herméticos
- De clipe de Luísa Sonza a tatuagem de Filipe Ret, Clarice Lispector inspira cultura pop e renova leitores
- Diretora de 'A vida pela frente', Leandra Leal comenta influência de Clarice Lispector: 'Ela dá conta de um interior feminino'
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Acórdão nº 2001.32.00.000686-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2013
... 58/2001, até que seja estabelecida a concorrência entre os fabricantes nacionais de motocompressores herméticos, utilizados na fabricação de condicionadores de ar ... 3. A Portaria Interministerial acima citada estabelece o Processo Produtivo Básico – ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - De posicionamentos herméticos, no sentido de não se tolerar “imperfeições” como a esterilidade ou uma genitália que não se conforma ...
- Mensalão recoloca STF em risco
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... obter o controle social e político por meio da legislação, fechando qualquer possibilidade de questionamento que desbordasse dos herméticos limites interpretativos da referida Escola positivista ... A escola de exegese pregava a completude do direito, este entendido como tudo que ...
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A partilha de bens digitais
... ao amadurecimento do direito privado e às inovações que sua constitucionalização propiciou, 20 os pactos antenupciais – outrora herméticos e voltados unicamente à delimitação antecipada do regime de bens do casamento – passaram a contemplar outras espécies de disposições, muitas ...
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Apresentação
... Porque esta, a lei, não se dirige a louvar feitos de harmonia e generosidade construídos por seres estetas herméticos de paraísos de torres ebúrneas, habitados por agentes de perfeição celestial. Bem ao contrário, a lei destina-se a regrar a convivência de ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... De toda forma, sem supervisão humana, os algoritmos de inteligência artiicial podem produzir sistemas herméticos", que funcionam autonomamente e fecham-se em black boxes ... 3.3 Distributividade ... As grandes tecnologias do século XX tinham como caracter\xC3" ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... , que o Novo CPC está mais preocupado realmente em resolver problemas do que em manter um sistema processual fechado e pautado por prazos herméticos que devam ser cumpridos pelo simples fato de estarem assim previstos no texto adjetivo ... Avança-se, enfim, em desfavor do formalismo pernicioso e em ...
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A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
... Rafaela Neiva Fernandes2 ... @Introdução ... O presente artigo tem por escopo tecer comentários iniciais (e, portanto, não herméticos e sujeitos a críticas para maiores reflexões) sobre os impactos da reforma trabalhista no combate ao trabalho escravo contemporâneo ... Ao ...
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Caracterização de insalubridade
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...
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O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
... , botijões/cilindros de gases liquefeitos de petróleo (GLP) e cilindros de ar comprimido de compressores pneumáticos, compressores herméticos e semi-herméticos, contêineres, vagões ferroviários, estruturas de barcaças e navios de pequeno e grande porte, eletrodutos, tubos estruturais, ... - Acórdão, Processo nº 5000631-48.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
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Da Petição Inicial
... ção preconizada se ajusta, com absoluta perfeição, à simplicidade do processo do trabalho, à qual repugnam determinados princípios herméticos do processo civil. O que desejamos, agora, é efetuar um indispensável esclarecimento, para que esse nosso entendimento não seja equivocadamente ...
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Agentes químicos
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... uma organização topográfica que priorize os dispositivos da Constituição Federal de 1988, para que não sejam produzidos discursos herméticos, excludentes e carentes de reconhecimento protetivo aos trabalhadores. (515) ... A aprovação da Emenda Constitucional n. 45/2004 imprimiu nova ...
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Conclusão
... Os conceitos herméticos de separação de poderes propostos pela Teoria Clássica, aliados à exacerbação do princípio da inafastabilidade da jurisdição, que passou a ...
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Los amici curiae como "m
... que permitía transformar la discusión judicial en un debate público, y un canal de participación ciudadano en ámbitos usualmente herméticos como los foros judiciales (Nino, 1992: 685 y 696; Abregú y Courtis, 2004; Courtis, 2008; Bazán, 2014). Estos trabajos, en general previos a la ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... , teoria do direito e direito constitucional”; além disso, seu olhar interdisciplinar dirigiu-se “não apenas aos temas técnicos e herméticos da filosofia profissional, como também, e sobretudo, a temas práticos relevantes presentes na agenda deliberativa da Suprema Corte dos Estados ... -
Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... - na construção tipológica, os tipos de injusto, para o direito penal, são herméticos e fechados, ao passo que, para o tipo de injusto ímprobo, são abertos e fluídos (diante da falta de descrição objetiva do modelo de ...
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Os 'Reais' Efeitos das Decisões Proferidas em Recursos Representativos de Controvérsias (STJ) e em Repercussão Geral (STF)
... ário - coisa que venho fazendo já há alguns anos -, cada vez mais sinto a necessidade de largar mão um pouco dos discursos abstratos, herméticos, que se fecham nesse universo que não se toca. Eu gasto parte significativa do tempo da minha vida lidando, insisto, com problemas concretos, ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... Por otra parte, el desarrollo de mercados laborales herméticos y segregados a nivel de las empresas resulta en que la competencia entre trabajadores alemanes y extranjeros, en que la derecha política de Alemania ... -
Caracterização de insalubridade
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...
- Acórdão, Processo nº 5769710-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021