higiene alimentar e doenças provocadas por parasitas
83 resultados para higiene alimentar e doenças provocadas por parasitas
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... Episódios acidentais de contaminação alimentar maciça por hexaclorobenzeno (HBC) têm sido ... Com a difusão e adoção dos cuidados de higiene pessoal e limpeza das roupas, a incidência desta ... exista exposição a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas ...
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Acórdão, Processo nº 5056652-74.2023.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9a. Turma Especializada, 30-07-2024
Previdenciário. Atividades Prestadas Em Condições Insalubres. Operador de Produção Em Indústria de Artefatos de Material Plático. Ruído Acima Dos Limites de Tolerância. Dosimetria. Insuficiência da Informação Quanto À Metodologia de Medição Passível de Ser Superada. Labor Exercido Junto Às Fontes de Ruído Provenientes do Maquinário. Pressão Sonora Elevada Indissociável da Função Exercida. Permanên
... e o risco de dano, próprio do caráter alimentar do benefício, reaprecio e DEFIRO A TUTELA DE ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ... ão da exposição as normas das Normas de Higiene Ocupacional NHO-01 (procedimento Técnico - ... de exposição a microorganismos ou parasitas infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em ... com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, irrigação de ... , como medida de proteção contra as doenças, e o flúor ... teve sua participação na ... aquática, comprometendo a cadeia alimentar" e a saúde pública. Por ... meio destas avaliaç\xC3" ... podem se romper com a presença dos parasitas, o que acarreta sérios ... sintomas, como ... provocadas em decorrência do desmatamento e da poluição; ...
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Anexos
... , invasões de animais, de insetos ou parasitas vegetais daninhos e todas as circunstâncias que ... , transferência em condições de higiene e de habitat etc ... CONVENÇÃO N. 42 — ... de trabalho em consequência de doenças, acidentes ou maternidade, as autorizações ... então gastos das famílias, lesões provocadas por acidentes de trabalho e enfermidades ... á obrigação do tutor ou curador alimentar" o menor ou incapaz e a faculdade de os corrigir s\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Higiene Ocupacional (NHO) 01 - Procedimento Técnico ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ... pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS ... TOXINAS ... Considerando o caráter alimentar do benefício pleiteado, reconheço o perigo de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 1 - a higiene geral dos estabelecimentos registrados ou ... quais se verifique que não sofrem de doenças que os incompatibilizem com os trabalhos de ... possa ser causa de toxi-infecção alimentar. devem ser condenadas. Consideram-se como tais as ... - As lesões de gordura peri-renal, provocadas pelo "Stephanurus dentatus", implicam na ... Art. 215. Quando a infestação por parasitas não transmissíveis ao homem é discreta e ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... ou aumento no número de predadores ou parasitas, etc)? ... II. Liberação no Meio Ambiente de ... a saúde humana, medidas adequadas de higiene devem ser adotadas para garantir que os ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... ou aumento no número de predadores ou parasitas, etc)? ... II. Liberação no Meio Ambiente de ... a saúde humana, medidas adequadas de higiene devem ser adotadas para garantir que os ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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Sena Madureira
... I - as condições de higiene de produção, manipulação, beneficiamento, ... III - suspeitos de doenças" infecto-contagiosas; e ... IV - animais de castra\xC3" ... causa de toxiinfecção alimentar, devem ser condenadas. Consideram-se ... como ... 126. As lesões de gordura peri-renal provocadas pelo Stephanurus ... Dentatus (Estefanurose) ... Art. 133. Quando a infestação por parasitas não transmissíveis ao ho- ... mem é discreta e ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... P. O. A., abrangerá: ... 1 - a higiene dos estabelecimentos registados, ou relacionados, ... ção própria no caso de aparecimento de doenças contagiosas ... Art. 16. Nos ... possa ser causa de toxi-infecção alimentar, serão condenadas. Considerando-se como tais as ... - As lesões da gordura peri-renal, provocadas pelo "Stephanurus dentatus", implicam na ... parasitas não transmissíveis ao homem é discreta e é ...