hipotético dicionário
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por ... No universo hipotético-formal dos juristas é que a figura do quilombo perde o sentido ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Nesse caso hipotético, o passeio de carro desse motorista é uma escolha racional do ponto de ... Segundo o dicionário Duden (versão on-line ), das Gewässer é a “grande aglomeração ...
-
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... É preciso estruturá-las na fórmula hipotético-condicional (H→C), para que passem a ser proposições normativas e ... e enunciado como sinônimos (JOAQUIM MATTOSO CÂMARA JR, Dicionário de linguística e gramática referente à língua portuguesa ; JEAN ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ... Ora, quando se admi- te reduzir uma convicção ao estado hipotético, afasta-se-lhe a certeza, retirando-lhe o caráter de convicção. E não ...
-
Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... método a pesquisa bibliográfica e descritiva, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, e objetivo descritivo. Conclui-se que a ... O verbo Vigiar, segundo o Dicionário Etimológico Nova Fronteira (1982) juntamente ao Dicionário de ... -
Conhecimento, verdade e direito
... textos do direito positivo, apresentando a forma de um juízo hipotético. Não se confunde a norma jurídica, portanto, com o texto bruto, na forma ... 10. A árvore do conhecimento , p. 68. 11. Dicionário de filosofia , p. 199 ... A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Temos ...
-
Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... ética entre conflito e decisões, isto é, dado um conflito hipotético e uma decisão hipotética, a questão é determinar as suas condições ... @Referências ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998 ... ALCOFF, Linda ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... ízo material ou imaterial resultante de fato consumado, não hipotético. Em outras palavras, é preciso verificar em cada caso concreto se o ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... in ... Se trata de formular un juicio hipotético negativo, en el que se suprima mentalmente la existencia del delito ...
-
O corte
... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a palavra tem raiz etimológica no étimo grego episteme ... consequências, sempre segundo o esquema lógico de um juízo hipotético-condicional ( se H então C , ou em linguagem formalizada, H → C ) ...
-
Imunidades tributárias
... da constituição do crédito tributário, eventual e hipotético desvio de finalidade na aplicação do bem não pode ser pura e ... dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc ...
-
Direito constitucional do trabalho
... felicitate , de felicitas , oriundo de felix , designado no Dicionário Aurélio como qualidade ou estado de feliz; ventura, contentamente (78) ... e percepção de corrupção e distopia, que é um país hipotético reunindo os outros critérios, com a pior situação ... 3.12.5 ...
-
Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... a forma de uso do método involutivo por se tratar de PROJETO HIPOTÉTICO da NBR 14653 da ABNT , pode ser obtido dados até por estimativa, já ... ÓVEL em que se encontra inserido, e, por região colhe-se do dicionário “ vasta extensão de terreno ”, já que tais melhoramentos da região ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Lança-se mão agora de um hipotético exemplo para demonstrar a relevância das relações entre os microbens ... dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004, ...
-
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... de uma pesquisa exploratória, cujo método de abordagem é o hipotético-dedutivo ... Palavras-Chave : Comunidade. Gênero. História da ... B : 1999 ... 225. 18 BOTTOMORE T. Dicionário do pensamento social do século XX. R J : Z h ... 1996 ... -
O Brasil e sua federação
... 151 BOUDON, R., & BOURRICAUD, F. (1993). Dicionário crítico de sociologia ... São ... Paulo, Ática, p. 504 ... 152 ... Num cenário hipotético deste tipo, a autonomia consagrada às entidades estaduais em 1988 haveria ...
-
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... de cunho bibliográfico observa como método de abordagem o hipotético-dedutivo, com interpretação sociológica. Ao final, demonstra como a ... Em uma rápida consulta ao dicionário de língua portuguesa Michaelis (2021) o termo moradia remete ao ouro ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente que o grau de coerência entre o ... Ver STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica ... Belo Horizonte: Letramento - Casa do Direito, 2017. p ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... os riscos de um “Pearl Harbor digital” (584) , cenário hipotético no qual hackers ou terroristas conseguiriam invadir os sistemas ... (592) MIZIARA, Raphael. Moderno dicionário de direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2019. p. 36. (593) GIDDENS, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... normas jurídicas sempre terão a mesma estrutura, ou seja, o hipotético-condicional ... Nessa linha, o princípio sempre terá limitador ... acessórias para o exercício da leitura, como, por exemplo, dicionário, marcadores de texto, escolha da fonte etc. Por conseguinte, aparelhos que ...
-
I
... Incerto: Não certo; indeterminado, impreciso. Duvidoso, hipotético, problemático, contingente, aleatório. Ambíguo, equívoco, vago ...
-
Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... p. XI ... 12. GREIMAS, Algirdas Julien; COURTÈS, Joseph. Dicionário" de semiótica. 2. ed., 3. reimp. Tradução de Alceu Dias Lima et al. S\xC3" ... ) que sustentam a idealização da norma como juízo hipotético-condicional (norma jurídica em sentido estrito) ... Segundo o autor, ...
-
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo, a reflexão proposta será norteada pela metateoria do direito ... André - Jean ARNAUD et al. Dicionário" enciclopédico de teoria e sociologia do direito , pg. 589 ... Dispon\xC3" ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Direito Natural ... Em: BARRETO, Vicente Paulo [Coord.]. Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, ... 2009, p. 240-241; ... o princípio constitucional restringido quanto o emprego – hipotético" – do meio alternativo” 91 ... Isso equivale a dizer que é necess\xC3" ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... Nesta pesquisa, são aplicados os métodos histórico, hipotético-dedutivo e crítico-analítico ... Palavras-chave : Justiça de ... 20 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2009, ...