Hipotético
55986 resultados para Hipotético
-
Acórdão nº 2014/0130705-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a concessão, a agravante se limita ao campo hipotético. Nada trouxe ... de concreto aos autos que pudesse corroborar suas alegações. ...
-
Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões fiscais
Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões
A garantia geral do devido processo legal, reforçada pelo princípio específico da estrita legalidade do Direito Tributário, impõe uma atenção especial para o tema da omissão de renda de valores depositados em conta bancária; sendo que, segundo o a... -
Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
1. Introducao A definicao de politicas de hedge, a sua implementacao com a escolha dos instrumentos adequados, a estruturacao dos controles operacionais e a evidenciacao dos seus resultados sao verdadeiros desafios para as empresas. O presente artig...
-
Como não pode ser mensurado, dano hipotético é inviável, diz STJ
Como não pode ser mensurado, dano hipotético é inviável, diz STJ
O ordenamento jurídico nacional não permite indenizar por dano hipotético, pois, mesmo que tenha havido probabilidade de dano, não é possível quantificar esse suposto risco. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar ped... -
Acórdão nº 2012/0015643-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM UNIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO CASA. SÚMULAS 7 DO STJ E 282 DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas at&
... ilegitimidade passiva e de um hipotético desvio de finalidade, ... evidencia-se a ausência de prequestionamento, o que impede o exame ... -
Um calendário hipotético da crise
Aqui vai um exercício de futurologia, baseado num plano mestre de quem não quer que Dilma Rousseff conclua seu mandato. Ele é engenhoso, mas depende de muitos fatores, sobretudo de imprevisíveis decisões e prazos judiciais. Para que tenha eficácia, a...
-
Acórdão nº 2014/0300744-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AMPLA E APROFUNDADA INVESTIGAÇÃO, VOLTADA PARA ... HIPOTÉTICO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E OBTENÇÃO DE ... VANTAGENS ILÍCITAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0328101-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ENTREGA DE IMÓVEL NO PRAZO. LUCROS CESSANTES. ALUGUÉIS. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. JULGAMENTO ULTRA OU EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A correção monetária não constitui plus ou acréscimo material à dívida, mas...
... propositura da ação não pode ser a data do hipotético desembolso dos ... aluguéis, haja vista que esta não é legalmente marco constitutivo da ... -
Acórdão nº 2009/0142585-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRETENSÃO DE VALER-SE DA TUTELA JUDICIAL PARA DANO ... HIPOTÉTICO. ... 1. A caracterização da carência do direito de ação por impossibilidade jurídica do pedido ...
-
Acórdão nº 2013/0124846-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTADORIA PROPORCIONAL NO REGIME GERAL. APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO HIPOTÉTICO. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES QUANDO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. A previdência privada, fundada em sistema de capitalização, depende do equilíbrio de suas reservas para o...
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL NO REGIME GERAL. ... APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO HIPOTÉTICO. OBSERVÂNCIA ... DAS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES QUANDO DA ... -
Deus hipotético
Todas as religiões monoteístas compartilham da mesma hipótese, só divergindo em detalhes como o nome do seu deus. E todas têm causado o mesmo dano, em nome da hipótese. Não é preciso nem falar no fundamentalismo islâmico, que aterroriza o próprio isl...
-
Acórdão nº 2011/0301522-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS ENSEJADORES DA REPARAÇÃO DE DANOS COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA EM QUE REALIZADO O ORÇAMENTO ADOTADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme o aresto recorrido, o...
... óbice na Súmula 7/STJ ... 2. Dano hipotético é aquele ainda não verificado, eventual, que pode vir ... -
Acórdão nº 2014/0344829-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a concessão, a agravante se limita ao campo hipotético. Nada trouxe ... de concreto aos autos que pudesse corroborar suas alegações. ...
-
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.
... mera suposição acerca de hipotético" julgamento de controvérsia ... semelhante por colegiado diverso ... Embargos de Declaração rejeitados. Determinada a\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... posterior liquidação), não se admitindo indenização em caráter ... hipotético ou presumido ... 4. Agravo interno não provido ... Documento: 76470881 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 15/09/2017 ...
-
Acórdão nº REsp 1184621 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. INSTITUIÇÃO DO DENOMINADO "INSS HIPOTÉTICO" PARA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO. ATINGE TODOS AQUELES PARTICIPANTES QUE NÃO SÃO AINDA ELEGÍVEIS AO BENEFÍCIO. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0205829-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a concessão, a agravante se limita ao campo hipotético. Nada trouxe ... de concreto aos autos que pudesse corroborar suas alegações. ...
-
Acórdão nº 2014/0173813-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCISO V DO ART. 485 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL AFASTADA NA ORIGEM. SÚMULA N. 343/STF. REDISCUSSÃO DA CAUSA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A ação rescisória, fundada no art. 485, V, do CPC/1973, pressupõ
... hipotético"\", consubstancia ... matéria fática controvertida entre as partes, que deveria ter sido solucionada ... na ação em que \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0103446-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. FONTE DE CUSTEIO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. COEFICIENTE HIPOT&#
-
Não cabe HC contra ato hipotético de prisão por pandemia em São Paulo, diz STJ
Não cabe HC contra hipótese de prisão por pandemia, diz STJ
Não cabe Habeas Corpus contra ato hipotético do governador de São Paulo, João Dória. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas indeferiu pedido de três advogados de São Paulo por salvo-conduto para não serem ... -
Acórdão nº 2012/0029940-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "calcular a receita hipotética da empresa e, portanto, o seu lucro ... hipotético, caso o preço da cana tivesse sido estabelecido ...
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0346484-2 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0124674-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Assim sendo, não se pode deferir reparação por lucros cessantes se estes, em casos como o dos autos, configuram-se como dano hipotético, sem suporte na realidade em exame, da qual não se pode ter a previsão razoável e objetiva de lucro, aferível a partir de parâmetro anterior e ...
- Acórdão nº 2014/0339750-2 de T2 - SEGUNDA TURMA