hipoteca prescrição

8026 resultados para hipoteca prescrição

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se ... uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ...ARTIGO 134. A hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado poderá ser requerida pelo ofendido em qualquer fase do ...Parágrafo único. Este dispositivo terá aplicação ainda no caso da prescrição depois da sentença condenatória (). #Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011. ARTIGO 337. Se ...

  • Acórdão nº 2015/0050954-0 de T4 - QUARTA TURMA, 12 de Setembro de 2016

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. HIPOTECA. MANUTENÇÃO. DECISÃO MANTIDA. Consoante jurisprudência desta Corte, "vencido o título de crédito, mas perdurando a dívida assegurada, deve subsistir o gravame hipotecário sobre o bem dado em garantia, de acordo com o inciso I do art. 849, CC/16&

  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ... motores gravados, e com o consentimento por escrito do respectivo credor fiduciário, hipotecário ou daquele em favor de quem constar ônus real. Parágrafo único. Nenhuma aeronave brasileira ...Parágrafo único. Os prazos de decadência e de prescrição, relativamente à matéria tributária, permanecem regidos pela legislação específica. ARTIGO ...

  • Acórdãos nº 121496 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Agosto de 2013

    Execução de título executivo extrajudicial. Contrato imobiliário (escritura pública de venda e compra com pacto adjeto de hipoteca). Prescrição. Alegação de termo inicial com o vencimento antecipado da dívida. Contrato de trato sucessivo. Termo inicial no vencimento da última parcela. Precedentes do STJ. Inocorrência da prescrição. Recurso desprovido.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-140300-42.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. HIPOTECA JUDICIAL. 4. PRESCRIÇÃO. 5. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA....

    ...MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. HIPOTECA JUDICIAL. 4. PRESCRIÇÃO. 5. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Há décadas, ...Nada a prover. PRESCRIÇÃO. A reclamada reivindica a declaração da prescrição total, alegando que a ação foi ajuizada somente depois de decorridos mais de dois anos da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-98100-20.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ---- VALIA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO ANTERIOR À 20/2/2013. COMPETÊNCIA RESIDUAL 1.O Supremo Tribunal Federal, ao julgar os recursos extraordinários 586.453/SE e 583.050/RS, em composição plena, decidiu que compete à Justiça Comum processar e julgar a lide que envolve o...

    ... termos da nova redação da Súmula nº 327, não há mais dúvidas de que incide a prescrição parcial se se postula, a qualquer título, diferenças de complementação de aposentadoria. ...HIPOTECA JUDICIÁRIA. ART. 466 DO CPC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO. ART. 769 DA CLT. 1. ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ... a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. § 1o Nas hipóteses previstas no caput, o advogado ... fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. § 1o A decisão produz a hipoteca judiciária:. I - embora a condenação seja ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6240-64.2009.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE DE FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Demonstrada a regularidade de formação do agravo de instrumento, fica autorizado o provimento do agravo, para melhor exame do recurso trancado. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não conseguindo a parte desconstituir os fundamentos da...

    ...Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não conseguindo a parte desconstituir os fundamentos da decisão agravada para negar ...-PRESCRIÇÃO. Sustenta o Reclamante que deve ser afastada a prescrição total do direito de ação. Razão lhe assiste. Data venia, na hipótese vertente, tenho que a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-239500-37.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MULTA PREVISTA NO ART. 461 DO CPC. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MULTA PREVISTA NO ART. 461 DO CPC. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não ... da decisão denegatória quanto aos temas "competência da Justiça do Trabalho", "prescrição", "complementação de aposentadoria" e "aplicabilidade da multa prevista no art. 461 do CPC". Sem ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ...SEÇÃO II Da hipoteca legal. Bens sujeitos a hipoteca legal. ARTIGO 206. Estão sujeitos a hipoteca legal os bens ...i) conceder ou negar a menagem;. j) decretar a prescrição, ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade;. l) indeferir o pedido de reconhecimento da ...

  • Em vigor Código Comercial

    ...ARTIGO 468. As alienações ou hipotecas de embarcações brasileiras destinadas à navegação do alto-mar, só podem fazer-se por ... constantes do registro; e não poderá levantar-se antes de expirar o prazo da prescrição dos créditos privilegiados, ou se mostrar que estão todos pagos, ainda mesmo que o exeqüente ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... de que trata este artigo devem ficar arquivados na empresa até que ocorra a prescrição relativa aos créditos decorrentes das operações a que se refiram. #Redação dada pela Lei nº ...b) constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor, servindo a carta de título hábil para ...

  • Acórdão nº 0311059-11.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. HIPOTECA. TERMO INICIAL CORRESPONDENTE À DATA DE VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO FINANCIAMENTO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-47.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CEF. 1) PRELIMINARES DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR NÃO UTILIZAÇÃO DO VERNÁCULO. REJEITADAS. 2) HIPOTECA JUDICIÁRIA. APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 3) PRESCRIÇÃO. SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 4) GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. VIOLENTO...

    ...REJEITADAS. 2) HIPOTECA JUDICIÁRIA. APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 3) PRESCRIÇÃO. SEQUELAS DECORRENTES DE ...No tocante aos demais temas, o Regional assim fundamentou a decisão:. 2.2.1 - Da Prescrição. A reclamada insiste na tese de acolhimento da prescrição civil prevista no inciso V do § 3º do ...

  • Acórdão nº 81959 de Primeira Turma, 11 de Junho de 1976

    TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA, EMBORA GARANTIA POR TITULOS CAMBIAIS, A PRESCRIÇÃO E A DA AÇÃO HIPOTECARIA. OBSTACULO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE TRES ANOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Indexação. CV , PRESCRIÇÃO, EXECUTIVO HIPOTECARIO, LEI APLICAVEL. PRSTF , RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FUNDAMENTO INATACADO. Publicação. DJ 11-06-1976 ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162340-18.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

    AGRAVO - PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - HIPOTECA JUDICIAL Por fundamento diverso, deve ser mantida a negativa de seguimento ao Agravo de Instrumento da Reclamada. Agravo a que se nega provimento.

  • Acórdão nº 1.0145.08.434648-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    AÇÃO DE COBRANÇA - ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CESSIONÁRIO DA MINAS CAIXA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA E FINANCIAMENTO - VENCIMENTO ANTECIPADO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA - PRESCRIÇÃO - VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - TRANSCURSO DE METADE DO PRAZO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2

    ... DA MINAS CAIXA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA E FINANCIAMENTO - VENCIMENTO ANTECIPADO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA - PRESCRIÇÃO - VIGÊNCIA DO ...219, §5º, DO CPC. - O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição (art. 219, §5º, do CPC), podendo ser reconhecida em qualquer grau de jurisdição nas instâncias ...

  • Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês

    ... de Moulins, de 1566, exigindo prova escrita para os contratos e criando a figura da hipoteca judiciária) e, principalmente do século XVII, houve uma mais incisiva intervenção legislativa ..., responsabilidade civil, regime patrimonial de bens, penhor, hipoteca, usucapião, prescrição. O Código Civil francês exerceu, durante muito tempo, uma função semi-constitucional, pois as ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-93600-42.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

    PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. OBRIGAÇÃO ORIGINADA NO CONTRATO DE TRABALHO. O acórdão do Regional está em consonância com a iterativa jurisprudência deste Tribunal Superior, no sentido de que é da competência material da Justiça do Trabalho apreciar e julgar pedido de complementação de aposentadoria em se tratando...

    ...Não conhecido. JULGAMENTO EXTRA PETITA. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS E HIPOTECA JUDICIÁRIA. A matéria arguida pela reclamada está relacionada ao mérito. Assim, nada impede que ...�as de complementação de aposentadoria que vem sendo paga, o que atrai a incidente da prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Precedentes. Não conhecido. HIPOTECA JUDICIÁRIA. ...

  • Decisão da Presidência nº 868021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Abril de 2015

    a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HIPOTECA JUDICIAL - EXCLUSÃO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - AÇÕES DE USUCAPIÃO TRÂNSITAS EM JULGADO - TERRAS USUCAPIADAS - PRETENDIDO CANCELAMENTO DA HIPOTECA JUDICIAL - FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA - RECURSO I...

    DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO: EXCLUSÃO DE HIPOTECA JUDICIAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À COISA JULGADA E AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA ...51, doc. 2). Decidiu-se que a hipoteca judicial perderia sua eficácia pela prescrição aquisitiva: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO CÉSAR GONTIJO em desfavor de ...

  • Acórdãos nº 991060286585 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - Hipoteca - Legitimidade "ad causam" da autora e possibilidade jurídica do pedido reconhecidas - Artigo 146 do Código Civil de 1916, vigente à época dos fatos - Interesse de agir caracterizado - Inexistência de prescrição - Prova documental que demonstrou a incapacidade dos pais da autora no momento da constituição da hipoteca - Inexistência de ato...

    ...: BANCO DO BRASIL S/A . AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - Hipoteca - Legitimidade "ad causam" da autora e possibilidade jurídica do pedido reconhecidas - Artigo 146 ... 1916, vigente à época dos fatos - Interesse de agir caracterizado - Inexistência de prescrição - Prova documental que demonstrou a incapacidade dos pais da autora no momento da constituição da ...

  • nº 1129920200 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Janeiro de 2009

    PRESCRIÇÃO - Pretensão de que seja anulada quitação e liberação de hipoteca - Alegação de que houve vício de consentimento - Anulação de ato que se sujeita ao prazo do art 177, § 9o, IV, do CC de 1 916- Prescrição em quatro anos a partir da prática do ato - Ação proposta quase dez anos após aquela data - Manutenção da sentença que extinguiu o processo - Recurso improvido

    ...*C2162323*. "PRESCRIÇÃO - Pretensão de que seja anulada quitação e liberação de hipoteca - Alegação de que houve vício de consentimento - Anulação de ato que se sujeita ao prazo do t 177, § 9o, IV, do CC de 1 916- Prescrição em quatro anos a partir da prática do ato - Ação proposta quase dez anos após aquela data - ...

  • Prescrição Antes de Transitar em Julgado a Sentença

    ... De outro lado, caso tenha ocorrido da incidência de medida cautelar real, a exemplo do sequestro (125 CPP), hipoteca legal (art. 134 CPP) e arresto (136 CPP), a extinção da punibilidade por intermédio da prescrição também gera sobre ela consequências específicas. A propósito do que está sendo sustentado, ...