Hermético
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. ERRO MATERIAL.ACOLHIMENTO. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. PLEITO DEREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS IMPOSTAS AO AGRAVANTE.IMPOSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE. PROPORCIO-N ALIDADE. ADEQUAÇÃO.I - Assistindo razão ao embargante quanto à tempestividade doagravo, posto que,...
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Acórdão Nº 1171699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO DEFINIU OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIO NEM A LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS
... ( ... ) ... 5. No § 4º do art. 18 da Constituição da República se estrutura ... sistema hermético e complexo de normas para criação, incorporação, ... fusão e desmembramento de municípios, a pressupor participação ... qualificada do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 264500-85.1996.5.02.0023)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA . Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos.
... ( ... ) Perito procurou nos esclarecimentos de fls. 722/725, camuflar sua falsa perícia num ... palavreado hermético e evasivo ... ( ... ) aspecto fundamental para caracterizar ou descaracterizar o liame causal entre o ... trabalho e a doença é a ... -
Decisao Nº 0524962-22.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... Presumindo-se o uso normal do aparelho celular, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha menos de dois meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
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Decisao Nº 0003404-95.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-09-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
- Ed Motta reflete sobre 'libertação' após concessões mercadológicas: 'adoro dinheiro, mas gosto mais de música'
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O que há no fundo da caixa de Pandora do Direito?
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?
... hermético da nossa Caixa tem sido conditio sine qua non para o retorno da nossa democracia aos tempos mitológicos de Pandora, quando existia a confissão como ... - Da guerrilha à presidência, uma aposta na teimosia
- Entrevista: 'Quanto mais espaços tivermos no governo, mais apoios poderemos garantir', admite Bivar
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Lei do abuso: Moro indica livro que não leu. E quer chumbar a lei!
Lenio Streck: Moro indica livro que não leu. E quer chumbar a lei!
... Uma concepção baseada em um modelo de regras, em um sistema hermético, formalista, que exige a discricionariedade do intérprete quando for incompleto ... Se isso por si só já não fosse problemático, é ainda pior: ... -
Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... Por essa razão, a maior parte da doutrina defende a nature-za jurídica da CFEM como um verdadeiro tributo, dado seu encaixe hermético à definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional. Entretanto, poucas vezes em que o Poder Judiciário foi levado à ...
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Melindrosa e sagrada
... Depois dessa primeira indicação, a presidente concebeu um processo hermético para a deinição de quem ... nomearia para a Corte. Os nomes aventados são escrutinados em sucessivas reuniões pela presidente e seus auxiliares ...
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Por um ativismo pró-sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluido no...
... Com a superação do positivismo, restou clara a insuficiência do modelo de sistema hermético. O dogma da completude 39 caiu por terra e passou-se a admitir que as normas jurídicas resguardam alguma abertura – as denominadas franjas – a ... -
Art. 223-A
... Ora, numa interpretação primária, o que se evidencia é que o dispositivo quer introduzir um microssistema fechado (ou hermético) de reparação civil por danos extrapatrimoniais no âmbito das relações de trabalho, já que, pela literalidade da norma, eventual dano ...
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ART. 223-A
... Ora, numa interpretação primária, o que se evidencia é que o dispositivo quer introduzir um microssistema fechado (ou hermético) de reparação civil por danos extrapatrimoniais no âmbito das relações de trabalho, já que, pela literalidade da norma, eventual dano ...
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Introdução
... A técnica de que Orlando Gomes reclamava, pelo menos em uma de suas acepções, era o sistema hermético do Código Civil de 1916, formado por regras-tipo, aplicáveis mediante subsunção aos fatos correspondentes às suas hipóteses. Porém, tais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1314-90.2016.5.05.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COISA JULGADA - PRECLUSÃO - PROCESSO ANTERIOR. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL . ADESÃO AO PIDV - QUITAÇÃO DAS PARCELAS DECORRENTES
... diferenças nessa outra demanda ... Aduz que o pleito genérico de diferenças salariais, hermético, misterioso, que não declina ... quais as diferenças e porque seriam devidas não pode encontrar amparo no Judiciário, sob ... -
Com mudanças, CNJ terá que "pedir licença" para investigar, diz OAB-SP
... o CNJ, “órgão que tem arredado a opacidade e conferido transparência a um dos Poderes da República, que não pode se pretender hermético e impenetrável” ... Defesa das mudanças ... Na segunda-feira (13/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro ...
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Código e codificação
... um sistema completamente hermético ... Para a formação deste direito intimista nada melhor do que a concepção de uma obra jurídica única, completa, pretensamente reformadora ...
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A Idade Média
... O seu texto era hermético e erudito, o que, aliado à menor fidelidade à letra dos textos, resultou em um latim gótico, como uma língua viva, com inúmeras mudanças em ...
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Construtor de espelhos': Etnografia, literatura e mística na obra de Michel Leiris (França, 1930-1960)
Este artigo pretende expor uma análise de alguns textos e conferências do escritor e etnólogo francês Michel Leiris (1901-1990). Tais textos versavam sobre etnografia e literatura e foram escritos, ou pronunciados, em diferentes datas nos anos posteriores à sua volta da missão Dakar-Djibouti (primeira grande missão etnográfica francesa em territórios coloniais africanos, da qual Leiris participou
... XX, o estudo das preceptivas “esotéricas” ou místicas – contidas, sobretudo, em textos da filosofia neoplatônica e no corpus hermético – revelavam-se como possíveis modelos para se repensar as relações do homem com o mundo e com os saberes. Os estudos da mística tornavam-se, ... -
A lesão pelo inadimplemento
... insustentabilidade de um direito obrigacional hermético em seus próprios dogmas, apartado da realidade social e neutro aos imperativos éticos. Mesmo este secular ramo do direito, erigido a ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Trata-se da busca pelo secreto, pelo esotérico, remontando ao período hermético e gnóstico da história da humanidade, tempo em que a explicitude e a obviedade eram desvalorizadas, em contraponto ao subjacente, ao implícito ...
- Decisão Monocrática Nº 5060470-97.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 21-10-2022
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Decisao Nº 0191401-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...