hidrogeologia do brasil
1193 resultados para hidrogeologia do brasil
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Aquífero como sujeito de direito: um precedente legal brasileiro
O Direito da Natureza vem cada vez mais se reafirmando no novo constitucionalismo latino-americano ao atribuir personalidade jurídica à natureza, a sujeitos não humanos. Este trabalho divulga o pioneirismo de conferir a um aquífero o status de sujeito de direito, em lei mundialmente inédita, promulgada em 15 de março de 2024, pelo município de Cambuquira, no estado de Minas Gerais, Brasil.
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Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
... és de disposições insculpidas no primeiro Código de Águas do Brasil, o Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 ... 3. PRECEDENTES ... de vários campos do saber, transcendendo ao limite da hidrogeologia e ciências florestais, por exemplo. O ... BOOK - A evolução da ...
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Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... de bases claras de fixação de marcos regulatórios no Brasil é um fator problemático. Mas esta problemática não decorre em si da ... ambientais da bacia hidrográfica, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, fisiografia e tipologia vegetal, além do impacto ambiental causado pela ...
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Por uma interpretação constitucionalmente adequada do Código de Águas Minerais os procedimentos para eliminação de elementos instáveis no contexto do Estado Regulador
... ão mais adequada das jazidas de águas minerais no Brasil, em respeito ao dever constitucional de otimização do uso dos bens públicos, ao mesmo tempo em que estimulará o desenvolvimento da respectiva indústria, a ampliação da concorrência setorial e a defesa dos direitos do consumidor. [Originalidade/relevância do texto] A categoria de águas minerais é a que possui maior volume de produção no setor de bebidas não alcoólicas brasileiro, sendo...
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DECRETO Nº 52463, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963. Cria, Diretamente Subordinado Ao Ministro de Estado das Minas e Energia, o Setor de Hidrogeologia.
... CONSIDERANDO que êsse serviço não tem merecido no Brasil o tratamento correspondente à sua importância; ... CONSIDERANDO que a racional, utilização das reservas de água subterrânea depende de prévios ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... ambiental aplicável a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse escopo, serão vistas, de forma panorâmica, as regras relativas ao licenciamento ambiental, focadas as chamadas áreas de preservação permanente, sobretudo após a edição do novo marco florestal - Lei 12.651/2012. Com base em dados oficiais, estudos e textos jurídicos específicos...
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Aquifer recharge: epistemology and interdisciplinarity
The environmental issues related to aquifer recharge and discharge present challenges that require an interdisciplinary approach. This paper reports an epistemological study on the contribution of different fields of knowledge to the research on hydrogeological processes. The study is based on the hypothesis that this dialog is essential to the resolution of current and future environmental...
... Goldenstein (BRASIL, 2001, p. 147) states that the environmental zoning and other restrictions ... Palavras-Chave : Aquíferos. Hidrogeologia". Epistemologia. Meio Ambiente. Interdisciplinaridade ... RECARGA DE ACU\xC3" ... -
Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... Doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos pela Universität Wien (UW). Graduado em ... situar o ICMS Verde no contexto do sistema tributário ambiental do Brasil. Por fim, realiza-se um diagnóstico, de cunho teórico e prático, acerca ...