hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
-
Decisão da Presidência nº 707491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2017
... hidrocarbonetos policiclicos aromáticos, gases como monóxido de ...
-
Acórdão, Processo nº 0005433-72.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... pericial apontar a exposição a hidrocarbonetos decorrente da fuligem da queimada palha da ... exposto a fuligem (hidrocarbonetos aromáticos e outros compostos de carbono existentes) ... – compostos de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos – corte de cana-de-açúcar) ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 13 - HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS OU AROMÁTICOS ... (seus derivados ... álticas contendo hidrocarbonetos policíclicos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1345-97.2015.5.09.0325)
... faz possível, tendo em vista que Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos não se encontra dentre ...
-
Acórdão Nº 0020754-40.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS. Não comprovado o desempenho de atividade que exponha o trabalhador a agentes insalubres em grau máximo, indevido o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade.
... ência de exposição do Autor a hidrocarbonetos aromáticos, benzopireno e, inclusive ao Benzeno, ... saturados e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA''s), entre estes o benzopireno? ... -
Acórdão Nº 0020915-41.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. A despeito das impugnações apresentadas pela reclamada, inexistem elementos de prova suficientes a infirmar a avaliação técnica de perito capacitado, que detém a confiança do Juízo, e a conclusão do expert de que o trabalhador esteve submetido a condições insalubres em grau máximo durante todo o período de vigência do contrato de trabalho, de acordo...
... NR 15 da Portaria MTE 3.214/78 ("Hidrocarbonetos" e Outros Compostos de Carbono - Manipulação de \xC3" ... , se estes continham hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o que foi impugnado pela parte ... -
Acórdão, Processo nº 0002446-72.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... exposta a agentes químicos: hidrocarbonetos aromáticos, de forma habitual e permanente, ... Já os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP ou PAH) podem ser cancerígenos (pele, ...
-
Acórdão Nº 0020650-40.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... óleo, que contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. Os sinônimos de asfalto são piche e betume. A ... -
Acórdão Nº 0021206-68.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes....
... necessário a mistura complexa de hidrocarbonetos como betumem, betumem de petróleo, produtos ... alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, ... Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos ... Resposta: sim, asfalto é um derivado de ... -
Acórdão Nº 0020618-40.2016.5.04.0851 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
... óleo, que contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos" , e que o asfalto produz vapores quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5029456-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... exposto ao agente químicos - hidrocarbonetos aromáticos advindo do óleo diesel inflamável e ... ós queimados (HPAs- Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (benzo pireno) ... Assim, devem ser ...
-
Decisão da Presidência nº 740833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... HIDROCARBONETOS ... RITO SUMARÍSSIMO ... Não demonstrada ... por exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos ... Argumenta-se, em ...
-
Decisões Monocráticas nº 740833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... HIDROCARBONETOS ... RITO SUMARÍSSIMO ... Não demonstrada ... por exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos ... Argumenta-se, em ...
-
Acórdão, Processo nº 5175772-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ... fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros compostos de carbono existentes, ... não-ionizantes e a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos PPP às fls. 71/81 (corte de ...
-
Acórdão, Processo nº 5175714-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... , a parte autora tinha contato com hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA), devido à ...
-
Acórdão, Processo nº 5148869-33.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
-
Acórdão, Processo nº 0016092-77.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... Agente(s) nocivo(s): hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... Enquadramento ...
-
Acórdão, Processo nº 5040088-77.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
-
Acórdão, Processo nº 5063574-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... Diniz Junqueira, exposto a Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, presentes na fuligem ...
-
Acórdão, Processo nº 0004698-05.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... aos agentes nocivos (umidade, hidrocarbonetos, agentes químicos), bem como a neutralização ... , por conterem Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, cuja principal via de absorção ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 144-67.2011.5.09.0242) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA COMPLEMENTAR. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Na hipótese em exame, o reclamante sustenta que estava exposto a hidrocarbonetos resultantes da queima da palha de cana nos canaviais onde laborava e defende que, ainda que esse agente insalubre não tenha constado da petição inicial, seria dever do perito avaliar a sua presença
... sustenta que estava exposto a hidrocarbonetos resultantes da queima da palha de cana nos ... HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS LIBERADOS NA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR ... O ... Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (fls. 1955/1956). Em audiência, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000813-08.2015.5.06.0261), 18-08-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico e esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias....
... que se associam, ou seja, HAP (Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos) com radiação solar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032658320214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0803265-83.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTÔNIO MAGNUS DANTAS XAVIER ADVOGADO: Erick Carvalho De Medeiros e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ...
... /Butadieno), resina acrílica, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, estearato de zinco, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000162-49.2018.5.07.0032), 2018-12-13
... nicotina, o benzopireno e outros hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Esses últimos ...