higiene alimentar revista
20967 resultados para higiene alimentar revista
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VII - higiene pessoal; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, ... ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e ... 5. segurança alimentar e nutricional; ... #Incluído pela Medida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-02.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GMALB/aao/abn/AB/mki I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE ... , pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a ... alimentar decorrente de indenização por ato ilícito. Por ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... alimentar e nutricional, renda mínima e assistência ... ção de espaços essenciais para higiene pessoal e centros de referência para a ... proibidos, eliminando a prática de revista íntima nos familiares de presos; ... Aplicar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-368-39.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... dos direitos trabalhistas de natureza alimentar dos trabalhadores terceirizados que colocaram sua ... 67 da Lei nº 8.666/93". Recuro de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO ... necessário para a manutenção de sua higiene pessoal nos locais adequados para tanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2ª Turma GMJRP/rb ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... tarefas domésticas do dia-a-dia, como alimentar"-se e realizar sua higiene. Dores lancinantes tamb\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-706-29.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lf ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ... dos direitos trabalhistas de natureza alimentar dos trabalhadores terceirizados que colocaram sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-53.2008.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... REVISTA" DA RECLAMADA ... 1. NULIDADE. SUPRESSÃO DE INST\xC3" ... , pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a ... alimentar decorrente de indenização por ato ilícito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66400-69.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... GMALB/deao/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. Na ... pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a ... alimentar decorrente de indenização por ato ilícito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-122600-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... dos direitos trabalhistas de natureza alimentar dos trabalhadores terceirizados que colocaram sua ... RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191500-54.2008.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A hipoteca judiciária é efeito da sentença, cabendo ao juiz, unicamente, ordenar a sua constituição, independentemente de requerimento de credor, particularmente na Justiça do Trabalho, em que estão envolvidos direitos de natureza alimentar. A jurisprudência desta Corte é no sentido de se admitir a declaração de ofício da hipoteca judiciária, bem como se...
... 2ª Turma GMRLP/re/mme/cl RECURSO DE REVISTA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A hipoteca judiciária é ... estão envolvidos direitos de natureza alimentar. A jurisprudência desta Corte é no sentido de ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206500-65.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... GMALB/aao/AB/mc ... RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE ... pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a ... alimentar decorrente de indenização por ato ilícito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3100-92.2009.5.03.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... REVISTA. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE ... em que o empregado utiliza para se alimentar, trocar de roupa, destacando apenas que ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-298000-21.2003.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2046800-63.2005.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... (4ª Turma) ... BL/dm RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... dramática, por conta do seu conteúdo alimentar. V - Impõe-se por corolário jurídico-social a ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ...
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Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... higiene f oram valores destacados nas narrativas, ... educação em direito à segurança alimentar e nutricional na cadeia de produção e ... Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v ... -
Alimentos
... 1.697, estabeleceu a obrigação alimentar entre parentes, estendendo-se aos colaterais: ... Dos Alimentos. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 500-501 ... Os ... aquelas outras com material de saúde e higiene. Essa divisão de responsabilidades, cada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1473-93.2013.5.03.0054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA MRS LOGÍSTICA S.A. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA VALORAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA MRS LOGÍSTICA S.A ... 71 da CLT, por constituir-se em medida de higiene, saúde e ... segurança do empregado, ... ção, ficava impossibilitado de se alimentar e de utilizar o banheiro durante a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... Juíza Marilda Wanderley Coelho, Revista do TRT 49/230, da 8 a Reg) ... • Faxineira ... (princípio de flexibilização); 5) Da higiene e segurança do trabalho: compete ao empregador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002309-66.2016.5.02.0088)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA . No caso em tela, a pretensão recursal vem alicerçada na tese de desproporcionalidade do valor da indenização por dano moral arbitrado pela Corte a quo no valor de R$
... M ... RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS ... SOB A ÉGIDE DA LEI ... próprias roupas, produtos de beleza e higiene, entre ... diversos outros gastos ... alimentar-se, vestir-se, ... medicar-se, etc ... -
Hockey stick phenomenon: supply chain management challenge in Brazil.
... Revista de Gestao, 18(3), 469-488. doi: 10.5700/rege 436 ... Revista Higiene Alimentar, 19(136), 26-31 ... Oyer, P. (1998) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... 791), mas também da própria natureza alimentar dos créditos debatidos (CF, art. 100, § 1 o ), ... porque a lavagem de roupas é medida de higiene comum e exigível de todos conforme um padrão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 614-25.2021.5.12.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 40 do TST, se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO ... ficava impossibilitado de se alimentar e de utilizar o banheiro durante a jornada de ... CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE. DANOS MORAIS. MONTANTE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1279-25.2011.5.02.0464) 14-11-2018
... GDCMEN / me /csn ... RECURSO DE REVISTA. 1 ... NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE ... ao refeitório da empresa para se alimentar. Concluiu, então, que "a prova testemunhal foi ... residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc)". Ademais, o TST consolidou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000464-71.2018.5.06.0011), 06-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM AUDITORIA. HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR. GERENTE DE RESTAURANTE. DESÍDIA. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige que a conduta do obreiro se revista de...
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Hockey Stick Phenomenon: Supply Chain Management Challenge in Brazil
The objective of this study is to investigate a phenomenon that occurs in Brazil, specifically the spike in demand at the end of the sales period, known as the hockey stick phenomenon. This analysis will encompass the causes as well as the impacts of this phenomenon, in a way that allows alternative policies to be evaluated. Data was collected from a Brazilian branch of a large multinational in...
... Revista de Gestão, 18 (3), 469-488. doi: 10.5700/rege ... Revista Higiene Alimentar, 19 (136), 26-31 ... Oyer, P ...