história constituições brasileiras
-
A pessoa com deficiência e o legislador constituinte: análise crítica dos postulados eugênicos presentes na história republicana das constituições brasileiras
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita ou explicitamente presentes nos dispositivos normativos constitucionais do período republicano da história do Brasil. Nossa opção metodológica para a análise foi por recortar como objeto de interesse as cinco constituições republicanas que antecederam aquela atualmente vigente. Articulando-se os...
-
A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
... Sumário Introdução. 1 Breve história do direito à educação nas constituições ... à educação nas constituições brasileiras ... Diga-se, inicialmente, que em todas as ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ... vida e desenvolvimento das crianças brasileiras. A pobreza, que afeta a maioria delas, que retira ...
-
Referências Bibliográficas
... A longa duração. Revista de História, n. 62, v. XXX, ano XVI, p. 261-294, abr./jun ... A história das constituições brasileiras - 200 anos de luta contra o ...
-
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... previsão legal dos direitos sociais dos trabalhadores nas Constituições Brasileiras, sendo aqui apresentadas as suas respectivas previsões ... A Constituição Federal de 1988 constitui um marco na história jurídico-social e política dos direitos fundamentais dos trabalhadores, ...
-
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... com um curto olhar ao longo da história do homem, nota-se a constante ligação humana ... culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, assim como as de outros grupos ... A história das constituições ... -
Duração do trabalho - jornada
... história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre ... de certas categorias profissionais brasileiras: o critério do tempo prontidão (ou horas ... primeira vez na história das constituições brasileiras, referiu-se à categoria no corpo de ...
-
Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
... -se que na histria das constituies brasileiras nem sempre foi assim, pois a Constituio de 25 de ... -
Decisões Monocráticas nº 8872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... historiadores (MARCO ANTONIO VILLA, A História das Constituições Brasileiras, p. 133, 2ª ...
-
Decisões Monocráticas nº 8928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... historiadores (MARCO ANTONIO VILLA, A História das Constituições Brasileiras, p. 133, 2ª ...
-
Capítulo V
... brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... §4º A pena é aumentada de metade, se o ... modificados pelo homem no decorrer da história. 155 O artigo 216 da Constituição Federal ... , a história das águas doces nas Constituições Brasileiras, Acordos e Tratados Internacionais ...
-
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... pela inscrição da língua na história, compreendendo a metáfora não como desvio ... discursos de classificação das constituições, aquele cuja relação entre linguagem e direito ... a história das constituições brasileiras, pondo-se em jogo um efeito de estabilização da ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... aponta que “sob o regime das Constituições anteriores à de 1988, a jurisprudência ... , insculpida, já há décadas, na história das constituições brasileiras). Semelhante ...
-
Decisões Monocráticas nº 8875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... historiadores (MARCO ANTONIO VILLA, A História das Constituições Brasileiras, p. 133, 2ª ...
-
80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se ... da maior ... das istórias política e jurídica brasileiras, em ue predominaa a ideia de um modelo ... A história das Constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o ... -
Poder legislativo
... da separação de poderes nas Constituições" dos Estados Unidos da América do Norte e da Fran\xC3" ... por todas as Constituições brasileiras, mesmo por aquelas vigentes em períodos ... Ao longo da história, todas as demais Constituições brasileiras ...
-
Bibliografia
... O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004 ... Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: ...
-
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... áveis ocorrentes em cada etapa de sua história. 88 86. Idem, ibidem ... 87. CARRAZZA, Roque ... ), desde 1891, houve, em todas as Constituições brasileiras, previsão do Federalismo. No ...
-
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... constitucionais – 2.2.1.1 Constituições escritas e promulgadas – 2.2.1.2 ... Como resultado, a história das sociedades mostra que sempre houve pontos de ... brasileiras : 200 anos de luta contra o arbítrio. São ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001564-64.2015.5.06.0141), 20-03-2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NEGADA PELA TOMADORA. ÔNUS DA PROVA DO TRABALHADOR PARA ATRAIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE QUE TRATA A SUMULA 331 DO C. TST. Descabida a responsabilização subsidiária da empresa tomadora dos serviços de que fala a sumula 331 do TST quando ela nega a prestação dos serviços e não há provade que o trabalhador a tenha executado, já que a ele incumbe tal encargo. Órg
... agentes, insculpida há décadas, na história das constituições brasileiras)." ... E ... -
Referências
... ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia ... Lisboa: Editorial Presença, ... (Org.). Constituições do Brasil ... Brasília: Instituto Tancredo Neves: ... brasileiras : 200 anos de luta contra o arbítrio. São ...
-
Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... em coautoria, Bonavides trouxe à luz a História Constitucional do Brasil, exaustivo estudo do ... que percorre todas as constituições brasileiras e a história de cada uma, do advento ... -
Garantia de Participação Efetiva
... O contraditório é garantido nas Constituições contemporâneas, algumas das quais já tivemos a ... Na história das Constituições brasileiras, somente a de ...
-
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
... escrevendo, pela primeira vez na história das Constituições brasileiras, pelo texto que ...
-
A Desincompatibilização, as Inúmeras Tentativas de Reforma e o Princípio Democrático
... Na história das Constituições Brasileiras, a duração do ...