história das eleições nos estados unidos

3809 resultados para história das eleições nos estados unidos

  • Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
    ...WASHINGTON — As feridas de uma das eleições mais acirradas da História recente dos Estados ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ..., in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ...Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...(ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado. centralismo ...A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ...noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos" contra Trench. Rossi Watanabe, pedindo indenizaç\xC3"...
  • O desunificador em chefe
    ...Washington. As feridas de uma das eleições mais acirradas da História recente dos Estados ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI. nº 108/DF-QO, Ministro ...de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. ...próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das. ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...19, I, CF/88, que “proíbe. aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ...julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos:. 39. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados ...1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y. FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
  • Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022

    EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê

    ...ADI 7261 MC-R EF / DF. eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida. ACÓRDÃO. ...indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,. ...Unidos, o qual afirmou que “não há espaço no ...Em. toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de. ...
  • Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro

    O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...

    ... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ...ção de uma relevante porção da História de nossa so-ciedade, esse aspecto onipresente e ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do ...Unidos, segundo o Departamento de Educação, com ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ...ários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ...ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à ...É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...
  • A história, a filosofia e o direito
    ... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
  • Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade

    Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...

    ... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ...A história aborda a vida de um homem chamado Theodore, ...
  • Direito constitucional e constituição
    ... normas constitucionais vigentes de outros Estados. . O direito constitucional comparado , como o ... a primeira constituição escrita da história . Referido acordo, que concebe a ideia de um ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... alguma, as constituições dos Estados Unidos da América, de 1787, e da França, de 1791. . O ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase . 68 Santos , Antonio ...João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
  • Corrupção
    ...-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ...ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais.   No ponto, reporto-me às ... clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados.   Como afirmando pela e. ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ...
  • Direito eleitoral
    ...64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos .... A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, ... Sidney, na Austrália, e de Harvard, nos Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, o Brasil recebeu ...
  • Direitos Humanos entre redes e camadas
    ... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ..., sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ... das decisões mais interessantes da sua história, sobre a legalidade da construção do muro da ...
  • Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
    ...2020. . 79 Uma referência é a História de Hobin Hood. . 80 Redigida em latim bárbaro, ...ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... subversão; e com base em tais cartas, eleições foram devidamente realizadas. . E portanto os ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este ... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ...Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. . Diário Oficial da União , Rio de ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
  • A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização

    Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...

    ...), tinha passado aos governos dos estados. E com esses dominados pelos ‘coronéis’, ... das terras dos seringueiros autônomos, unidos nos STRs locais. (Nos embates, os seringueiros ...; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT