historia divorcio
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40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo men... -
Divórcio de empresário do petróleo pode ser o mais caro e complexo da história dos EUA
Divórcio pode ser o mais caro e complexo da história dos EUA
Audiências de divórcios comuns, nos EUA, podem durar de um a dois dias. Mas no caso de um CEO e acionista majoritário de uma grande corporação, avaliada em US$ 30 bilhões, as audiências deverão durar pelo menos nove semanas. Há tantos interesses e... -
Divórcio de Melinda e Bill Gates é o segundo mais caro da história. Veja lista
RIO — O divórcio de Bill e Melinda Gates após 27 anos de casamento já é o segundo mais caro da história. A fortuna dos dois é estimada em US$ 124 bilhões, cerca de R$ 680 bilhões, segundo a revista Forbes. Ainda não se sabe como os cifrões serão ...
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Divórcio de Melinda e Bill Gates é o segundo mais caro da história. Veja lista
RIO — O divórcio de Bill e Melinda Gates após 27 anos de casamento já é o segundo mais caro da história. A fortuna dos dois é estimada em US$ 124 bilhões, cerca de R$ 680 bilhões, segundo a revista Forbes. Ainda não se sabe como os cifrões serão ...
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Do conto de fadas ao provável 'divórcio': relembre o passo a passo da história de CR7 na volta ao Manchester United
Revelado pelo Sporting, mas projetado ao topo da Europa pelo Manchester United, Cristiano Ronaldo surpreendeu o mundo ao anunciar o retorno ao clube inglês, em agosto do ano passado. A notícia levou torcedores e até jogadores do elenco ao delírio, e ...
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Do conto de fadas ao provável 'divórcio': relembre o passo a passo da história de CR7 na volta ao Manchester United
Agência O Globo -Revelado pelo Sporting, mas projetado ao topo da Europa pelo Manchester United, Cristiano Ronaldo surpreendeu o mundo ao anunciar o retorno ao clube inglês, em agosto do ano passado. A notícia levou torcedores e até jogadores do elen...
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Divórcio de R$ 3 bi e suspeitas de traição: conheça a história da herdeira da Samsung que casou com seu guarda-costas
A vida amorosa da herdeira da gigante sul coreana Samsung poderia facilmente se transformar em roteiro para os cinemas. Lee Boo-jin, conhecida como a "princesa da Samsung", foi contra a tradição familiar e concretizou um relacionamento com seu própri...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ... superar a histórica dicotomia entre teoria e prática e o divórcio entre a formação pedagógica e a formação no campo dos conhecimentos ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... Data de Aceite: 15/12/2022 ... Resumo: O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião ... - Bilionário russo vai perder iate de US$ 492 milhões em divórcio
- Mulher faz 'festa do divórcio' de R$ 1,3 milhão com dinheiro do ex para comemorar separação
- Messi se torna jogador com mais títulos na carreira
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... tanto, partiu-se da análise da norma jurídicopositiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados ... Constatou-se o divórcio entre do discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ... - Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... Foi neste momento da história brasileira, no final do século XX, que a família finalmente se revela ... O instituto do divórcio inexistia à época e o desquite, que colocava termo tão somente à ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... E SUAS CONSEQUÊNCIAS ... Paulo Luiz Neto Lôbo ... SUMÁRIO: 1. A alteração constitucional; 2. Um pouco da história da “PEC do divórcio”; 3. Extinção da separação judicial; 4. Extinção das causas subjetivas e objetivas; 5. Insubsistência do discrime ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... Direito romano ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 ... REGIS, Mário Luiz Delgado. 40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas. Conjur, ... 22 out. 2017. Disponível em: ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... Além disso, não se trata de analisar os exemplos sobre a história do divórcio em sentido amplo. Neste tópico, com propósito meramente de contextualização, serão apresentados alguns exemplos e ... -
Acordao N° 1773480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Cerceamento de defesa não comprovado. Conduta ilícita não comprovada. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial cível de planaltina, que julgou improcedentes o pedido principal e o contraposto. 2. Na origem,...
... inventou a história no intuito de afastar o autor da menor, em razão do divórcio. Sustentou ... -
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... sobre bens imóveis e, por fim, os efeitos patrimoniais no divórcio internacional referentes a bens imóveis situados no Brasil e os direitos ... Ainda pode se observar, ao longo da história, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que homologou sentença de ... -
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... Se, há alguns anos, a simples existência do divórcio poderia ser entendida como o fim da família, 2 atualmente se fala na ... Como diz Lawrence Stone em seu estudo sobre a história do divórcio na Inglaterra, até muito recentemente existiu um padrão ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... 2. “A boa-fé sofre, na atualidade, as consequências do divórcio entre os discursos metodológicos ... oficiais e a dogmática jurídica. E de modo agravado: noção vaga, carregada de história, rica em ... implicações emotivas e objeto de utilização alargada, ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... legislation de Justinien em RIDA XXIII (1976) 241 e 258; Manuel Salvadores POYAN, Comentarios y critica sobre el divorcio a traves de la historia del derecho romano em Estúdios jurídicos en homenaje ao Profesor Ursicino Alvarez Suarez (Facultad de Derecho – Universidad Complutense de ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... 1 Mestre em História Regional e Local pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado da Bahia - Campus V - Santo Antônio de Jesus (2014), graduou-se na ... -
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... Além disso, não se trata de analisar os exemplos sobre a história do divórcio em sentido amplo. Neste tópico, com propósito meramente de contextualização, serão apresentados alguns exemplos e ...