higiene geral do corpo
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... dezembro de 1973, bem como os produtos de higiene, os cosméticos, perfumes, saneantes ... ao embelezamento das diferentes partes do corpo, tais como pós faciais, talcos, cremes de ... normas pertinentes, e os medicamentos em geral, só serão registrados ou terão seus registros ...
-
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ção de alvará de autorização do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- ... corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises ... e) à higiene" da mina e dos respectivos trabalhos; ... f) \xC3" ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta ... na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente ... #Incluído pela ... condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; ... b) não ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das ... , sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade; ... #Incluído ... e) manter corpo de profissionais especializados em formação ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... nas funções e nas estruturas do corpo"; ... II - os fatores socioambientais, psicol\xC3" ... que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de ... , gozem do tratamento aduaneiro outorgado ao corpo diplomático; e ... II - outros ... pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável; ... XV - padrão ... TÍTULO II ... DA CLASSIFICAÇÃO GERAL ... Art. 16. Os estabelecimentos de produtos de ... I - peixes: ... a) superfície do corpo limpa, com relativo brilho metálico e reflexos ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... b) instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças; ... c) instalações ... 1996-1998 ... Total Geral ... 1ª série ... 2ª série ... apropriadas, além da especialização do corpo docente ... A integração dos programas de ...
-
Acórdão nº 2016/0168119-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... norteamericano de Teoria Geral do Direito Ronald Dworkin ... higiene (2 ... Paixão e 2 desodorantes corporais Corpo a Corpo ...
-
Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
... geral, o Supremo ... higiene"; j) não oferecimento de atividade\xC2" ... Corpo" de Bombeiros Militar, nos termos \xC2" ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função ... V - elementos de mobilidade, cuidado e higiene pessoal necessários para facilitar a autonomia e ... úblico ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante ...
-
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... destinado à proteção ou ao embelezamento das diferentes partes do corpo, tais como pós faciais, talcos, cremes de beleza, cremes para as mãos e ... seu aroma, cor e sabor, modificar ou manter seu estado físico geral ou exercer qualquer ação exigida para a tecnologia de fabricação ...
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... , sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade; ... e) manter ... IV - inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes; e ... V - comprovação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-16.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO. Indubitável que as condições ... plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ... , diante da específica referência, no corpo dessa orientação jurisprudencial, de ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28600-57.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ... suas necessidades fisiológicas e sua higiene pessoal em locais impróprios. Recurso de revista ... diante da específica referência, no corpo dessa orientação jurisprudencial, de ser ...
-
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966; ... b) A segurança e a higiene no trabalho; ... c) Igual oportunidade para todos ... continuamente as condições materiais do corpo docente ... 1. Os Estados Partes do presente ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... line-height: 1; ... corpo.pdf-JUSTIFY { ... text-align: justify; ... Administrativo III NI 15 30202 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo 481405 Agente em ... 422043 Contador NS 33 422270 Auxiliar de Higiene Dental NI 200 Carreira de Desenvolvimento ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... line-height: 1; ... corpo.pdf-JUSTIFY { ... text-align: justify; ... 597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Institui a Lei Geral do Esporte. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B ... , sobretudo quanto a alimentação, higiene, segurança e salubridade; e) mantenha corpo de ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... IV - comprovante de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC/Cadastro Nacional da ... na modalidade, quanto a alimentação, higiene, segurança e saúde; ... III - conhecimentos ... e motricidade, por meio de um corpo de profissionais habilitados e especializados, ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... -se-á, além do seu Presidente e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito, de: ... I ... Os veículos pertencentes ao Corpo Diplomático, às Repartições consulares de ... condições técnicas e aos requisitos de higiene, segurança e confôrto do público exigidos em ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - a aplicação geral dos procedimentos baseados no sistema de Análise ... ão responsáveis pela capacitação do seu corpo de profissionais ... § 1o Os ... ária, incluindo procedimentos-padrão de higiene operacional para viabilizar a aplicação dos ...
-
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... e arquivado, por despacho do Diretor-Geral do DNPM: ... I - Se a área for objeto de ... corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises ... e)à higiene da mina e dos respectivos trabalhos; ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... VII - organizar a estatística geral" do trânsito, especialmente dos acidentes e infra\xC3" ... uso de placas para veículos dos membros do corpo diplomático, repartições consulares e missões ... condições técnicas e os requisitos de higiene, segurança e confôrto do público, exigidos em ...