hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1715-49.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS RESIDUAIS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado regional com a Orientação Jurisprudencial nº 372 da SBDI-1, e da ausência de violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-77.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou não da pretensão do reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000407-96.2016.5.06.0181), 25-01-2018
EMENTA: HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. 1. Aplica-se ao caso a Teoria Subjetiva da Culpa, que exige para imputação de responsabilidade a presença de três requisitos: o dano (acidente de trabalho ou doença profissional); a existência de nexo de causalidade entre o dano e o trabalho; e a culpa da empresa. Ausente qualquer um destes, não há como...
... EMENTA EMENTA : HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83200-76.2005.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. HÉRNIA DE DISCO. ATIVIDADE DE CAPATAZIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. HÉRNIA DE DISCO ... -
Acórdão Nº 0020493-57.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO. Caso em que o laudo pericial médico foi conclusivo quanto à ausência de nexo causal ou concausal entre a hérnia de disco do autor e as atribuições desempenhadas na ré, não estando caracterizada doença ocupacional. Mantida a sentença de improcedência da ação quanto às pretensões...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. AUSÊNCIA DE NEXO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001404-17.2014.5.06.0192), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. PEDREIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A função de pedreiro em construção civil - hipótese vivenciada pelo Autor - expõe esse trabalhador a elevado risco ergonômico e de posição inadequada, durante o manuseio e colocação de tijolos e da utilização de argamassa. Neste contexto, ainda que se possa intitular a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. PEDREIRO ... -
Acórdão Nº 0022547-83.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2017
ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA DEGENERATIVA. Não obstante a doença degenerativa de coluna possa sofrer a influência de múltiplos fatores externos, não se estabelece o nexo de concausalidade entre esta e o trabalho quando não demonstrada a realização de esforços excessivos, movimentos repetitivos ou posturas capazes de afetar a região da coluna vertebral atingida pela lesão...
... : ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA ... -
Acórdão Nº 0020747-59.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA DEGENERATIVA. Não obstante a doença degenerativa de coluna possa sofrer a influência de múltiplos fatores externos, não se estabelece o nexo de concausalidade entre esta e o trabalho quando não demonstrada a realização de esforços excessivos, movimentos repetitivos ou posturas capazes de afetar a região da coluna vertebral atingida pela lesão...
... : ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58940-61.2007.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-02.2013.5.15.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE ... -
Acórdão Nº 0020340-08.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ALEGADA DOENÇA Ocupacional. NEXO CONCAUSAL. HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. O nexo de concausalidade se configura quando demonstrada a atuação dos esforços, movimentos ou posturas exigidos no labor em relação ao surgimento precoce ou potencialização da lesão, mesmo que esta, tenha como causa primeira aspectos degenerativos. Prova pericial conclusiva...
... ALEGADA DOENÇA Ocupacional. NEXO CONCAUSAL. HÉRNIA DE DISCO ... -
Acórdão Nº 0020737-39.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica que a enfermidade que assolou o trabalhador está associada ao trabalho que desenvolveu para a reclamada em razão de concausa, faz jus o empregado à indenização por danos morais...
... CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... ção pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho; b) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000684-30.2016.5.02.0465)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. PENSÃO MENSAL ATÉ A CONVALESCENÇA . Ante a possível violação do art. 950 do CC, deve ser provido...
... DOENÇA ... OCUPACIONAL. DANO MATERIAL ... DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA DE DISCO). NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE ... -
Acórdão Nº 0020162-67.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DISCOPATIA E HÉRNIA DE DISCO ...
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Acórdão Nº 0020617-37.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. TENDINOSE NO OMBRO DIREITO E HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. Ausência de nexo causal entre as moléstias que acometem a reclamante e suas atividades laborais, não havendo falar em atribuição de responsabilidade civil à empregadora.
... EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU L. TENDINOSE NO OMBRO DIREITO E HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. Ausência de nexo causal entre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000925-31.2018.5.02.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA . LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO .
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12580-47.2015.5.15.0114)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017 1 - DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 1.1. No caso, o Tribunal Regional, com amparo no laudo pericial, manteve a sentença que concluiu que não restou...
... LEI 13.467/2017 ... 1 – DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0177327-91.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-12-2021
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA PELO TRABALHO. PROVA PERICIAL ATESTOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REABILITAÇÃO DA AUTORA PELO INSS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMPATÍVEL COM SUA LIMITAÇÃO. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE DA AUTORA PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE
... PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE ... DISCO AGRAVADA PELO ... -
Decisão Monocrática Nº 0214861-11.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-10-2021
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO INICIAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA PELO CARREGAMENTO DE PESO. PROVA PERICIAL ATESTOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. REABILITAÇÃO DA AUTORA PELO INSS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ATENDENTE COMERCIAL. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE DA AUTORA PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE HABITUAL DE CARTEIRA.
... PEDIDO INICIAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL ... HÉRNIA DE DISCO AGRAVADA PELO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2189-33.2015.5.02.0037) 04-10-2017
... E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO DE ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. TRABALHO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1163-55.2011.5.09.0001) 23-05-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO E BURSITE EM OMBRO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000852-97.2016.5.02.0411)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte Superior vem acordando que a concausa deve ser levada em ...
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1057-44.2017.5.10.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO. 1 - Foi julgada prejudicada a análise da transcendência diante da incidência da Súmula nº 126 do TST. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os
... da alegação dos primeiros sintomas de hérnia de disco. No ... caso, não ficou erizada doença ocupacional, apesar da tipicidade própria da ...