hipotireoidismo

4581 resultados para hipotireoidismo

  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
    ... a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... b) hipotireoidismo congênito; ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias; ... #Incluído ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-12000-24.2009.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE SEQUESTRO DO VALOR DEVIDO À IMPETRANTE. SITUAÇÃO SUI GENERIS TRATADA EXCEPCIONALMENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1. Hipótese em que o TRT da 17ª Região, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, concedeu a segurança para determinar a expedição de sequestro do valor devido à Impetrante, que recebeu o crédito

    ... peculiar e excepcional por levar em conta a condição sui generis da credora: trabalhadora aposentada por invalidez, portadora de hipotireoidismo e curadora de irmão portador de esquizofrenia paranoide, que teve o precatório expedido em maio de 2001 e oito anos depois, em 2009, ainda não ...
  • Acordão da , 17-04-2023

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAL E MORAL. PROCEDÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação contra o Distrito Federal pleiteando, em...

  • Síndrome rara de irmãos é descoberta após Covid grave
    BRASILIA Hipotireoidismo, asma, micose e infeces fngicas: sintomas to diversos no levantaram a suspeita dos pais e de mdicos de que dois irmos de Curitiba (PR) possussem uma ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041221220214050000), 12-08-2021

    AGTR Nº: 0804122-12.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO MILITAR TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078720620204058100), 26-01-2021

    PROCESSO Nº: 0807872-06.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NADJA DE CASTRO ARRUDA ADVOGADO: Cicero Cezar Quezado Fernandes REPRESENTANTE: RONALDO PINTO ARRUDA FILHO APELADO: SAÚDE CAIXA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. SEGURADA DO PLANO DE...

    ... ) que a autora "é portadora de comorbidades vasculares avançadas, hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus tipo 2, hipotireoidismo, infecção urinária de repetição e síndrome de imobilidade e, portanto, necessita de cuidados em home care completa: assistência médica ...
  • Acórdão nº 1.0625.14.000559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - DIREITO À SAÚDE - QUADRO DE CARDIOMIOPATIA ISQUÊMICA, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DISLIPIDEMIA E HIPOTIREOIDISMO - NECESSIDADE DE TRATAMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - GRAVIDADE DA CONDIÇÃO E URGÊNCIA DO PEDIDO ATESTADAS EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

    ... aos autos, verifica-se que a paciente foi diagnosticada com cardiomiopatia isqumica, hipertenso arterial sistmica, dislipidemia e hipotireoidismo, conforme consubstanciado em laudo mdico subscrito por profissional inscrito no CRM.MG - 30.085 (fl. 07), em que evidencia a necessidade do ...
  • Acórdão nº 1.0625.14.000559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - DIREITO À SAÚDE - QUADRO DE CARDIOMIOPATIA ISQUÊMICA, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DISLIPIDEMIA E HIPOTIREOIDISMO - NECESSIDADE DE TRATAMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - GRAVIDADE DA CONDIÇÃO E URGÊNCIA DO PEDIDO ATESTADAS EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

    ... aos autos, verifica-se que a paciente foi diagnosticada com cardiomiopatia isqumica, hipertenso arterial sistmica, dislipidemia e hipotireoidismo, conforme consubstanciado em laudo mdico subscrito por profissional inscrito no CRM.MG - 30.085 (fl. 07), em que evidencia a necessidade do ...
  • Acórdão Nº 0620828-96.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-04-2018
    ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE ... SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE FIBRILAÇÃO ATRIAL CRÔNICA, ... HIPOTIREOIDISMO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INSUFICIÊNCIA CARDÍACA ... CONGESTIVA. TRATAMENTO MÉDICO RESIDENCIAL (HOME CARE) ... SUCEDÂNEO DA INTERNAÇÃO ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000701-58.2016.8.19.0013 (Cível), 03-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO. INSULINA LISPRO E INSULINA LANTUS. AUTOR PORTADOR DE DIABETES TIPO 1 E HIPOTIREOIDISMO. PESSOA HIPOSSUFICIENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....

    ... MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ... INSULINA LISPRO E INSULINA LANTUS ... AUTOR PORTADOR DE DIABETES TIPO 1 E ... HIPOTIREOIDISMO. PESSOA ... HIPOSSUFICIENTE. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ATACADA POR RECURSO DE ... APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ...
  • Acórdão nº 1.0625.14.005239-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO, HIPOTIREOIDISMO, ARTROSE DA COLUNA E OSTEOPOROSE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - CONDROFLEX, NUTRICAL D E CARDIZEM - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS FORNECIDAS PELO SUS -...

    ... , idoso que, atualmente, possui 83 (oitenta e trs) anos de idade, e apresenta quadro de Doena Isqumica Crnica do Corao (CID I25), Hipotireoidismo (CID E06.5) e Artrose da Coluna e Osteoporose (CID M17). Segundo os laudos mdicos de f.18/20 e f.246, o paciente necessita de tratamento ...
  • Acórdão nº 1.0625.14.005239-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO, HIPOTIREOIDISMO, ARTROSE DA COLUNA E OSTEOPOROSE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - CONDROFLEX, NUTRICAL D E CARDIZEM - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS FORNECIDAS PELO SUS -...

    ... , idoso que, atualmente, possui 83 (oitenta e trs) anos de idade, e apresenta quadro de Doena Isqumica Crnica do Corao (CID I25), Hipotireoidismo (CID E06.5) e Artrose da Coluna e Osteoporose (CID M17). Segundo os laudos mdicos de f.18/20 e f.246, o paciente necessita de tratamento ...
  • Acórdão nº 71010370070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022

    RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BISOPROLOL. INDAPAMIDA. PITAVASTATINA, VALSARTANA e LEVOTIROXINA. FIBRILAÇÃO ATRIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA. DISLIPIDEMIA E HIPOTIREOIDISMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADAS. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONSOLIDOU TUTELA...

    ... BISOPROLOL. INDAPAMIDA. PITAVASTATINA, VALSARTANA e LEVOTIROXINA. FIBRILAÇÃO ATRIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA. DISLIPIDEMIA E HIPOTIREOIDISMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADAS. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONSOLIDOU TUTELA ...
  • Acórdão Nº 0110219-71.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-06-2017

    DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROMOVENTE PORTADOR DE HIPOTIREOIDISMO. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO INDISPONÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. ARTS. 5º, 6º E 196 DA CF/88. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA. RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE.

    ... Apelado: Arnaldo José Júnior ... ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROMOVENTE ... PORTADOR DE HIPOTIREOIDISMO". NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS ... DIREITO INDISPONÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL \xC3" ...
  • Acórdão Nº 0249624-91.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE HIPOTONIA SEM DIAGNÓSTICO FECHADO, HIPOTIREOIDISMO E DESNUTRIÇÃO ENERGÉTICO PROTEICA GRAVE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA HOME CARE,ALIMENTAÇÃO ENTERAL E MEDICAMENTOS. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. ALEGATIVA DE DESOBRIGAÇÃO LEGAL. IRRELEVANTE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. ALEGATIVA DE

    ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE ... HIPOTONIA SEM DIAGNÓSTICO FECHADO, ... HIPOTIREOIDISMO ... DESNUTRIÇÃO ... ENERGÉTICO ... RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA HOME CARE, ... ALIMENTAÇÃO ENTERAL E MEDICAMENTOS ... NEGATIVA DO PLANO DE ...
  • Acórdão Nº 0051427-82.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-05-2020

    REMESSA OBRIGATÓRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. PLEITO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PACIENTE PORTADORA DE HIPOTIREOIDISMO E CÂNCER PAPILÍFERO DE TIREOIDE. PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DO CEARÁ. REJEIÇÃO. NO MÉRITO, PLEITO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA

    ... DIREITO À SAÚDE ... PLEITO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PACIENTE PORTADORA DE ... HIPOTIREOIDISMO E CÂNCER PAPILÍFERO DE TIREOIDE. PRESERVAÇÃO DO ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DO ...
  • Decisão Monocrática Nº 0050138-63.2020.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-07-2021
    ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ... PORTADOR DE HIPOTIREOIDISMO (CID 10: E03.1), REFLUXO GASTROESOFÁGICO ... (CID 10: K21), DOENÇA METABÓLICA ÓSSEA (CID 10: M89.20) E HIDROCEFALIA ... CONGÊNITA (CID 10: ...
  • Acórdão Nº 0007787-66.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023

    CONSUMIDOR E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE IDOSO, PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER, HIPOTIREOIDISMO, DIABETES MELLITUS, ENTRE OUTRAS DOENÇAS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. HOME CARE. ACOMPANHAMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE TERAPIAS

    ... DE JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDO. PLANO DE ... SAÚDE. PACIENTE IDOSO, PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER, ... HIPOTIREOIDISMO, DIABETES MELLITUS, ENTRE OUTRAS DOENÇAS ... PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. HOME CARE ... ACOMPANHAMENTO ... REALIZAÇÃO ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003112-57.2016.8.19.0051 (Cível), 31-03-2022

    Ação de Obrigação de Fazer. Fornecimento de medicamentos. Paciente diagnosticada com neuropatia, cardiopatia, hipotireoidismo e hiperlipidemia. Sentença de procedência. Apelação interposta pelo Estado do Rio de Janeiro. Constitui obrigação dos entes públicos o fornecimento de medicamento necessário a preservar a saúde da população, conforme determinam os artigos 30, inciso VII e 196 da...

    ... Ação de Obrigação de Fazer. Fornecimento de ... medicamentos. Paciente diagnosticada com ... neuropatia, cardiopatia, hipotireoidismo e ... hiperlipidemia. Sentença de procedência. Apelação ... interposta pelo Estado do Rio de Janeiro ... Constitui obrigação dos entes ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046281520194058000), 19-11-2020

    PROCESSO Nº: 0804628-15.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ALEXANDRE MUNIZ SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Rudi Meira Cassel APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO

    ... 6. Os documentos acostados afirmam que a genitora do apelante é portadora de hipotireoidismo, arritmia cardíaca, hipertensão arterial e quadro de depressão (idº. 4058000.4776458, fl.10 e 11). O Laudo Psicológico menciona que "ocorreu um ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058345520194058100), 12-08-2021

    PROCESSO Nº: 0805834-55.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA KARINY SALES PIMENTEL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Daniele Jucá Silveira Xavier e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...

    ... ção da autora de que o baixo rendimento nos semestres de 2017.1 e 2018.1 pode ser justificado por ela ter sido acometida de doença (hipotireoidismo), verifico que não consta nos autos qualquer prova nesse sentido ... Quanto ao argumento da apelante de que a instituição de ensino de origem ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084983020174058100), 21-01-2020

    PROCESSO Nº: 0808498-30.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUANA MARTINS PINHO ALVES ADVOGADO: Illano Regis Araujo Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. FILHA DEFICIENTE....

    ... , Bexiga neurogênica com necessidade de cateterismos vesical intermitente, lábio leporino corrigido cirurgicamente, fenda palatina e hipotireoidismo. A apelada alega que a filha já realizou cinco cirurgias ... A impetrante residia e trabalhava na cidade de Iguatu/CE, mas em razão da condição ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027745-93.2009.8.19.0014 (Criminal), 31-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. TESTE DO ¿PEZINHO¿ QUE NÃO IDENTIFICOU DOENÇA A QUE SE DESTINAVA DIAGNOSTICAR. DESENVOLVIMENTO DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO QUE AFETOU O PLENO PROGRESSO FÍSICO E MENTAL DA CRIANÇA. PERDA DE UMA CHANCE. DANO MORAL IN RE IPSA. LAUDO PERIICIAL QUE ESCLARECEU QUE O EXAME ERA CAPAZ DE DIAGNOSTICAR A DOENÇA DA QUAL PADECE A INFANTE, BEM COMO...

    ... ADMINISTRATIVO. TESTE DO “PEZINHO” QUE NÃO ... IDENTIFICOU DOENÇA A QUE SE DESTINAVA ... DIAGNOSTICAR. DESENVOLVIMENTO DE ... HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO QUE AFETOU O ... PLENO PROGRESSO FÍSICO E MENTAL DA CRIANÇA ... PERDA DE UMA CHANCE. DANO MORAL IN RE IPSA ... LAUDO PERIICIAL QUE ...
  • Acórdão nº 50012086920228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE PANAMBI.  CONCARDIO, PRADAXA, DEPURA, PANTOPRAZOL E ACERTANLO. TRATAMENTO DE ARRITMIA CARDÍACA, HIPERTENSÃO ESSENCIAL PRIMÁRIA, HIPOTIREOIDISMO ESPECIFICADO, DEFICIÊNCIA DE VITAMINA D E DOENÇA DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO. POSSIBILIDADE....

    ... RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE PANAMBI Aduziu, em suma que, é portadora de Arritmia Cardíaca, Hipertensão Essencial Primária, Hipotireoidismo especificado, Deficiência de Vitamina D e Doença de refluxo Gastroesofágico, enfermidades estas compatíveis com o CID 10 I49, CID 10 I10, CID 10 ...
  • Acórdão Nº 0301973-60.2014.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
    ... de miocardiopatia isqumica crnica (CID 10 I25.1), hipertenso arterial sistmica (CID 10 I10.0), dislipidemia (CID 10 E78.2) e hipotireoidismo (CID 10 E063) e necessitar dos medicamentos puran T4 e rosuvastatina para o tratamento das patologias. Informou que requereu o fornecimento das ...

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