hermeneutica juridica em crise
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O NCPC e as esdrúxulas "regras de experiência": verdades ontológicas?
... Ora, em Hermeneutica Jurídica e(m) Crise[2] já consta a denúncia ...
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As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... , transportei isso para o Hermenêutica Juridica" e(m( Crise. Também está no Tribunal do Júri, S\xC3" ... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... -temporalmente e vigentes em uma ordem jurídica concreta. (Canotilho, 2000: 387) ... Ubiratan ... Streck em seu Hermenêutica jurídica e(m) crise - uma exploração hermenêutica da construção ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... uma das áreas da experiência jurídica onde mais se conflitam os interesses que estão ... ção ocorre no interior de uma profunda crise que afeta o paradigma mínimo do direito penal, a ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do Estado ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica
Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica
... intitulado Teorias da argumentação jurídica e hermenêutica não são incompatíveis. Nesse ... Em Hermenêutica Jurídica e(m) crise isso vem bem explicitado como o “mínimo é” ... -
Jurisdição, fundamentação e dever de coerência e integridade no novo CPC
Jurisdição, fundamentação e dever de coerência e integridade no CPC
... não é o mesmo que a velha segurança jurídica. Quem assim pensa se apega a categorias ... Em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, escrevi clamando pela necessidade de abrirmos ... -
Acórdãos nº 1000074-05.2015.8.26.0263 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.” Assim, ... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão hermenêutica da ...
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Acórdãos nº 1004074-38.2017.8.26.0082 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2018
... Hermenêutica Jurídica" em “Crise Uma explosão hermen\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002255-41.2016.8.26.0619 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ... (org). A Crise do Processo Penal e as Novas F ormas de ...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... de padrões de conduta política e jurídica nessa comunidade " 3 ... Sua função ... Streck em seu Hermenêutica jurídica e(m) crise - uma exploração hermenêutica da construção ...
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Em novo livro, Lenio Streck mostra que Direito não é somente estratégia
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia
... em quatro importantes partes: 1) sobre a crise do ensino jurídico; 2) sobre a crítica ... tentativas de pensar a ciência jurídica no Brasil a partir do paradigma hermenêutico. ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... @I. A dimensão jurídica das políticas públicas ... Para iniciara ... A chamada crise da democracia representativa, no Brasil, vai ... KAUFMANN, Athur. Hermenéutica y Derecho. Coleción filosofia, derecho e ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... “De origen griego, la expresión hermenéutica guarda conexión semántica con Hermes, el Dios ... Interpretação jurídica: interpretação que comunica ou comunicação ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermenêutica da construção ...
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Zimermann, Schmidt, Streck e Otavio: todos contra o pan-principialismo
... , na medida em que elas criam incerteza jurídica e talvez deem muito poder ao juiz. Dito de outro ... como em Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, que ... “pensar assim é fazer uma ...
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Os desafios da tutela específica em relação aos novos direitos e à responsabilidade social empresarial
Inicia-se o presente ensaio introduzindo o problema em questão, posteriormente faz-se uma breve análise sobre os elementos das tutelas antecipada e específica e suas respectivas diferenças técnico-instrumentais. Em seguida, tem a abordagem das dificuldades de identificação dos direitos obrigacionais de acordo com a realidade contemporânea e...
... ífica é que ambas possuem a natureza jurídica mandamental e que se efetiva mediante a ... Hermenêutica jurídica em crise ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... delimitados, em homenagem à segurança jurídica ... preconizada no art. 5º, XXXVI, da ... está atualmente passando por uma grave crise de credibilidade ... dentro da comunidade ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Como toda interpretação jurídica, de que é a espécie mais relevante, a ... Book - Hermeneutica Constitucional.indb 37 11/10/19 14:42 ... Hermenêutica jurídica e(m)crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p ...
- Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
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Acórdãos nº 1012358-34.2018.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ...
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Princípios do direito do trabalho
... De fato, na Ciência Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... Em pouco tempo, veio a tremenda crise econômica de 1929 e, com o desemprego ...
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Do Direito de Ação
... pessoal dos sujeitos, sem o que a norma jurídica seria uma mera retórica vazia. 2 Justamente o ... lei, 29 qual seja, a delimitação de uma crise jurídica envolvendo ao menos um sujeito que ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... teórica existente entre perspectiva jurídica e perspectiva filosófica; especialmente nas ... êutico-linguístico e seu alcance diante da crise de fundamento de decidibilidade vivenciada pelo ...