hierarquia dos anjos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033226-22.2018.8.19.0208 (Criminal), 03-03-2020
Processo nº: 0033226-22.2018.8.19.0208 APELANTE: MARCOS DOS ANJOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por MARCOS DOS ANJOS em face da sentença de fls. 71/80, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6.259/44, à pena de 9 (nove) meses de prisão simples e ao pagamento de 184 (cento e oitenta e...
... : MARCOS DOS ANJOS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... democrática valoriza a carreira (mas não o carreirismo nem a hierarquia) como garantia da magistratura independente, e não é possível ... 2.3 CULTURA: A URGENTE PR OFANAÇÃO D A MAGISTRA TURA – OU: ANJOS CARECAS (UMA BREVE TEOLOGIA POLÍTICA DO JUDICIÁRIO) Um acirradíssimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071111820194058000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0807111-18.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS VINICIUS ROBERTO DOS ANJOS CALISTA ADVOGADO: Cristiano Machado Tavares Mendes APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. EXÉRCITO BRASILEIRO.
... 4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MARCOS VINICIUS ROBERTO DOS ANJOS CALISTA ADVOGADO: Cristiano Machado Tavares MendesAPELANTE: UNIÃO ... ção, que tem como princípios basilares a disciplina e a hierarquia, não tendo havido excessos no ato imputado e, portanto, não havendo que ... -
Acórdão nº 0304974-42.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIME (VÁRIOS APELANTES). DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 35, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 C/C O ARTIGO 16, DA LEI DO DESARMAMENTO. CONDENAÇÕES: 10 (DEZ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL FECHADO) E MULTA DE 715 (SETECENTOS E QUINZE) DIAS-MULTA A TEOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO (Rogério Ferreira Sampaio artigos 35, da Lei Antitóxicos e 16, do Desarmamento); 08 (OITO)...
... EMERSON COSME ANJOS DOS SANTOS, EDSON SANTOS CRUZ, ROGÉRIO ... FERREIRA SAMPAIO, ERICSON ... Sampaio folhas 362/365). HIERARQUIA ... INDIVIDUALIZAÇÃO (CHEFE, GERENTES, JÓQUEIS, ... OLHEIROS OU ... -
'Viver nada mais é do que se misturar à vida dos outros'
Milênio: Emanuele Coccia, filósofo e autor do livro A Vida das Plantas
... Emanuele Coccia — Isso ... Leila Sterenberg — E os anjos no cristianismo, judaísmo e islamismo. Por que esse tema é fascinante? ... Por exemplo, a palavra 'hierarquia', que usamos até hoje para definir relações de superioridade e poder. A ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... EPIDEMIA INTERNACIONAL. HIERARQUIA DO SISTEMA ... ÚNICO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA COMUM. MEDIDA ... CAUTELAR ... Parafraseando Madison, fossem os homens anjos, talvez sequer houvesse ... necessidade de leis. Todavia, e agora ... -
Decisão Monocrática Nº 0002432-03.2012.8.24.0139 do Terceira Vice-Presidência, 21-01-2020
Recurso Extraordinário n. 0002432-03.2012.8.24.0139/50001, Porto Belo Recorrente : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Gladys Afonso - Procuradora de Justiça e outrosRecorridos : Marcos dos Anjos Espíndola e outroAdvogados : Jadna Matias da Silva (OAB: 26146/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAMinistério Público do Estado de Santa Catarina, com base no art. 102, inciso III,
... Recorridos : Marcos dos Anjos Espíndola e outro ... Advogados : Jadna Matias da Silva (OAB: ... de se rejeitar, pela interpretação de normas de hierarquia inferior à Constituição Federal, o pedido de usucapião com base em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, portanto, alheio à ... 21239/2016; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. José dos Anjos; Julg. 08/11/2016; DJSE 16/11/2016) ... ü NJP para considerar válida ...
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Macbeth
... ções com sobriedade, de tal modo que suas virtudes Argüirão como anjos, as trombetas troando 71 , contra ... O desmedido pecado de seu ... a um nenê e ao mesmo tempo a um querubim – o segundo na hierarquia dos anjos -, isto é, a uma imagem de fraqueza é contraposta uma imagem ...
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Acórdão nº0001168-05.2022.8.17.2140 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0001168-05.2022.8.17.2140 Apelante: Município de Xexéu Apelada: Maria do Carmo da Silva Freitas Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU. FALTA DE PAGAMENTO...
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Parte 1
... ) de fundos ou corporações é como perquirir sobre a existência de anjos ... Entretanto, apesar de assumirmos a defesa contratualista, 23 e de ... governança, a forma jurídica que a subjetiva e acomoda a sua hierarquia e as suas funções, a sociedade ou grupo de sociedades, deve ser ...
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Da Penhora
... não existe qualquer restrição face ao princípio da hierarquia das normas. Mirando-se por outra ótica, aplicável aos créditos ... 1.034/86, Ac. 1.348/86, rei. Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, 14.11.1986, LTr 51-3/329). Nota: Ver nova redação do art. 649, CPC dada ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E AGENTE EDUCACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No caso dos professores, a Constituição, em caráter excepcional e apenas quando houver compatibilidade de horários, admitiu a acumulação de exercício de dois cargos de professor e de um cargo de professor com outro técnico ou...
... APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À HIERARQUIA" DOS ... ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS. CUMULAÇÃO DE CARGOS. ASSISTENTE DE ... TR\xC3" ... (TJ-PE - AI: 3624677 PE, ... Relator: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Data de Julgamento: ... 06/08/2015, 2ª Câmara de ... -
Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E AGENTE EDUCACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No caso dos professores, a Constituição, em caráter excepcional e apenas quando houver compatibilidade de horários, admitiu a acumulação de exercício de dois cargos de professor e de um cargo de professor com outro técnico ou...
... APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À HIERARQUIA" DOS ... ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS. CUMULAÇÃO DE CARGOS. ASSISTENTE DE ... TR\xC3" ... (TJ-PE - AI: 3624677 PE, ... Relator: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Data de Julgamento: ... 06/08/2015, 2ª Câmara de ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... que ele surgiu para ser um ativo de troca e um marcador de hierarquia e status social ... Afinal, o homem se relacionava (e ainda se relaciona) ... 12 9 ... ANJOS JR ., Moacir dos ... Moeda e cultura: elementos para uma abordagem ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... In: OLIVEIRA, Umberto Machado de; ANJOS, Leonardo Fernandes dos (coord) Ativismo Judicial. São Paulo. Curitiba: ... premissas maiores igualmente válidas e vigentes, de mesma hierarquia e que indicam soluções diversas e contraditórias”. 120 ... 117 ...
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Acórdão Nº 0714369-26.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-09-2021
APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ACESSO À HIERARQUIA MILITAR. PROMOÇÃO EM CONDIÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. REQUISITOS PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR. ALTERAÇÃO DA LEI N. 6.544/2004 PELA LEI ESTADUAL N. 8.184/2019. EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2019. REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO NA GRADUAÇÃO DE CABO PARA 3 ANOS. DIREITO DE SER PROMOVIDO AO POSTO DE 3º SARGENTO.APELAÇÃO
... Alcides Gusmão da Silva ... Recorrente : Rodrigo Teixeira dos Anjos ... : Lidiane Alves dos Anjos (OAB: 10952/AL) ... : Estado de Alagoas ... APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ACESSO À ... HIERARQUIA MILITAR. PROMOÇÃO EM CONDIÇÃO ... ESPECIAL - MODALIDADE RESSARCIMENTO ... -
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... Fabrício Bertini Pasquot Polido Lucas Costa dos Anjos ... Considerações iniciais ... Apesar de reconhecido em diversos ... Entre os entes da federação, não há hierarquia, mas preponderância de interesses. A União cuida de interesses ...
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Decisões Monocráticas nº 1212233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Tais integrantes se tratavam do Sgt PM Nilson dos Anjos, Encarregado da Administração da Cia., do Sgt PM Elmo da Costa, auxiliar ... Sentença, a atitude do acusado compromete a disciplina e a hierarquia, além da confiança e consideração que deve nortear o relacionamento ...
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Decisão da Presidência nº 1212233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Tais integrantes se tratavam do Sgt PM Nilson dos Anjos, Encarregado da Administração da Cia., do Sgt PM Elmo da Costa, auxiliar ... Sentença, a atitude do acusado compromete a disciplina e a hierarquia, além da confiança e consideração que deve nortear o relacionamento ...
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Teoria Geral dos Princípios
... ) como norma especialmente importante; f) como norma de elevada hierarquia (como as normas constitucionais); g) como normas dirigidas aos órgãos de ... na literatura mística? E os sábios sobreviventes seriam os anjos ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... vulgo “Cheetos” -, Charles dos Anjos Boerher, Carlos ... Eduardo Bernardino de Jesus - vulgo “Gordinho” -, ... autorizadas judicialmente, bem como enalteceram a clara hierarquia ... e divisão de tarefas entre os acusados, com todas as combinações ... -
Acordao N° 1256021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Absolvição ou desclassificação para o crime de associação criminosa. Sentença mantida. 1. Sendo o conjunto probatório forte e coeso no sentido de que o réu integrava organização criminosa especializada na prática de estelionato e receptação, mantém-se a condenação nos termos da sentença. 2. No caso, a prova documental (inquérito policial, ocorrências...
... sejam José Augusto Moreira dos Anjos, Roberto Moreira dos Anjos Neto, Samuel Oliveira Barroso, ... Ayla Sabrina ... hierarquia (integrantes de São Paulo e corréu José ... Augusto Moreira dos Anjos), ... - Legislação
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nº 1997.01.00.020894-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Octubre de 2004
CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE AUTORIZE, NO CASO, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ENVOLVENDO JUÍZO DE PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA ANULADA. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PELA EQUIVALÊNCIA SALARIAL. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS REFERENTES AO QÜINQÜÊNIO...
... juridicamente impossível, porquanto inexiste norma de qualquer hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro que assegure tal direito ... Os autores Mário de Santana, Oswalter Caldas dos Anjos e Paulo Ferreira da Costa tiveram seus benefícios concedidos após a ...