hierarquia militar romana
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... militar es de internação coletiva (art. 5º, inciso ... mais fundamental e essencial na «hierarquia das verdades da fé». «Toda a história ... “ religião católica, apostólica, romana, continuará a ser a religião do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a ... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de integração entre a monarquia e a hierarquia eclesiástica, o que se plasmou de maneira ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... álise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os cômodos (lucros) deve ... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ... ÇÕES JURÍDICAS HORIZONTAIS OU SEM HIERARQUIA ENTRE AS DUAS TIPOLOGIAS DO GÊNERO HUMANO ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... : inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, ... O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento ... , apesar de ocupar um lugar no topo da hierarquia medieval, era incapaz de impor a sua vontade aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2 o , § 2 o , da CLT – “A hierarquia entre empresas, embora ainda exista em alguns ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... O artigo tem inspiração romana, quando diz que a prova das alegações incumbe a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... hierarquia ou distinção de origem, de raça, de ... , ao que consta, o paciente, militar do Exército Brasileiro, encontrando-se em ... cristã da Igreja católica apostólica romana. 62. Um último fundamento em prol dessa ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos ... Não havia hierarquia judiciária, nem apelação, mas o rei sempre ... A cidade de Roma, a urbe romana, foi, segundo Coulanges, originariamente fundada ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... dos clássicos da civilização greco-romana ... Inobstante essa limitação inicial, ... quais direitos seriam merecedores de hierarquia constitucional ... É claro que desde logo ... humanos torna justificável uma ação militar, se uma guerra ou revolução pode ser ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... vista a existência de normas de mesma hierarquia indicando soluções diversas. A título de ... , por exemplo, ocorreu durante a ditadura militar. A liberdade de expressão seria o pressuposto ... Os direitos da personalidade ... Campinas: Romana, 2004, p. 148) ... 58. BARCELLOS, Ana Paula ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... contra a obrigatoriedade do serviço militar, em nome da liberdade dos cidadãos e sua ... do conceito, mas o uso da expressão romana, com outro conteúdo. O direito romano era ... XVI, que ocorre uma alteração da hierarquia entre o direito natural e o direito positivo. Na ...
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Outras formas de contratação
... árquico – consagra o princípio da hierarquia das leis, segundo o qual lex superior derogat ... qualquer navio de guerra ou aeronave militar (art. 111, 5) e estará sujeito ao direito de ... a soberania temporal da Igreja Católica Romana, readquirida apenas com os Tratados de Latrão de ...
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Direito grego
... reunidos como temos acesso à legislação romana ... Justitiano cuidou muito bem para que as ... ), Consideradas as cortesãs maiores da hierarquia. Tinham formação em ciências, Filosofia, ... seu secretário, seu recebedor, seu chefe militar. Quase não se podia dar um passo na cidade ou no ...
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Princípios do processo
... sido retirados ou mitigados pelo governo militar ... A localização constitucional de diversos ... imemoriais, visto que desde a época romana sua incidência pode ser observada. Seu intuito, ... órgão diverso do que a proferiu e de hierarquia superior na ordem judiciária. 2. Com esse ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de ... Endereço: R. Santa Romana, nº 335, Vila Pereir Cerca, Pirituba, São ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HIERARQUIA. ELEMENTO ACIDENTAL. EMPRÉSTIMOS. POSSIBILIDADE ...
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Direito egípcio
... total suporte econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o ... -Helenística; e, por fim, a Egipto-Romana ... A Egipto-Faraônica é considerada uma ... Hierarquia e, ... • Subordinação ao poder ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Produto de um regime militar, a Constituição em foco foi promulgada a 24 de ... ória proveio da querella nullitatis romana, Pontes de Miranda adverte, com acerto, quanto ... : em razão da matéria, da pessoa e da hierarquia (ou funcional); na segunda, as: em razão do ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... ência ao pensamento de que a civilização romana compreendia a propriedade como direito subjetivo ... ( incorporale ) compreendia o serviço militar e as chamadas corveias (serviços gratuitos que ... ção livre: “Todos os membros da hierarquia feudal, do servo ao rei ou ao imperador, estavam ...
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Os pláucios, a emancipação da plebe e a expansão Romana: Conectando as histórias interna e externa da República Romana
... diretamente com Roma em condições que variam dentro de uma hierarquia. Sob essa lógica, a res publica romana passa a ser incontestavelmente o ... já há algum tempo, a relação entre o campesinato e a atividade militar continua sendo incontornável para entender o desenvolvimento da ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... -nos os caminhos traçados pela família romana ( civil law ) e pela família da common law ... militar – e pela concentração de seu poder. Estas ... , pelos Judicature Acts , de uma hierarquia judiciária mais sistemática e o melhoramento da ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... -os a normas constitucionais de hierarquia" superior no ordenamento jurídico ... Contudo, \xC3" ... cidadãos e da sociedade, como o serviço militar obrigatório (art. 143), o dever de pagar ... moderno europeu repete essa visão romana. A Constituição era vista como uma carta ...
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Ações constitucionais
... , pelo menos, duas origens distintas: uma romana e outra inglesa ... A partir de sua origem ... o mérito da decisão disciplinar militar, desde que ela tenha sido proferida de acordo com ... ões: i) quanto à existência da hierarquia correta; ii) se há no caso o poder disciplinar ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ção, coleta de impostos, recrutamento militar, uso de terras e recursos de irrigação, impondo ... Como quase tudo na vida social romana, os sujeitos relevantes eram os pais de família, ... para o restabelecimento das regras de hierarquia e apelação (ordinária ou extraordinária). A ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que “A Religião Catholica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império ... hierarquia do direito à vida sobre os demais direitos, o ... 39 do Código Penal Militar, “ na parte em que não exclui da ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... trica e eurocêntrica bem verdade, greco-romana da palavra ‘bárbaro’, é desde cedo ensinada ... 68-9) explica que, durante a ditadura militar de Odoacro na Itália, todo o aparato ... seus membros: é alheia a ela uma hierarquia patriarcal. 53 Para se compreender a gênese dos ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... militar, (b) o fenômeno da colonização e (c) o ... Alarico II promulgou a famosa Lex Romana Wisigothorum, também conhecida como Breviarium ... “reflete um desejo de ordem, de hierarquia e de concentração legislativa no poder central, ...