Hermético
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 13-14 ... se para novas travessias, as quais não se contentam com um modelo binário, hermético e opressor, vivenciado no passado e, em certa medida, ainda no presente. Pelo contrário, estão sendo traçadas novas rotas que se desviam dos ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... somente por acalorar os debates, como também a dificultar a assepsia do trabalho de juristas, uma vez que é impossível demarcar de modo hermético onde se encerra a técnica ... 38 SOUZA, Ana Victoria de Paula. Algumas considerações acerca das inovações propostas no novo Código Penal ...
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Legal design no poder judiciário
... Por isso, um discurso jurídico hermético põe em xeque a legitimidade democrática do direito ... LEGAL DESIGN NO PODER JUDICIÁRIO 385 ... como instrumento regulador da vida em ...
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Princípios da Previdência Social
... Nesse exemplo temos a dimensão do que seja uma parte rígida na Constituição Federativa de 1988. Esse é um caráter hermético ou rígido da Constituição ... Mas se observarmos bem, o próprio art. 60, § 4 o veda apenas a alteração por meio de proposta de emenda, o ...
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O dano moral
... Finalmente, em relação a este tópico não podemos olvidar que os danos morais não podem compor um elenco hermético e rígido de situações, vez que são todos aqueles que não possuem uma conotação ou expressão econômica ... Assim sendo, o Dano Moral ...
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Acórdão nº 1.0000.23.048608-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXUMAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO REALIZADO SOB O PROTOCOLO DO COVID-19 - PACIENTE COM SUSPEITA DE INFECÇÃO - IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA - PROCEDIMENTO REALIZADO EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES NO CONTEXTO DA PANDEMIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. 1. As restrições...
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Acórdão nº 2.0000.00.441000-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2005
... pela cotação dos juros praticados pelo mercado possui o claro fito de substituir a atualização da dívida por um mecanismo sibilino e hermético, no qual os frutos do capital são imensamente aumentados, onerando-se, sobremaneira, a contraprestação do devedor, ou seja, ao mesmo tempo em que ...
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Acórdão nº 1.0145.03.069586-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2006
CARTÃO DE CRÉDITO. CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor para dirimir as relações com as administradoras de cartão de crédito, visto que se trata de prestação de serviço remunerada, conforme a regra do § 2º do art. 3º da citada codificação. As administradoras de cartão de crédito estão...
... ão pela cotação dos juros praticados pelo mercado, tem o claro fito de substituir a atualização da dívida por um mecanismo sibilino e hermético, no qual os frutos do capital são imensamente aumentados, onerando-se, sobremaneira, a contraprestação do devedor, ou seja, ao mesmo tempo que ... -
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... inluências, está por viver uma metamorfose nesse tempo transicional, em que as velhas estruturas que sustentavam o direito cartesiano, hermético e, por essa razão dogmático, estão a ruir cedendo lugar a um direito mais luído que vincula entre os demais saberes com mais leveza, trazendo ... -
Artigos 611-A e 611-B
... Trata-se de promover o rompimento com a auto-suficiência do Direito, estruturalmente hermético e mais preocupado os aspetos formais que com sua eficácia social. Por isso, explica, a função perseguida é a social 20 ... Compartilhando ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Por esse motivo, é tão difícil e complexo existir a possibilidade de um conceito universal e hermético" sobre envelhecimento, pois cada país e cada comunidade, de acordo com os seus parâmetros populacionais, têm a sua concepção, com base em seus pr\xC3" ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... dos direitos fundamentais como limite e como possibilidade” 55 , visto que o direito civil não se encerra em si, não é um ramo hermético, completo e de silogismo mecânico. Somem-se a isso as características peculiares da CF, generosa em disposições relativas a direitos, muitos ...
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5. As indenizações por dano moral
... Finalmente, em relação a este tópico não podemos olvidar que os danos morais não podem compor um elenco hermético e rígido de situações, vez que são todos aqueles que não possuem uma conotação ou expressão econômica ... Assim sendo, o Dano Moral tem de ...
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Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... , partindo de uma visão de auto-suficiência do sistema, defende simultaneamente o modelo aristotélico do silogismo lógico, o carácter hermético das normas e a irrelevância do facto –, que para o método problemático-dialético o Direito não é um dado, mas um continuun constituendo 65 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... - Claro que não, respondeu Marina. O processo cultural, ao longo do tempo, não é hermético, nem pacífico, muito menos linear, apesar de contínuo. Há constantes altos e baixos. O encadeamento das ideias dominantes, a observação dos ...
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Introdução
... A técnica de que Orlando Gomes reclamava, pelo menos em uma de suas acepções, era o sistema hermético do Código Civil de 1916, formado por regras-tipo, aplicáveis mediante subsunção aos fatos correspondentes às suas hipóteses. Porém, tais ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... especial ressonância em países latino-americanos na década de 1980, sociedades recém-saídas de regimes militares, marcadas pelo uso hermético da informação. Assim, o habeas data teria surgido para “a tutela dos direitos fundamentais envolvidos, pelo seu importante papel na formação ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... 62 (Grifamos) ... O encerramento operativo , contudo, não implica um fechamento hermético" do sistema em relação ao seu entorno ... Existe o acoplamento estrutural — como vimos acima — entre o sistema e o meio ... A sua função \xC3" ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... 44 e o gênero que exteriorizem as suas formas particulares de performarem seu gênero nas relações sociais, afastada de um binarismo hermético e taxativo. É diante dessa perspectiva, inclusive, que já foram verificadas algumas decisões responsáveis por autorizar a retificação registral ...
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A inspeção do trabalho
... Mais ainda, ao estabelecer um estatuto próprio ao pessoal da Inspeção, a norma criou um sistema hermético com o intuito de se evitar interferências internas (da própria administração) e externas, inclusive com a diretriz de que seus integrantes ...
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A Idade Média
... O seu texto era hermético e erudito, o que, aliado à menor fidelidade à letra dos textos, resultou em um latim gótico, como uma língua viva, com inúmeras mudanças em ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Trata-se da busca pelo secreto, pelo esotérico, remontando ao período hermético e gnóstico da história da humanidade, tempo em que a explicitude e a obviedade eram desvalorizadas, em contraponto ao subjacente, ao implícito ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... em branco para fazer o que bem entender na implementação da alteração da sistemática do seguro de acidente do trabalho com base em um hermético “nexo técnico epidemiológico”! E isso foi referendado pela Lei de conversão n. 11.430/2006. Isso não é aconselhável no regime do Estado de ...
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A desconstrucao (dos limites) do "campo da saude do trabalhador"/The deconstruction (of the limits) of the "field of the health of worker".
... Quando se menciona a existencia de um campo em construcao, vai-se no sentido de se aproximar de um genuino espaco cientifico hermetico. Portanto, quando Tambellini et al. (1986) e Minayo-Gomez (2011) advogam a necessidade de um campo mais amplo do que a propria "saude do trabalhador" ...
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O papel dos organismos não-governamentais no direito comparado
O presente trabalho tem por finalidade situar a função das Organizações Não-Governamentais na construção da finalidade do Direito Comparado, quando o objeto deste for a norma jurídica de Direito Internacional, em temas/ problemas de interesse Global. Para este intuito, primeiro tomamos o processo de formação das normas jurídicas internacionais e a colocamos: a) diante de um problema/ objeto...
... pelo pós-positivismo (DWORKIN,1985, 77-82), qual seja: o entendimento atual do Direito abandona os conceitos de um Direito impermeável, hermético, do “dever ser”, elementos do ideário (neo)positivista e a norma jurídica passa a ser um construído, derivado do preceito e dos ... O Papel ...