Hermético
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Negócios Públicos - Educação
...Cm (comprimento) x 7,6 Cm (altura); Com Capacidade de 1,1 L;. Sem Divisão; Tampa de Silicone; Tipo do Fechamento Da Tampa. Hermetico; Translucido; - R$ 8,57. 03.003.0005 - 01 - 512 - Pote de Cozinha; de Polipropileno;. No Formato Retangular; Medindo Minimo 14,6 x 11,4 x 6,5 Cm;. ...
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Negócios Públicos - Educação
...16 Cm (comprimento) x 9,5 Cm (altura); Com Capacidade de 1. Litro; Sem Divisao; Tampa de Poliestireno; Tipo do Fechamento. Da Tampa Hermetico; Cristal; Produto Sujeito a Verificacao. No Ato Da Entrega; e Aos Procedimentos Determinados Pela. Anvisa; - R$ 10,30. 03.003.0021 - 01 - 120 - ...
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Acórdão, Processo nº 0002336-94.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
...-se obrigados a sair do isolamento social imposto pela pandemia e, no caso da requerente, enfrentar longas horas de viagem em ambiente hermético, compartilhado e sem recomendável afastamento físico, colocando em risco a própria saúde. . Evidente, pois, o potencial lesivo da conduta ...
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Acórdão, Processo nº 5001065-62.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
...-se obrigados a sair do isolamento social imposto pela pandemia e, no caso do requerente, enfrentar longas horas de viagem em ambiente hermético, compartilhado e sem recomendável afastamento físico, colocando em risco a própria saúde. Evidente, pois, o potencial lesivo da conduta praticada ...
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Decisao Nº 0141110-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
...Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia. ...
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Sentença nº 1001394-15.2021.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-01-2022
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...
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Decisao Nº 0099735-56.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
...Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000388-59.2014.5.07.0011), 2017-10-06
... É possível, ainda, que rusgas, dissabores e desentendimentos possam vir a ocorrer, não se tratando, o local de trabalho, de um ambiente hermético, plenamente controlável e insujeito a eventuais episódios do jaez. . Na esteira de tais razões, importa registrar que o assédio moral, espécie ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000560-51.2016.5.07.0004), 2018-02-21
...A figura da falta grave não pode ser encarada sob o ângulo abstrato nem sobre qualquer dogmatismo esquemático e hermético, e sim concretamente, variando de hipótese para hipótese, nos seus cometimentos reais. Devem ser reunidos, para a valoração da justa causa, todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000495-79.2020.5.06.0251), 02-06-2021
APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA. ART. 847 DA CLT. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA. PANDEMIA. APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA DERROTABILIDADE (DEFEASIBILITY). 1. O rito processual trabalhista consagra que a contestação é oferecida em audiência, podendo ser apresentada, inclusive, de forma oral (art. 847 da CLT). 2. Essa regra, contudo, pode ser relativizada mediante aplicação
...Ocorre, porém, que as regras processuais não podem ser aplicadas de modo hermético, sem que se observe as demais normas que fazem parte do ordenamento jurídico. No atual estágio do direito, o exegeta não pode interpretar e ... -
Decisao Nº 0029818-76.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
...Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia. ...
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Acórdão Nº 0039202-20.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. VALOR. Respeita aos princípios norteadores do instituto - razoabilidade e proporcionalidade - a fixação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) como indenização por danos morais, decorrentes de inscrição indevida de débito em cadastros de órgãos restritivos de crédito,...
...186). . O conceito de dano moral não é unívoco e hermético, mas pode ser tomado como o sofrimento, a dor, a angústia, o transtorno causado à pessoa por um fato qualquer; trata-se de conceito amplo no qual ... -
Acórdão nº 1.0400.17.004149-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO SUSPENSIVO - MULTA DIÁRIA - AMBIENTE SOCIAL DE JUSTA CAUSA - PERICULUM IN MORA - EFEITO SUSPENSIVO - NÃO ATRIBUIÇÃO.A atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para suspensão de multa diária fixada em ambiente social de justa causa, não se revela possível, porquanto excludente de periculum in mora.
...Ademais, não se trata de contexto hermético, mas passível de modulação amparada na boa-fé objetiva e teoria do Duty to Mitigate the Loss (dever de mitigar o prejuízo). O fato aludido ... -
Acórdão Nº 0005531-79.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
ementa APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. MONTANTE. Respeita aos princípios norteadores do instituto - razoabilidade e proporcionalidade - a fixação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como indenização por danos morais, decorrente de cancelamento de voo, mormente se levadas em consideração as condiçõ
...186). . O conceito de dano moral não é unívoco e hermético, mas pode ser tomado como o sofrimento, a dor, a angústia, o transtorno causado à pessoa por um fato qualquer; trata-se de conceito amplo no qual ... -
Regime jurídico aplicável às administrações públicas é híbrido
Regime jurídico aplicável às administrações públicas é híbrido
...Em âmbito contratual propriamente dito, existem relações administrativas que definitivamente não se amoldam ao perfil rígido e hermético do regime jurídico administrativo. É o caso dos contratos constitutivos de sociedades empresariais com participação de entidades administrativas, ... -
É preciso retirar barreiras para a proteção de marcas tridimensionais
É preciso retirar barreiras para proteção de marcas tridimensionais
..., uma de nossas clientes requereu, em alguns países, o registro como marca tridimensional da forma de seu mais novo modelo de compressor hermético para refrigeração (ilustração à esquerda). Modelo tradicional. O formato do respectivo produto, é mister esclarecer, é absolutamente inovador ... -
Musk x Twitter: 1º round da batalha jurídica bilionária começa hoje
... de riscos de mercado contínuos e danos operacionais resultantes da tentativa de Musk de forçar sua saída de um acordo de fusão hermético".O acordo com Musk perde validade em 25 de outubro. Segundo o contrato, caso a transação ainda estivesse aguardando aprovação regulatória ...
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Irmã de Kim Jong-un critica 'interferência' da ONU em lançamento frustrado de satélite norte-coreano
... pôr em órbita um satélite, mas o foguete Chollima-1 que o transportava perdeu impulso após o lançamento e caiu no mar, reconheceu o hermético país. Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão criticaram a tentativa, afirmando que ela viola as resoluções da ONU contra o desenvolvimento de ...
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Trinta anos de 'Trainspotting': livro inspirou filmes e apresentou personagens problemáticos e carismáticos
... ali também uma narrativa fragmentada e a linguagem crua, repleta de palavrões e escatologia (no original, com o tempero extra de um hermético dialeto escocês), que hoje Welsh credita à sua inexperiência na literatura. Além disso, pairava nas páginas a angustiante falta de perspectiva ...
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Nova política de governança digital deve reverter a exclusão digital
Neide De Sordi: Governança digital deve reverter exclusão digital
...Espera-se que referida política não venha a ser apenas mais um documento hermético, elaborado por técnicos de TIC para técnicos de TIC, deixando a participação popular apenas nas boas intenções. i SEMINÁRIO Estratégia de ... -
Hambúrguer artesanal caseiro: a receita do pão e do molho
... para evitar que a cebola queime em contato com o fundo da panela, deixe esfriar um pouco e coloque em frascos ou em qualquer recipiente hermético. Assim que esfriar, sirva ou leve à ...
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2019 e a análise econômica do Direito — profissionais com visão holística
Leonardo Corrêa: A análise econômica do Direito e a visão holística
...Me parece que estamos nos afastando de um Direito hermético — o qual aparentemente está morrendo —, para um mais dinâmico e humano, que demandará profissionais com visão mais holística e ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
...Esse questionamento de cunho essencialista esconde parte da armadilha do direito vestido, hermetico e confuso, cujas fronteiras e etiquetas tem servido para construir, ideologicamente, os limites que separam o direito das outras coisas. O direito ...
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A assim chamada técnica jurídica e as noções de técnica nas ciências sociais
... sentidos devem ser entendidos de forma ampliada e com base em uma multiplicidade de interpretações possíveis, não é um instrumento hermético, neutro e alheio às disputas sociais (incluindo-se aí as próprias disputas narrativas sobre seus sentidos). Não seria diferente com a chamada ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... perspectiva do economista indiano, a liberdade é o termômetro de aferição do desenvolvimento e não se resume a um conceito estanque e hermético. Nela, o exercício da autonomia da vontade é dotado de relevância, na medida em que existem preferências na realização de ser e de fazer do ...