humanas. São Paulo: Cortez ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... jurídica"” 5 ... Destarte, concluiu que qualquer depreciaç\xC3" ... e Consenso e Hermenêutica Jurídica e(m) crise , faço, a partir da Crítica Hermenêutica do ... -
Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... HERMENÉUTICA Y TEORÍAS ARGUMENTATIVAS: Contraposición o ... da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ão de modelos jurídicos; 1.2 Cultura jurídica e ensino jurídico: diferenças essenciais entre ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... praticamente incontroverso na Ciência Jurídica, contudo, ainda não há sedimentação de uma ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Supremacia do interesse público (sobre o privado) e constitucionalismo contemporâneo - uma incoerência paradigmática: crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional
Crítica hermenêutica dos três tradicionais pressupostos interpretativos do Direito Administrativo brasileiro - a desigualdade jurídica entre Administração e administrados; a presunção de legitimidade dos atos da Administração e a outorga de poderes discricionários ao administrador - mediante a fusão de horizontes com a principiologia constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que...
... brasileiro – a desigualdade jurídica" entre Administração e administrados; a presunç\xC3" ... A partir daí, essa ciência entra em crise paradigmática, não porque não existam ... -
S.O.S: O que fazer com o terrorismo de empresas de cobrança?
... Mroskowski (Jurisdição e Decisão Jurídica); 2º. Paulo Silas Filho (Hermenêutica Jurídica em Crise); 3º. Rafael Wandermurem (O que é isto — ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... A comunidade jurídica alemã do pós-guerra apregoa que não o fizeram ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... o que demonstra, segundo Maria das Graças Dias (DIAS 2009, p.14), a crise do paradigma moderno. Em outras palavras, o paradigma vestefaliano, ...
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A prova
... à concreção material da experiência jurídica” 124 ... Também designamos verdade ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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O realismo ou ?quando tudo pode ser inconstitucional?
Senso Incomum: O realismo ou ?quando tudo pode ser inconstitucional?
... na coluna, ver meu Hermenutica Jurdica em Crise).Conforme explico em meu Verdade e Consenso, ... -
Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
... por filosofia, por hermenêutica jurídica e, em particular, pelas teses desenvolvidas pelo ... Em Historia de la hermenéutica, o filósofo italiano Maurizio Ferraris comenta ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Direito, o que exige uma epistemologia juridica atenta. Deste panorama, repensar-se-a o Direito a ... : toda esta soma de percalcos incide na crise do Direito (33), (34) hoje vivenciada na dupla ... STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica e (pos) positivismo: por que o ensino juridico ...