hidrologia basica
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... de sospecha razonable (HOFFMANN, 1999), cambiando la comprensión básica del operador jurídico ... es aplicable a los operadores de justicia ... 64 El IDEAM ( Instituto de Hidrología, Meteorología y Estudios Ambientales ) tiene alertas para proporcionar ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... o Conhecimentos Desejados: Informática básica"; Higienização e restauração de documentos; Digitalização, preservaç\xC3" ... , Zoologia, Biologia aquática, Bioquímica, Meteorologia, Hidrologia", Fisiologia, Técnicas de navegação, Cultivo de peixes, moluscos e crust\xC3" ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20491 - 201900013001660 - AUT 102 - REFORMA ADM - LEI E ANEXOS
... não integram a estrutura básica ou a complementar e os respectivos símbolos e ... subsídios; ... IV - ... hidrologia; ... VII - a coordenação do zoneamento ecológico-econômico do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - COLLISCHONN, Walter; DORNELLES, Fernando. Hidrologia ... para engenharia e ciências ambientais. 2. ed. rev. e ampl. Porto ... - PORTO, Rodrigo de Melo. Exercícios de hidráulica básica. 5 ... ed São Carlos: EESC/USP, 2015. 129 p. il. - ... - PORTO, Rodrigo ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ça Institucional da Presidência da República tem como estrutura básica: ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... dados publicados no relatório de atividades do departamento de hidrologia do Serviço Geológico do Brasil – CPRM (MATOS et al., 2021). Outro ... Finalmente, el enfoque ecocéntrico parte de una premisa básica según la ... cual la tierra no pertenece al hombre y, por el ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; XXIV - (VETADO); ...
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DECRETO Nº 1524, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
... , da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional; ... II - ... planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, ordem econômica e financeira e, especificamente: ... I - aprovar as ...
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Acórdão Nº 1366378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APELO EXTREMO QUE DEIXOU INCÓLUME ARGUMENTO APTO, POR SI SÓ, A SUSTENTAR O JULGADO RECORIDO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. O Recurso Extraordinário não impugnou integralmente os fundamentos do acórdão aptos, por si sós, a sustentar a manutenção da decisão recorrida. Assim, na hipótese, incidem os óbices das Súmulas 283 (É
... implantação de infraestrutura básica e os ... loteamentos que adicionalmente não tenham ... cumprido com a ... hidrologia local, propiciando inundações em áreas vizinhas; (iii) ... a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 318 p. il. - ... BARBOSA JUNIOR, A. R. Elementos de hidrologia aplicada ... São Paulo: Blucher, 2021. 430 p ... BRAGA JUNIOR, B. P ... 677 p ... FITZ, Paulo Roberto. Cartografia básica. Nova ed. São Paulo: ... Oficina de Textos, 2008. 143 p. il., mapas, ...
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Dia da Água: Veja como a mudança climática ameaça recursos hídricos, decisivos na História
... de Pedro Luiz Borges Chaffe, integrante do Laboratrio de Hidrologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele publicou em 2022 um ...
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Dia Mundial da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
... de Pedro Luiz Borges Chaffe, integrante do Laboratrio de Hidrologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele publicou em 2022 um ...
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Dia da Água: Iniciativa privada acelera investimentos em saneamento e melhorias já aparecem no Rio
... de Pedro Luiz Borges Chaffe, integrante do Laboratrio de Hidrologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele publicou em 2022 um ...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... que não sejam alteradas as unidades da estrutura organizacional básica especificadas na Tabela "a" do Anexo II e sejam mantidos as categorias, os ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) Conselho Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Geometria analítica básica: coordenadas no plano, distância entre dois pontos e entre um ponto e uma ... Noções de geografia/ cartografia; ... Noções de hidrologia; ... Noções de geologia e geomorfologia; ... Noções básicas de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Geometria analítica básica: coordenadas no plano, distância entre dois pontos e entre um ponto e uma ... Noções de geografia/ cartografia; ... Noções de hidrologia; ... Noções de geologia e geomorfologia; ... Noções básicas de ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Decreto nº 46.258 de 23/06/1959. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... I - Água e Esgôto: ... Hidráulica e Hidrologia ... Abastecimento de Água ... Sistemas de Esgôto ... Remoção de Lixo ... constituirá condição básica para ingresso em cargos e funções públicas federais, de saúde ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com finalidade ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho Deliberativo do ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... ídos das ciências naturais, tais como geologia, biologia, hidrologia" e outras, que, em conjunto, vêm a compor a ecologia 26 ... Em um cen\xC3" ... , na verdade, constitui-se em muitos casos a referência básica para resolução da diligência jurídica 32 ... Portanto se deduz que um ... -
Operador Nacional do Sistema Elétrico
... autorização e consumidores livres, desde que conectados à rede básica ... Com essa nova especificação, dada pela Lei nº 10.848/04, as ... ão (manutenção preventiva e corretiva, falta de combustível, hidrologia etc.) ... Para que as usinas não sofram excessivamente os reflexos ...
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Processo nº 0004461-20.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Obra Realizada No Leito de Canal. Pleito Referente Ao Deferimento Da Antecipação de Tutela. Interposição de Agravo de Instrumento Sem que O Julgamento de Recurso de Embargos de Declaração Pelo Juízo de 1º Grau, Referente À Mesma Decisão. Princípio Da Unirrecorribilidade. Utilizaçã de Duas Vias Recursais. Não Cabimento. Preclusão Consumativa a...
... a) Deixou ... especialista ... Engenharia/Hidrologia" para a elaboração de laudo ... pericial em que, \xC2" ... melhor cesta básica" disponibilizada no mercado; ... e) De que o pensionamento\xC2" ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... íses, não há coleta de dados, monitoramento e avaliação da hidrologia, da disponibilidade de água e da qualidade da água. 3 ... De acordo ... , explicitada no documento da Rio+20, que nos deixa uma lição básica sobre como enfrentar o debate necessário e urgente a respeito da água, ...