hidrologia ambiental
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV - ... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; ... IV - políticas para a ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental", social e econômico; ... IV - as estratégias integradas de mitigaç\xC3" ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ... ARTIGO 8 ... As instituições financeiras oficiais ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001510-73.2012.8.19.0050 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CIVEL. Indenizatória. Imóvel às margens do Rio Pomba que teria sofrido com a barragem, a qual teria provocado erosão na terra com a perda de aproximadamente 89,96m² de solo. Perícia. Empresa que questionou a capacitação profissional antes e depois do laudo. Sentença de procedência com base no laudo pericial. Recurso da ré pugnando pela anulação da sentença. Procuradoria de Justiça que...
... representa risco não apenas para a qualidade ambiental, mas também à ... vida das pessoas ... Portanto, mister se faz a ... hidrologia ou engenharia ambiental, consoante ... requerido pela empresa apelante ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... I - Analista em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuições: Atuar para que a CPRH alcance seus ... fitofisionomia; unidades de conservação; hidrologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle e Monitoramento da Qualidade ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Legislação Ambiental. Noções de ... Climatologia. Noções de Hidrologia ... Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; ... Gestão ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XXXVI ? desenvolver as atividades de hidrologia relativas aos aproveitamentos de energia hidráulica e promover seu ... e eficiente, com foco na viabilidade técnica, econômica e ambiental das ações; ... IV ? manutenção da livre competição no mercado de ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... 2018 ... 204 ■ ... Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas ... 92, que contou com a ... da ciência, como, por exemplo, Biologia, Química, Física, Hidrologia e Geologia. A esse respeito, Paulo Affonso Leme Machado 31 afirma que: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007759-48.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... AGRAVANTE : ROOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME ADVOGADO : SIRIO EZAAQUIEL ISI DOS SANTOS AGRAVADO : CHD - TOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA - EPP AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... : Thiago Lopes De Araujo (OAB:BA31966) Reu: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... deste artigo não exclui o exercício do poder de polícia ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... iniciativas ainda necessitem de maior aprofundamento nos campos ambiental, social e de governança ... Palavras-chave: acordos internacionais; ... hidrologia, protejam o bem-estar e o progresso das pessoas. Desta forma, também se ... -
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
... e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Hidrogoiás Hidrologia e Planejamento Ambiental Ltda CNPJ, 03.626.597/0001-72. Objeto: Constitui ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... : Thiago Lopes De Araujo (OAB:BA31966) Reu: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ) Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272) Reu: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001973-57.2013.8.19.0057 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. DANO COMPROVADO A PESCADORES DA REGIÃO, FILIADOS À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SAPUCAIA, EXERCENDO ATIVIDADE EXCLUSIVA, CONTÍNUA E ININTERRUPTA NA REGIÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL, MAIS EXATAMENTE, ONDE FOI CONSTRUÍDA A PCH, E QUE SÃO PESCADORES PROFISSIONAIS HÁ MUITOS ANOS, E QUE COM O FECHAMENTO...
... OCORRIDA EM FEVEREIRO DE 2013, A HIDROLOGIA ... LOCAL FOI SEVERAMENTE ALTERADA, FORMANDO ... NOVO AMBIENTE. SALIENTA ... CONDICIONANTE OBRIGATÓRIA AMBIENTAL, ... DESCUMPRINDO O DECRETO 5342/10, NEM HOUVE ... SEQUÊNCIA A TRABALHO ... -
Decisão Monocrática nº 5019393-82.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Abril de 2013
... levantamento e inventário florestal; 3 - avaliação de impacto ambiental; 4 - recuperação de áreas degradadas (item b da petição inicial) ... - Atividades de geologia ... - Climatologia ... - Hidrologia e hidrogeologia ... - Avaliação de Impacto Ambiental ... - Estudo de ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico-ecológico ... ídos das ciências naturais, tais como geologia, biologia, hidrologia" e outras, que, em conjunto, vêm a compor a ecologia 26 ... Em um cen\xC3" ... -
DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
... atividades meteorológicas e climáticas, que levem em conta seus diversos componentes, incluindo a geração de produtos, o monitoramento ambiental, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, bem como as atuações de caráter regional e nacional; ... VII - colaborar com os ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Lucirio Aparecido Dos Santos (OAB:SP439709) Reu: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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EDITAL Nº 140/2021
... ógicas, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Engenharia Ambiental, Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Engenharia Agrícola e ... 20 - Área de Conhecimento: HIDROLOGIA (1 vaga). Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Agrícola e Meio ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... , que tem como um de seus fundamentos normativos a integração ambiental (DUPUY; VIÑUALES, 2015; LAFFERTY, 2012) 3 ... Essa pesquisa propõe ... para a avaliação ambiental, vez que a área de atuação é a hidrologia. Já as atividades da ANEEL se voltam para os empreendimentos e serviços ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1967, normatizar e estabelecer, respeitada a legislação ambiental, medidas que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me - Defiro o pedido de intimação da parte Executada ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA C, Processo nº 0008534-57.2016.8.19.0004 (Cível), 23-10-2023
Direito Civil. Responsabilidade civil. Obra de implantação e operação do Sistema UHOS para o transporte de equipamentos ultrapesados para o COMPERJ. Demandantes que alegaram que a realização desta obra impactou na atividade pesqueira da região da praia da Beira, no bairro de Itaóca, São Gonçalo, Rio de Janeiro. Quatro demandantes que não comprovaram exercer a atividade pesqueira na referida zona.
... Provas dos autos que demonstram que o ... impacto ambiental decorrente da obra trouxe limitações ... significativas para o ... DANO AMBIENTAL ... ALTERAÇÃO DA HIDROLOGIA LOCAL. TRANSFORMAÇÃO DE ... AMBIENTE LÓTICO EM LÊNTICO. DIMINUIÇÃO ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... : Thiago Lopes De Araujo (OAB:BA31966) Reu: Salvador Pocos Hidrologia Ambiental Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ...