historia do brasil republica
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da frica e da histria da populao negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ...
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Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...
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Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ... – humanidades - literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins; ... V – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... elucidar a diversidade genética ou a história evolutiva de uma espécie ou grupo taxonômico; ...
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Memórias póstumas
... e a de antepassados e episódios da história do brasil em 'a república das abelhas', mistura ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo ... , fato ou personagem relevante da história brasileira; e ... IV – critérios de ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... , de nível superior, com formação em História e com atribuições voltadas ao estudo da ... o servidor, quando chamado a serviço ao Brasil; ... f) passagem aérea para o regresso ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Memória de Canudos
... Episdio sangrento da Histria do Brasil, a Guerra de Canudos, confronto entre o movimento ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... que iria elaborar nova Carta Magna para o Brasil, tão logo restabelecida a normalidade ... 22 COSTA, Alcides Jorge. “História da tributação no Brasil”. In: FERRAZ, ... , a ser nomeados pelo presidente da República. Com a Constituição de 1937 outorgada, com o ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... teoria da democracia e teoria feminista. Também atua na área de História do Brasil República, principalmente nos seguintes temas: politica brasileira, feminismo e participação política 2 ... Em Uma História do Feminismo no Brasil, ... -
edital de HOMOLOGAÇÃO
... 1Porto VelhoArtesArtes (80300006)História da arte (80301029) ; Fundamentos e Críticas das ... óriaHistória (70500002)História do Brasil República (70505039)Doutorado na áreaDE933191AC ...
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Introdução
... Brasil e complementado, em termos teóricos, no livro ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... [a] República brasileira herdou do Império boa parte da ... da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior ... História dos tributos no Brasil ... São Paulo: Edições ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... Política fiscal e desenvolvimento no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2006 ... PARTE ... eleições diretas para Presidente da República iniciado no ano de 1983, seguido da rejeição da ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... incidência cumulativa, aumenta o “custo-Brasil” e derrama maiores efeitos, em termos de seu ... Rousseff para ocupar a Presidência da República no período 2011-2014, abriu-se uma nova ... História dos tributos no Brasil ... São Paulo: Edições ...
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Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... Programa de Pós-graduação em História. Florianópolis, 2014 ... CRIMES ... Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) r.perlingeiro@terra.com.br ... história da jurisdição administrativa, a partir do ... água, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o ...