hermeneutica juridica em crise
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A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... ainda mais importante para praxis jurídica sua efetivação e concretização ... Veredas ... L.(2011), Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... da implantação de uma hegemonia jurídica, como espécie narrativa e prescritiva que ... debate, com efeito, precipita-se uma crise de legitimidade de tal modelo, que outrora se ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A concepção de uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais expressa um ideal ... Porém, a crise uma vez mais se instaurará quando não existir ...
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A luta pelo reconhecimento no estado de exceção: uma gramática crítica da exclusão social
O artigo pretende estabelecer a relação existente entre os principais eventos transformadores da história mundial e a influência na formação da sociedade disciplinar e o seu consequente trânsito à sociedade do controle. Importa situarmos o contexto econômico e temporal experimentado, os quais aviltaram o Estado impondo a carência de condições em arcar com políticas compensatórias. Origina-se a...
... Todavia, com a crise financeira do petróleo de 1970, o Estado social ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... lesão a direito que gere a situação de crise de incerteza ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... , mesmo em um período de alegada ‘crise da legalidade’, em decorrência da abertura a ...
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Direito Constitucional
... ele rompe a antiga e existente ordem jurídica de forma integral, instaurando uma nova. Em ambos ... , ou seja, nessas situações de crise", em que o país está vivendo um estado de exceç\xC3" ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... , conforme suas próprias regras, entrou em crise desde que o Poder Público passou a intervir ...
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Referências Bibliográficas
... , Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica ... El Debate Filosófico sobre Hermenéutica Jurídica. Valladolid: Secretariado de ... A Filosofia na Crise da Modernidade. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2001a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... aparentes, principalmente pela ciência jurídica. Afinal, sob outro prisma, é possível notar que ... A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... legalidade, isonomia, segurança jurídica, proporcionalidade e ... razoabilidade ... crise econômica grave, com risco ... de a recessão ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... 50, II da CF/88); 7) da segurança jurídica (art. 50, XXXVI a LXXIII da CF/88) e 8) o sistema de direitos ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... LA NUEVA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL Y LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS ... Nos dias atuais, a nova ordem jurídica exige a interpretação das normas à luz do ... breve apresentação a solução para uma crise complexa, alvo de intensos debates na doutrina ... -
A Normatividade dos Princípios
... ência é bem diversa da conceituação jurídica, pois a Constituição nada mais é que a soma ... Em um período de crise de valores se ressente a ação educadora, que ...
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Acórdãos nº 0008452-25.2012.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... A ... disciplina jurídica de toda e qualquer forma de transmissão de ... órios, especialmente num momento de grave crise fiscal ... e de recessão econômica em que ...
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Corrupção
... 84 BIANCHI, Alvaro. Crise, política e economia no pensamento gramsciano ... amigo” e, ainda, “não é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. Pode se ...
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Princípios do direito do trabalho
... De fato, na Ciência Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... a provisoriedade de qualquer discussão jurídica, pois sempre será possível um outro olhar sobre ... A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979, ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... De nada resolveria fugirmos da crise da modernidade que fundamenta as diversas concepções da vida ...
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Supremo pode deixar de aplicar lei sem fazer jurisdição constitucional?
STF pode deixar de aplicar lei sem fazer jurisdição constitucional?
... crise que atravessa a hermenêutica jurídica possui ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... e violento, devastado pelo insucesso e pela crise social. Quando a noite baixou, o espaço privado ... A segurança jurídica - e seus conceitos essenciais, como o direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a punir a gênese da hermenêutica jurídica. 2.2.2. A determinação de diligências ou ... , a sua obra mais importante, isto é, a crise, a denúncia, o escândalo do petróleo vendeu ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Introdução; 2. Constitucionalismo e a crise da justiça; 2.1. Do advento das ... ções e do seu centramento na ordem jurídica. Na Europa continental, foi introduzida pelo ... -
A dimensão política da magistratura
... encontra certa repercussão na teoria jurídica mais vulgar e que necessita de ao menos um ... “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil”. Colóquio ...