hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000162-49.2018.5.07.0032), 2018-12-13
... nicotina, o benzopireno e outros hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Esses últimos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000722-49.2015.5.06.0282), 29-06-2017
JULGAMENTO EXTRA PETITA. Constatada a existência de julgamento extra petita, caso dos autos, a prestação jurisdicional deve ser adequada aos limites do litígio com a revisão do julgado. Tal procedimento impõe-se por observância dos Princípios da Economia e Celeridade Processuais, e da Instrumentalidade dos atos processuais. Desta sorte, em sendo defeso ao julgador extrapolar os limites impostos à
... de substâncias cancerígenas (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos), conforme disposto no ... - Acórdão, Processo nº 5313239-63.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000825-22.2015.5.06.0261), 13-07-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento desse título. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... que se associam, ou seja, HAP (Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos) com radiação solar, ... - Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
- Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
-
Acórdão Nº 0021247-25.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Comprovado o fornecimento de transporte pelo empregador é dele o ônus de comprovar os fatos
... ção adequada, a gases contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e nitrosaminas, nos ... -
Acórdão Nº 0020321-44.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
... ção potencial a gases contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos como o benzopireno e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1685-38.2011.5.09.0242)
AGRAVO DO RECLAMANTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEI NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST - HORAS IN ITINERE - LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA - POSSIBILIDADE - TEMA 1046 - DANOS MORAIS - CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO - QUANTUM
... é impossível, pois não se vê hidrocarbonetos. Com relação ... ao trabalho informado ... hidrocarbonetos aromáticos. A medida foi realizada a 5 quilômetros do local ... os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, não consta na NR-15 menção ... aos ... -
Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... que, quanto à exposição a hidrocarbonetos aromáticos (inclusive o benzeno) e a parafinas, ... ção de HPA (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) realizada em uma amostra de material ...
-
Acórdão Nº 0020586-78.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Cabível a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante, pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme a parte final do art. 791-A, § 4º, da CLT.
... como negro de fumo, óleos aromáticos (AO's), enxofre, sílica, zinco, aceleradores e ... 21. A perícia confirma que hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA's) podem ser ... -
Acórdão, Processo nº 5301648-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... , e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos de forma habitual e permanente, sem a proteção ...
-
Vara do Trabalho de Rancharia ? SP
... queimado, benzeno e hidrocarboneto policíclicos ... Assim, caso se leve em consideração a ... ícios à saúde causados pelos hidrocarbonetos e outros compostos do carbono, dentre os quais o ... de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), que são substâncias comprovadamente ...
-
Acórdão, Processo nº 5005516-79.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... permanente aos agentes químicos hidrocarbonetos e ruído; ... - e, por fim, requer o provimento ... VIGIA. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CONSECTÁRIOS ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-34.2015.5.06.0103), 14-03-2018
DANOS MORAIS. OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias, que atinjam aspectos ligados à personalidade, infligindo ao empregado sofrimento moral, à sua honra e ou imagem. Nã
... asfalto quente, entre os quais, hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, como produto insalubre com grau máximo;" ... -
Acórdão, Processo nº 5169169-16.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2100-46.2012.5.09.0093) 21-02-2018
... hidrocarbonetos aromáticos policíclicos)" ... ...
-
Acórdão, Processo nº 0003689-63.2011.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... Agente(s) nocivo(s): hidrocarbonetos aromáticos ... Enquadramento legal: Código ... (s) nocivo(s): hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (benzopireno) ... Enquadramento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-14.2014.5.06.0005), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... que tem em sua composição hidrocarbonetos aromáticos, são produtos utilizados para ... -se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e as N-nitrosaminas que se formam a partir ... -
Litigância climática e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Litigância climática e os precedentes do STJ
... – Unesp, conclui que os HPA's (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos) liberados pelas ... -
Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira
Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira
... – Unesp, conclui que os HPA's (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos) liberados pelas ... -
Acórdão, Processo nº 5001259-34.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000933-15.2017.5.06.0121), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 DE 17 DE JULHO DE 2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 437, ITEM II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O precedente cristalizado na Súmula n.º 437, item II, do TST, cuja observância é obrigatória por Juízes e Tribunais do Trabalho (CPC/15, art. 927, inciso IV),...
... que tem em sua composição hidrocarbonetos aromáticos, são produtos utilizados para ... -se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e as N-nitrosaminas que se formam a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000337-67.2013.5.06.0122), 28-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA DEVIDO INTEGRALMENTE. APLICABILIDADE DO INCISO I, DA SÚMULA Nº 437 DO COLENDO TST. "Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo...
... , óleo e lubrificantes a base de hidrocarbonetos aromáticos; ... Considerando que o obreiro ... ímico hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e ao agente físico "ruído", visto que, ... -
Acordão nº 20151013661 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2015
... alcatrão, negro-de-fumo, hidrocarbonetos e outros derivados de petróleo, além do contato ... alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, ... HAP – Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. O asfalto também é conhecido como piche e ...