Hermético
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Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... Ela contém apenas as razões que um magistrado identificou e costuma ser exposta de modo hermético, formulaico, como ocorre no estilo francês tradicional ... Tanto a seriatim como a per curiam podem ser decisões efetivamente deliberadas ... -
Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community...
... los jóvenes de Tierra y Libertad y otros grupos sociales e institucionales, se ha propiciado que estos jóvenes coexistan en un estado hermético donde la presencia de personas ajenas a su comunidad representa amenaza. Refirieron jóvenes de la comunidad que ante la presencia de otros jóvenes ...
- Acórdão Nº 5060470-97.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
- Julgamento 1997.01.047990-4 do Superior Tribunal Militar, 20-11-1997
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003129959
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003129959Objeto: 27 - Compressor semi-hermético -Tipo parafuso Pressão abs sucção 4,8 bar - 82,46 TR 290KW - 440 480V - 60Hz - 107500W Refrigerante R22 e Compressor semi-hermético Pressão abs ...
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Acórdão nº 1.0000.18.059721-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZ DA VARA CÍVEL. LEI 9.099/95, art. 3º, §3º. Ao autor cabe a faculdade de optar pelo ajuizamento de demandas envolvendo causas cíveis de menor complexibilidade perante os Juizados Especiais Cíveis.
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Acórdão nº 1.0000.17.038575-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DEMANDA DE MENOR COMPLEXIDADE - ART. 3.º DA LEI N.º 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMPETÊNCIA RELATIVA - FACULDADE DA PARTE AUTORA - CONFLITO ACOLHIDO. - A competência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento das causas de menor complexidade, definidas nos incisos do artigo 3.º da Lei n.º 9.099/95, não é absoluta, tratando-se de...
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Decisao Nº 0015012-61.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Acórdão nº 1.0000.17.087358-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZ DA VARA CÍVEL. LEI 9.099/95, art. 3º, §3º. Ao autor cabe a faculdade de optar pelo ajuizamento de demandas envolvendo causas cíveis de menor complexibilidade perante os Juizados Especiais Cíveis ou justiça comum.
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Acórdão nº 1.0000.17.041752-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DEMANDA DE MENOR COMPLEXIDADE - ART. 3.º DA LEI N.º 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMPETÊNCIA RELATIVA - FACULDADE DA PARTE AUTORA - CONFLITO ACOLHIDO. - A competência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento das causas de menor complexidade, definidas nos incisos do artigo 3.º da Lei n.º 9.099/95, não é absoluta, tratando-se de...
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Acórdão nº 1.0000.18.002725-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DEMANDA DE MENOR COMPLEXIDADE - ART. 3.º DA LEI N.º 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMPETÊNCIA RELATIVA - FACULDADE DA PARTE AUTORA - CONFLITO ACOLHIDO. - A competência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento das causas de menor complexidade, definidas nos incisos do artigo 3.º da Lei n.º 9.099/95, não é absoluta, tratando-se de...
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Decisao Nº 0025516-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Acórdão nº 1.0000.17.030032-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZ DA VARA CÍVEL. LEI 9.099/95, art. 3º, §3º. Ao autor cabe a faculdade de optar pelo ajuizamento de demandas envolvendo causas cíveis de menor complexibilidade perante os Juizados Especiais Cíveis.
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Decisao Nº 0010765-97.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Acórdão nº 4951225 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 12-04-2021
ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turmade Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos,conhecer os embargos de declaração no agravo de instrumento e lhes negar provimento, tudo nos termos do votodo Desembargador Relator. Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do...
... Por conseguinte, não representa posicionamento definitivo, hermético ou antecipado do juízo de valor que será feito por ocasião da sentença), cuja valoração se dará com esteio em cognição e pressupostos ... -
Acórdão Nº 0020212-42.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS E COMPOSTOS DE CARBONO. NITROSAMINAS . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR-15, prevê insalubridade em grau médio por exposição a hidrocarbonetos e em grau máximo pela exposição a nitrosaminas. No caso, prevalece a conclusão do perito acerca da existência de condições de trabalho insalubres nas atividades profissionais executadas pela reclamante
... Como nao havia enclausuramento hermetico ou sistema de exaustao comprovadamente eficiente para as prensas de vulcanizacao, localizadas no mesmo pavilhao, proximas do setor de Acabamento onde ... -
Decisao Nº 0045481-36.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... em branco para fazer o que bem entender na implementação da alteração da sistemática do seguro de acidente do trabalho com base em um hermético "nexo técnico epidemiológico"! E isso foi referendado pela Lei de conversão n. 11.430/2006. Isso não é aconselhável no regime do Estado de ...
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DECRETO Nº 777, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17a, No Setor da Industria de Refrigeração e Ar Condicionado, Entre Brasil e Argentina.
... e 150.000 unidades por parte do Brasil e quota que vigorará durante o ano 1993 para a importação do produto denominado motocompressor hermético (inclusive o motocompressor e o motor dentro da mesma carcará metálica), para refrigeração doméstica, com um rendimento de 260 BTU até 1.200 ...
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Decisao Nº 0002717-90.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Decisao Nº 0120659-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Decisao Nº 0007977-82.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Decisao Nº 0110135-66.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Acórdão Nº 0001368-24.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... 186) ... O conceito de dano moral não é unívoco e hermético, mas pode ser tomado como o sofrimento, a dor, a angústia, o transtorno causado à pessoa por um fato qualquer; trata-se de conceito amplo no qual ...
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Sentença nº 1002152-57.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...