hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001179-76.2014.5.06.0101), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES QUÍMICOS - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de auxiliar de mecânico da reclamada estava exposto a agentes natureza química encontrados, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser...
... natureza química encontrados, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), sem ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/2019. PROCESSO Nº 0033.2019.CCD.DL.0028.SDA. Serviço. Contratação de laboratório para realização do serviço de análise de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos HPA em tecidos biológicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: FACULDADES CATOLICAS,...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... orgânicos da Classe dos HAPs (hidrocarbonetos ... policíclicos aromáticos em 5 dos 6 pontos ... -
Toxicologia ocupacional
... formados pela decomposição de hidrocarbonetos clorados: ... Os hidrocarbonetos clorados ... com a sua origem (Hidrocarbonetos Policíclicos" Aromáticos) e seus aditivos. Existem atualmente \xC3" ...
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Acórdão Nº 0021769-40.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONDICIONADO. ÔNUS DA PROVA. Sendo a conclusão pericial de existência de insalubridade em grau máximo condicionada à comprovação das atividades realizadas pelo autor, conforme informado na inspeção pericial, é deste o ônus de provar suas alegações. Inteligência dos artigos 818 da CLT e 373, inc. I do NCPC.
... óleo, que contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. Os sinônimos de asfalto são piche e betume. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10639-39.2014.5.15.0036) 12-09-2018
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS POLICÍCLICOS. FULIGEM DA CANA-DE-AÇÚCAR. ANEXO Nº 13 DA NR 15 DO MTE. A exposição do empregado à fuligem decorrente da queima da cana-de-açúcar submete o trabalhador aos hidrocarbonetos aromáticos, que são considerados agentes...
... EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS POLICÍCLICOS. FULIGEM DA CANA-DE-AÇÚCAR. ANEXO ... o trabalhador aos hidrocarbonetos aromáticos, que são considerados agentes cancerígenos e ... -
Acórdão, Processo nº 0015102-23.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... Anexo do Decreto n.º 83.080/79 (hidrocarbonetos) ... Provas: Perfil Profissiográfico ... e permanente a hidrocarbonetos aromáticos". Observo que, embora o PPP aponte apenas a exposi\xC3" ... e mutagênicas (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos- HPAs), este estudo teve tanta ...
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Acórdão, Processo nº 5104925-83.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... outra parte, a manipulação de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono é considerada ... Dos agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA) ... A exposição habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 5102424-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... e permanente a agentes químicos hidrocarbonetos (decorrentes da fuligem) e organofosforados e ... Dos agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA) ... A exposição habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 5082964-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... outra parte, a manipulação de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono é considerada ... Dos agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA) ... A exposição habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 5152016-67.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... e permanente aos agentes nocivos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) proveniente da ...
- Air fryer: os alimentos preparados dessa forma são realmente mais saudáveis?
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Acórdão, Processo nº 5166445-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, sendo que no período ...
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Acórdão, Processo nº 0001369-43.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... à inicial) –ruído de 83 dB e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. No primeiro ... âncias que contem hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, cuja principal via de absorção ...
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Acórdão, Processo nº 5012353-13.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... químicos deletérios (tais como: hidrocarbonetos aromáticos policíclicos – óleo e graxa); ...
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Acórdão, Processo nº 5187211-50.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
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Acórdão Nº 0020551-39.2019.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... óleo, que contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. Os sinônimos de asfalto são piche e betume. A ... -
Acórdão Nº 0020428-46.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. Nos processos submetidos ao rito ordinário, em que pese o teor da atual redação do art. 840, §1°, da CLT, dada pela Lei nº 13.467/2017, é suficiente que a parte autora apresente uma estimativa de valores para os pedidos deduzidos na petição inicial, conforme o disposto no art. 12, § 2º, da Instrução Normativa
... dado pelo perito, no item "hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - manipulação de ... químicos à base de hidrocarbonetos aromáticos, sem proceder a qualquer análise, NÃO autoriza ... com Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, sem o uso de máscara com filtro para vapores ... -
Acórdão, Processo nº 0000495-98.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... hidrocarbonetos aromáticos, razão pela qual reconheço a ... contem hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, cuja principal via de absorção é a pele, pode ...
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Acórdão Nº 0020285-66.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Laudo pericial conclusivo, não afastado por outros elementos de prova, acerca da existência de condições de insalubridade no trabalho do reclamante.
... 13, com enquadramento nos itens "hidrocarbonetos e outros compostos de carbono" (betume/antraceno ... alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, ... eles, Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (HAP) ... O asfalto também é chamado de piche ... -
Acórdão, Processo nº 5428999-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-08-2022
... 11/10/2017) Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 91-51.2011.5.04.0234)
... químicos, principalmente os Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, e com poeiras ...
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Acórdão, Processo nº 5089189-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-08-2022
... 11/10/2017) Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20009-36.2013.5.04.0019) 16-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, reveste-se de cunho fático-probatório, de reexame vedado, nos termos da Súmula no 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A
... usados óleos e graxas, continham hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Por cautela, diz que, ... -
O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo ? A prevenção e o adicional de insalubridade
... quais se destaca a família dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, cujo maior ...