Hermético
-
Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... ício destinado à habitação no campo – um chalé – não contrata uma nova linguagem da Arquitetura, muito menos um “templo”, hermético na forma. Para além das divergências intelectuais, a proprietária – que não era propriamente um mecenas – queria o primeiro objeto e Mies lhe ...
-
(21/11/1897) Agostinho Alvim
... A um só tempo, é didático e hermético ... Sabe se fazer compreender com facilidade, de um lado, e, de outro, jamais abdica a profundidade dos conceitos e das nuances próprias ...
-
Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
... , de tantas outras normas sociais de ordem instituída, numa espécie de hierarquia que culmina em um ordenamento único, pleno, hermético e consagrado, sob a égide estatal. 15 Os recentes debates académicos acerca do positivismo jurídico têm revelado que a defesa de dimensões ...
-
O negócio jurídico processual na cobrança administrativa do crédito tributário: uma análise da Portaria PGFN N.º 742/2018
... hermético e incomunicável com o administrado 6 ... A afirmação é ainda mais contundente quando se trata de Administração Tributária, a qual tem a ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 547 ... KRESS, Ken. Op. cit., p. 278 ... Fumigar: "ato de realizar em um ambiente completamente fechado, isolado, hermético como um galpão, um container, uma caixa, uma barraca, ou seja, uma câmara onde poderão ser introduzidos ou produzidos gases que farão o ...
-
O direito frente aos desafios tecnológicos
... do trabalho do advogado, o senso comum aponta para uma atividade altamente personalizada e artesanal, com um vocabulário próprio hermético e tecnicalidades estranhas ao cidadão comum 16 ... Essa imagem se altera, no ... entanto, se considerarmos as redundâncias na cadeia ...
-
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... perspectiva do economista indiano, a liberdade é o termômetro de aferição do desenvolvimento e não se resume a um conceito estanque e hermético. Nela, o exercício da autonomia da vontade é dotado de relevância, na medida em que existem preferências na realização de ser e de fazer do ...
-
La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin
La idea de rescatar la voz de los vencidos, tarea que Benjamin declara urgente e indispensable en las Tesis sobre la filosofía de la historia, tiene una historia que puede remontarse a su interés temprano por la colonización de América. Un ejemplo de este interés puede encontrarse en la pequeña reseña que se traduce con este artículo, Marcel Brion, Bartolomé de Las Casas. Padre de los indios. Mi...
... El texto es hermético, sobre todo porque fue concebido originalmente como un borrador para su discusión con Scholem ... En pocas palabras, el trabajo intenta abordar ... -
A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
... com isso, Bobbio colocou na berlinda o estruturalismo kelseniano, mostrando que o sistema jurídico positivista, por ser hermético, não se encontrava apto a atender as expectativas coletivas. nesse ... 28 ibidem ... a função promocional do direito e a extrafiscalidade ...
-
Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community...
La Isla del Carmen, ubicada en el sureste mexicano, está inmersa desde los años ochenta en un agresivo proceso de modernización que está llegando a un punto de crisis por la agudización de los problemas sociales, económicos y ambientales. El desarrollo económico de la región está en gran medida determinado por la actividad petrolera, de tal suerte que se ha provocado un rápido desplazamiento de...
... los jóvenes de Tierra y Libertad y otros grupos sociales e institucionales, se ha propiciado que estos jóvenes coexistan en un estado hermético donde la presencia de personas ajenas a su comunidad representa amenaza. Refirieron jóvenes de la comunidad que ante la presencia de otros jóvenes ... -
The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... institucionais do Poder Judiciario em relacao as graves violacoes de direitos humanos, entao denunciadas, faziam parte de um sistema hermetico mais amplo que findava em um Judiciario majoritariamente comprometido em interpretar e aplicar o ordenamento em inequivoca consonancia com os ditames ...
-
A Contribuição Sindical Obrigat ória como Conduta Violadora da Liberdade Sindical Individual Negativa
... A Nação deve mudar. A Nação vai mudar!” Esse brado, lamentavelmente, não ecoou no hermético mundo sindical ... A segunda , perpetrada pelos hermeneutas jurídicos, resulta da insistência em ver as excepcionalidades provenientes dos ...
-
Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... o que a autora chama de “ideia”, a m de afastar a percepção de que o republicanismo seja um sistema fechado, ho- mogêneo e hermético. Porém, isso não a impediu de restringir seu objeto a um contexto muito particular: a terceira república francesa (1870-1940), diretamente ... -
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... Para ele, "um termo muito sofisticado tecnicamente, hermético, que provoca ruído de comunicação sobre seu significado" ... Didier esclareceu que se trata de "um tipo de tutela jurisdicional, que ...
-
Julgamento 1997.01.047990-4 do Superior Tribunal Militar, 20-11-1997
LEI N° 9099/95. INAPLICABILIDADE DE SEUS INSTITUTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CASTRENSE DA UNIÃO. MATÉRIA SUMULADA PELA CORTE MILITAR SUPERIOR ( SÚMULA N° 09 ). REITERADAS VEZES ESTA CORTE SUPERIOR TEM SE PRONUNCIADO PELA INAPLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DA LEI N° 9099/95, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. DA SIMPLES LEITURA DO ARTIGO 1° DA CITADA LEI, DEPREENDE-SE QUE A MESMA NÃO ALCANÇA A JUSTIÇA
-
Acórdão Nº 5060470-97.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. INSURGÊNCIA QUANTO À AUTORIA. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO APROFUNDADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. MEDIDA INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. WRIT NÃO CONHECIDO NO PONTO. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CPP. PROVA DA...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003129959
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003129959Objeto: 27 - Compressor semi-hermético -Tipo parafuso Pressão abs sucção 4,8 bar - 82,46 TR 290KW - 440 480V - 60Hz - 107500W Refrigerante R22 e Compressor semi-hermético Pressão abs ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003131809
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003131809Objeto: Compressores Hermético e Semi HerméticoAbertura das propostas: 18/06/2020 às 16:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
-
Decisao Nº 0010765-97.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0045481-36.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0015012-61.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Acórdão Nº 0020212-42.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS E COMPOSTOS DE CARBONO. NITROSAMINAS . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR-15, prevê insalubridade em grau médio por exposição a hidrocarbonetos e em grau máximo pela exposição a nitrosaminas. No caso, prevalece a conclusão do perito acerca da existência de condições de trabalho insalubres nas atividades profissionais executadas pela reclamante
... Como nao havia enclausuramento hermetico ou sistema de exaustao comprovadamente eficiente para as prensas de vulcanizacao, localizadas no mesmo pavilhao, proximas do setor de Acabamento onde ... -
Decisao Nº 0025516-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Acórdão nº 4951225 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 12-04-2021
ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turmade Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos,conhecer os embargos de declaração no agravo de instrumento e lhes negar provimento, tudo nos termos do votodo Desembargador Relator. Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do...
... Por conseguinte, não representa posicionamento definitivo, hermético ou antecipado do juízo de valor que será feito por ocasião da sentença), cuja valoração se dará com esteio em cognição e pressupostos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.002725-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DEMANDA DE MENOR COMPLEXIDADE - ART. 3.º DA LEI N.º 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMPETÊNCIA RELATIVA - FACULDADE DA PARTE AUTORA - CONFLITO ACOLHIDO. - A competência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento das causas de menor complexidade, definidas nos incisos do artigo 3.º da Lei n.º 9.099/95, não é absoluta, tratando-se de...