hernia disco pode ser considerada doença ocupacional
3320 resultados para hernia disco pode ser considerada doença ocupacional
-
Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... em ambientes ruidosos (caráter ocupacional) ou pela socioacusia (não ocupacional). Não é ... Qualquer uma das duas ... alterações pode apresentar grau variado de comprometimento, ... óssea é variável, podendo ser considerada, quanto ao grau de alteração, em leve, moderada ... de doença incapacitante adquirida (hérnia cervical) na ré e adicional de insalubridade ... Resultado: Hérnia de Disco Cervical no nível C5-C6; ... De acordo com ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos em História da Medicina ... ao cumprimento das normas de segurança pode caracterizar culpa do réu e ensejar o pagamento ... NOTA 1 - Só é considerada como prejuízo estético a lesão que determina ... cervicalgia (não devida a transtornos de disco intervertebral cervical) ou síndrome tensional ... (degeneração discal, discartrose) e a hérnia do núcleo pulposo ... A hérnia de disco é rara ...
-
Recurso inominado - Auxílio-doença - Ortopedia - Hérnia de disco
... Ementa: DOENÇA OCUPACIONAL Recorrente portadora de hérnia discal e ... por invalidez, mesmo tendo sido considerada passível de reabilitação a sua incapacidade ... De acordo com o exposto acima, pode-se verificar que a existência ou não de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... Pode, também, obrigá-lo a substituir a ... respeito à preservação da saúde ocupacional? Mas, aí, a infringência da disposição é ... acidente do trabalho , nele incluída a doença do trabalho e a doença profissional. Isto é, ... geral da categoria é que será considerada, e não a condição real existente ... A ... pericial que a patologia da reclamante hérnia de disco não teve relação com a ergonomia do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000295-55.2013.5.06.0142), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório não resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração neste sentido. Apelo provido, no particular.
... ção por dano moral, em virtude da doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco (CID M ... justificou a providência tomada, a qual pode ser enquadrada dentro dos contornos da legalidade ... Ao revés ... A jornada considerada por este Juízo (7h às 17h:30h, com 2h de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... , e também porque mesmo considerada lícita, a terceirização não afasta a ... DOENÇA OCUP ACIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. No cas o, res ... Manifestada a doença ocupacional em período posterior ao advento da Emenda ... condiçã o de parte, e somente ela pode agir e m defesa de seu patri mônio. Agravo de ... DOENÇA PREEXISTENTE (HÉRNIAS DE DISCO). AGRAV AM ENTO NO AMBIEN TE LABORAL ... o nexo de causalidade entre a doença (hérnia de disco) apresentad a pelo autor e a at ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO ... No ... entanto, pode-se considerar algumas situações em que é ... pensão deve ser considerada a expectativa de vida de 78,7 anos. É devido o ... -
Sentença nº 1000912-78.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... Afirmou ser detentor de doença ocupacional. Entende fazer jus à reintegração ... ção ao arguido pelo reclamante ( “considerada na presente ação a Inconstitucionalidade da ... identificadores coincidem, tanto que se pode dizer, com melhor precisão, que estamos diante ... do autor para a eclosão de hérnia de disco , pois o autor é portador de lordose ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ítulo Executivo Judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução’. A bem da ... ão à pessoa jurídica singularmente considerada e que a responsabilidade patrimonial pelas verbas ... ário, seja ele qual for: O auxílio-doença comum ou acidentário. Recurso provido para ... de trabalho, doença profissional ou ocupacional. Dessa forma, obstando o empregado acidentado ou ... , pelas regras de experiência comum, a hérnia discal, em regra, não tem aptidão para ... em 2003 foi diagnosticado com hérnia de disco e submetido a diversos tratamentos, todos ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, ... honorários advocatícios, deve ser considerada o marco temporal para a aplicação das regras ... ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ... DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO ... cirúrgico para tratamento de hérnia de disco foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... acometida por moléstia de origem ocupacional. Além disso, também requer o pagamento de ... ( ... ) Pode-se resumidamente dizer que o sistema jurídico ... Da doença ocupacional alegada A autora afirma que quando ... levantamento de peso excessivo, adquiriu hérnia de disco. Na sequência, pugna pela ... banheiros pela empresa não pode ser considerada conduta razoável, pois configura afronta à ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR ... disco por um trauma em sua coluna, proveniente de ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. COMPENSAÇÃO ... de que a indenização por danos materiais pode ... ser cumulada com o benefício ... ência desse comando, não deve ser considerada a mera probabilidade de alguma renda, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000684-30.2016.5.02.0465)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. PENSÃO MENSAL ATÉ A CONVALESCENÇA . Ante a possível violação do art. 950 do CC, deve ser provido...
... DOENÇA ... OCUPACIONAL. DANO MATERIAL ... DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA DE DISCO). NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE ... do intervalo intrajornada, assim considerada aquela de até 5 ... (cinco) minutos no ... Sustenta que não pode ser ... responsabilizada a respeito ... -
Acórdão nº 1000585-56.2020.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... a modificação do julgado no tocante a: doença" ocupacional, estabilidade acidentária e indeniza\xC3" ... nexo de causalidade entre a moléstia de hérnia de disco lombar, bem como, dores na coluna e ... pode ser considerada como doença ocupacional, já que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-08.2013.5.06.0193), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL INDEVIDAS. I- Não há como reconhecer a estabilidade provisória ou a responsabilidade civil da reclamada diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o empregado e o trabalho exercido...
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE ... , o ofício juntado com o recurso não pode ser considerado como novo, por se tratar de ... ência de " leve abaulamento posterior do disco intervertebral L-5-S1, sem repercussão sobre as ... 213727), sendo considerada uma forma mais branda de alteração no Disco ... pode causar o aparecimento da chamada Hérnia de Disco (ID. df3cae7 - Pág. 9) ... Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000738-17.2013.5.06.0009), 17-12-2018
RECURSO DA OBREIRA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. Os elementos contidos nos autos são suficientes para se concluir pela inexistência de nexo de causalidade entre a doença adquirida pela Reclamante e qualquer ato ilícito que tenha sido perpetrado pela Empresa. Não há indícios de que o ambiente e as condições de trabalho tenham contribuído...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. DANO MORAL N Ã O CONFIGURADO. DIREITO CIVIL E ... adquirida e diagnosticada como H é rnia de Disco de natureza degenerativa, de acordo com o laudo ... em 23.08.2013, conforme ASO foi considerada inapta e orientada a retornar ao INSS, sendo ... e v é rtebras da coluna vertebral, pode ser considerada como uma adapta ç ã o anat ô ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001237-91.2016.5.07.0033), 2018-02-28
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art ... em vez de auxílio-doença acidentário não pode resultar em prejuízo à trabalhadora de forma a ... Desenvolveu hérnia de disco dentro da empresa, descoberta em maio de ... , a doença adquirida deve ser considerada ocupacional, em razão da concausa com origem no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000617-70.2015.5.07.0015), 2019-02-20
... DOENÇA. NEXO CONCAUSAL COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... o enquadramento da doença como ocupacional e sua equiparação como acidente do trabalho ... financeiramente a parte adversa, nem pode ser tão baixo a ponto de não penalizar o ... Sofreu de hérnia de disco lombar. Foi operado, e não sofre mais ... o(a) Reclamante pode(m) ser considerada(s) doença(s) pré-existente(s) ou doença(s) do ...
-
Acórdão Nº 0020493-57.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO. Caso em que o laudo pericial médico foi conclusivo quanto à ausência de nexo causal ou concausal entre a hérnia de disco do autor e as atribuições desempenhadas na ré, não estando caracterizada doença ocupacional. Mantida a sentença de improcedência da ação quanto às pretensões...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. AUSÊNCIA DE NEXO ... O exercício de determinada profissão pode produzir ou desencadear certas patologias, sendo ... /1991 a doença degenerativa não ser considerada acidente do trabalho, este perito conclui que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001138-64.2013.5.06.0192), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito , o dano, configurado pela lesão física e consequente incapacidade laborativa do autor e, por fim, o nexo de causalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo...
... , decorrente de acidente de trabalho ou doença a ele equiparada, além de dano moral e material ... RECURSO DO RECLAMANTE Da doença ocupacional. Indenização por dano moral e material. O ... ça equiparada a acidente de trabalho (hérnia umbilical). Pretende o reclamante o pagamento de ... ço para todos os efeitos legais, mas não se pode deixar de considerar que o reclamante, se já ... Ainda que fosse considerada a concausalidade entre as atividades ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A CONCAUSALIDADE ... -
Contratos com características específicas
... ência sobre o tema, analogicamente se pode utilizar o entendimento atual do pretório ... a alteração do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, aprovado pela Norma Regulamentadora NR-7 - ... @@3.5.5. Afastamento por Doença ou Acidente do Trabalho - Cálculos ... Para que ... 3º), a transação será considerada aceita se o empregador/ empresa não a recusar ... do adulto; doença de Kohler; hérnia de disco; artroses e aumento da pressão arterial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000759-23.2013.5.06.0193), 20-07-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA.Demonstrado nos autos que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais exercidas no reclamado, faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, bem como aos salários do período estabilitário e consectários. Recurso patronal a que se dá parcial provimento, no ponto.
... ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA - PE EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA ... causal entre as doenças do reclamante (hérnia umbilical e hérnia de disco) e as atividades ... , o que evidencia que a hérnia discal pode ter se agravado em decorrência das tarefas ... ANAMNESE OCUPACIONAL ... Esteve em Benefício (auxílio doença) ... perdurou de 25.05.2012 a 08.06.2013 (considerada a projeção do aviso prévio), o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-95.2016.5.06.0011), 21-02-2018
RECURSO DO AUTOR. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o reclamante guarda relação com as atividades prestadas ao reclamado durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito Médico, a
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o ... de doença profissional denominada de "Hérnia de qualquer natureza, ruptura". Assevera que ... é portador da doença denominada Hérnia de disco", ressaltando, no entanto, que a enfermidade não \xC3"é considerada doença ocupacional ... Não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-62.2011.5.09.0069) 18-12-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. (EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A.). RECURSO INTERPOSTO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA ATUAL E NOTÓRIA DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 3
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA). NEXO CONCAUSAL. VALOR ... de patologia com origem laboral, só pode ser fixado, como de ciência inequívoca pelo ... 4. Desse modo, a data a ser considerada como da consolidação da lesão e prazo inicial ... não há nexo causal, ou seja, a hérnia de disco do recorrido não foi desencadeado por esforço " ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. MULTA POR...
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... que as doenças que acometem o autor (hérnia discal em L5-S1, foraminal esquerda, entre a ... ão tem origem genética na degeneração do disco, mas sim decorrente de sobrecarga ao disco ... , situação essa que não foi considerada para fins de redução da responsabilidade ... Além disso, mesmo o acidente já ocorrido pode ser agravado por outra causa, como, por exemplo, ...