hermeneutica juridica em crise
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Do Direito de Ação
... pessoal dos sujeitos, sem o que a norma jurídica seria uma mera retórica vazia. 2 Justamente o ... lei, 29 qual seja, a delimitação de uma crise jurídica envolvendo ao menos um sujeito que ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... teórica existente entre perspectiva jurídica e perspectiva filosófica; especialmente nas ... êutico-linguístico e seu alcance diante da crise de fundamento de decidibilidade vivenciada pelo ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... É que, a despeito da notória crise de representatividade, o povo deposita ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... HERMENÉUTICA (¿AMBIENTAL?) ... Este estudio es sobre una ... , do Direito Ambiental, da Hermenêutica Jurídica e da Introdução ao Estudo do Direito, ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol
Pretende-se demonstrar a importância da proteção jurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto no direito brasileiro como em âmbito internacional, frente aos avanços tecnológicos que acarretam situações de riscos à personalidade humana, bem como à investigação da possibilidade relativa de disponibilidade desse direito de personalidade. O problema é que a disponibilidade desse...
... demonstrar a importância da proteção jurídica da imagem do atleta profissional de futebol, ... Hermenêutica Jurídica e(em) crise ... -
Decisões judiciais computacionalmente fundamentadas: uma abordagem a partir do conceito de explainable artificial intelligence
... , para determinação da decisão jurídica, a hermenêutica parece ter sido derrotada, tanto ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ...
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A prova
... à concreção material da experiência jurídica” 124 ... Também designamos verdade ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... perde a sua eficacia jurídica pelo transcurso do prazo estabelecido para ... a ... caracterizara, sempre, tipica crise de legalidade, e não de ...
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Princípios do direito do trabalho
... Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... a melhor resposta processual para a crise de direito em jogo. Isso significa examinar os ... e Democrático de Direito e a ordem jurídica na berlinda entre civilização e barbárie” ... -
A Denúncia da Convenção n. 158 da OIT como Retrocesso Social: Desdobramentos Materiais dos Passos de Arnaldo Süssenkind
... já alcançados e protegidos pela ordem jurídica, atuando em múltiplas dimensões. De um lado, ... Hermenêutica jurídica e(m) crise". Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 ... S\xC3" ...
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A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil, assim como seus desafios atuais. Para tal, discorre sobre o procedimento de aprendizagem e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método adotado pelas Escolas Jurídicas. Entendemos que os problemas envolvendo o ensino jurídico no Brasil decorrem, além de outros fatores, da...
... e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método ... dentro das Escolas Jurídicas, em plena crise sanitária que vem assolando o país, tornou-se ... -
Terceirização
... que o capitalismo enfrentou mais uma grande crise, com a alta do preço dos barris de petróleo ... ” e explica que “a representação jurídica do mundo em atividade nessas evoluções é a de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... como rede contratual para a realidade jurídica brasileira” (MALLMANN, 2018, p. 106) ... 59 ... Embora o século XX tenha marcado a crise dos fundamentos do direito contratual clássico, ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... 203. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermenêutica da construção do direito ... 10. ed ...
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Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da...
... Legislativo é objeto de descrédito e crise democrática ... 2 NOVOS PAPÉIS DO ... écnica da ponderação, argumentação jurídica. Assim, baseado nesses institutos, o juiz que ... -
A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política
... e Hermenêutica e Argumentação Jurídica pela UPF/RS. E-mail: marcio@upf.br ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... a histórica dificuldade da dogmática jurídica, como nos diz Streck 4 , no tocante aos ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Constituição: A intervenção das Forças Armadas no Brasil
Interpretação adequada do art. 142 Da cf afirma que não cabe ao presidente, em ato discricionário, convocar tropas em nome da lei e da ordem
... I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA JURÍDICA Gisele Leite DOUTORA EM DIREITO A ... -se dos sombrios con- tornos de uma crise monumental do paradig- ma político da democracia ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 457 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Hermenêutica jurídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre ... federal e tributação: das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... 50, II da CF/88); 7) da segurança jurídica (art. 50, XXXVI a LXXIII da CF/88) e 8) o sistema de direitos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Rodolfo de Camargo Mancuso 4 , “essa crise de efetividade dos comandos condenatórios ou ... jurídica reconhecida na fase de conhecimento). Nessa ...
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Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
Eduardo Newton: Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
... : há, de fato, alguma repercussão jurídica, mais especificamente penal, para o comportamento ... – desde Hermenêutica jurídica e(m) crise (agora já em sua 10ª edição) até Verdade e ... -
Acórdãos nº 1010019-86.2014.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ...