hidrogeologia do brasil
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Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... de bases claras de fixação de marcos regulatórios no Brasil é um fator problemático. Mas esta problemática não decorre em si da ... ambientais da bacia hidrográfica, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, fisiografia e tipologia vegetal, além do impacto ambiental causado pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000334-53.2016.5.07.0034), 2018-10-29
... . RECLAMADO: GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP. . FundamentaçãoSENTENÇA. Trata-se de execução ...CONTA JUDICIAL N.º 1400131751461. BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3589 - EUSÉBIO. A Juíza do Trabalho KALINE LEWINTER, da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000748-51.2016.5.07.0034), 2019-10-16
... . RECLAMADO: GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP. . FundamentaçãoSENTENÇA. EXTINÇÃO DA ... depositada na conta judicial n.º 1900118740645 do BANCO DO BRASIL, exclusivamente para o pagamento dos valores referentes à contribuição ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000334-53.2016.5.07.0034), 2017-10-06
... Gabinete da Presidência . RO 0000334-53.2016.5.07.0034 . RECORRENTE: GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP. . RECORRIDO: FRANCISCO JACO LOURENCO DA COSTA. . . . Fundamentação RECURSO DE REVISTA . Lei 13.015/2014 . ...
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DECRETO Nº 52463, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963. Cria, Diretamente Subordinado Ao Ministro de Estado das Minas e Energia, o Setor de Hidrogeologia.
...CONSIDERANDO que êsse serviço não tem merecido no Brasil o tratamento correspondente à sua importância;. CONSIDERANDO que a racional, utilização das reservas de água subterrânea depende de prévios ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
O presente trabalho tem como objeto analisar, concisamente, aspectos do regime jurídico ambiental aplicável a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse escopo, serão vistas, de forma panorâmica, as regras relativas ao licenciamento ambiental, focadas as chamadas áreas de preservação permanente,...
...Os países que lideram o uso deste tipo de energia são China, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Rússia 4 . . Segundo dados da IRENA, menos ... da bacia hidrográfica; II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - ... -
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Banco Do Brasil Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria ... Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Sondar Hidrogeologia Consultoria E Perfuração Ltda Advogado: Jose Batista De Santana Junior ...
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Aquifer recharge: epistemology and interdisciplinarity
The environmental issues related to aquifer recharge and discharge present challenges that require an interdisciplinary approach. This paper reports an epistemological study on the contribution of different fields of knowledge to the research on hydrogeological processes. The study is based on the hypothesis that this dialog is essential to the resolution of current and future environmental...
...Goldenstein (BRASIL, 2001, p. 147) states that the environmental zoning and other restrictions .... Palavras-Chave : Aquíferos. Hidrogeologia. Epistemologia. Meio Ambiente. Interdisciplinaridade . RECARGA DE ... -
Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
...Doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos pela Universität Wien (UW). Graduado em ... situar o ICMS Verde no contexto do sistema tributário ambiental do Brasil. Por fim, realiza-se um diagnóstico, de cunho teórico e prático, acerca ... -
Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
...és de disposições insculpidas no primeiro Código de Águas do Brasil, o Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. 3. PRECEDENTES ... de vários campos do saber, transcendendo ao limite da hidrogeologia" e ciências florestais, por exemplo. O . BOOK - A evolução da jurisprud\xC3"...
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Acórdão nº 1.0713.13.006538-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO AUTORIZADO PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NASCENTE/OLHOS D'ÁGUA. AUSÊNCIA. PERÍCIA TÉCNICA. LAUDO CONCLUSIVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou...
... o exame de nascentes é o bom conhecimento da geologia e da hidrogeologia da região investigada. A natural não aplicação nesses casos, por ...CARLOS LEVENHAGEN - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. ÁUREA BRASIL... -
Acórdão nº 1.0713.13.006538-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO AUTORIZADO PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NASCENTE/OLHOS D'ÁGUA. AUSÊNCIA. PERÍCIA TÉCNICA. LAUDO CONCLUSIVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou...
... o exame de nascentes é o bom conhecimento da geologia e da hidrogeologia da região investigada. A natural não aplicação nesses casos, por ...CARLOS LEVENHAGEN - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. ÁUREA BRASIL... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... De Sentença Jurisdição: Juazeiro Requerente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das ... Souza Garrido Junior (OAB:SP248636) Requerido: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros ...
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Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
...Os países que lideram o uso deste tipo de energia são China, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Rússia 4 . . Segundo dados da IRENA, menos ... da bacia hidrográfica; II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0141218-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI. RECORRENTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN E OUTRO(S). RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO. RECORRIDO : HIDROGEOLOGIA SONDAGENS E PERFURACOES LTDA - HIDROGESP ADVOGADO : JOÃO AUGUSTO PIRES ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto ... de bacias hidrográficas; Águas subterrâneas; Hidrogeologia; Hidráulica de condutos livres; Hidrologia aplicada; Modelagem de ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Requerente: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A . Requerido(a): REU: LAZIO LOPES MACIEL . . . . . R.H. . ... De Projetos E Serviços Ltda Executado: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:0014603/PE) ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
...-pe Deprecado: Comarca De Juazeiro-ba Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Thalita Gomes Carvalho (OAB:SP258864) Advogado: Ricardo ... De Projetos E Serviços Ltda Requerido: Hidrosondas - Hidrogeologia...
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Negócios Públicos - Governo
...Federal do Brasil ou protocolo no qual conste o número do. Registro Nacional de ...(RECURSOS MINERAIS E HIDROGEOLOGIA) - IGc-USP ANO. DE 2022 E 2023 - CURSO DE DOUTORADO E DOUTORADO. DIRETO. A ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
...: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:0021283/PE) Réu: Banco Do Brasil S/a Réu: Instituto De Desenvolvimento Sustentavel Araci Réu: Washington ... De Souza Junior (OAB:0020366/PE) Réu: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Réu: Ailton De Souza Castro Réu: Fabiana De Luna ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
...(OAB:PE20132) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:BA67548) Custos Legis: ... De Projetos E Serviços Ltda Requerido: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510) Advogado: ...
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SECRETARIAS - ED 1 SEMA MT 2021 ABT V11VERSÃO FINAL
...na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). . DESCRIÇÃO SUMÁRIA. DAS ATIVIDADES: analisar processos ... . . 0,80 . . . . . E9 . . . Hidrogeologia . . . 0,20 . . . 0,40 . . . . . E10 . . ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
...) Advogado: Joao Severiano De Souza (OAB:0019279/BA) Reu: Banco Do Brasil Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... De Projetos E Serviços Ltda Executado: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:0014603/PE) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000662-45.2013.5.06.0412), 08-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. HORA NOTURNA REDUZIDA. ESCALA DE 12X36. INOBSERVÂNCIA. A contraprestação irregular das horas extras efetivamente trabalhadas, em face da inobservância da redução ficta da jornada noturna afronta o disposto no art. 73 da CLT, e parágrafos. A adoção de escala de revezamento não afasta a aplicação da redução da hora noturna, pois tal dispositivo legal
... Recorrido : HIDROSONDAS - HIDROGEOLOGIA E CONTRUÇÃO LTDA. . Advogados : Rones Clenio da Silva Ribeiro e Adriano ... da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito (art. 1°, III, CF/88), ... -
Ibotirama - Vara cível
...: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:0050569/BA) Reu: Hidroquisa Hidrogeologia E Perfuracao De Pocos Ltda Intimação: .diario { font-weight: ... Jurisdição: Ibotirama Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:0039199/BA) Advogado: ...