historia do brasil republica
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania ... -
O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... os bens e serviços finais produzidos no Brasil ... 4 Conforme o sítio ... Cláudio Brandão ( Lições de história do direito canônico e história do direito em ... , Alemanha (37,5%), Eslovênia (36,0%), República Tcheca (34,9%), Portugal (34,7%), Polônia ...
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O pensamento juridico sobre o indigena em periodos de modernizacao/The legal tought on indigenous populations under modernization cycles.
... narrativas sobre os povos indigenas do Brasil. Apesar da distancia temporal da publicacao do ... inteiras, que foram registrados pela historia das relacoes entre indios e brancos no Brasil. Em ... Ainda que de maneira marginal, a Republica tratou da regulamentacao juridica dos indigenas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... da MorteNa trgica Olimpada da Morte, o Brasil est em segundo lugar com o triste recorde de mais ...
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Barroso, Fachin, Moraes e ex-presidentes do TSE defendem em nota sistema de votação
... -Geral da Repblica, Ordem dos Advogados do Brasil, Polcia Federal, universidades e outros que so ...
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Uma ode ao bom juiz: homenagem ao ministro Celso de Mello
Paulo Marcos Rodrigues de Almeida: Uma ode ao bom juiz
... o caso despachado, a Constituição e a história do Brasil, que se seguiu ao curioso contato ... sobre o Supremo Tribunal (Império e República)", orgulhosamente editado por ele no STF, em ... -
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
... Abertura nº 10/2020, para a área de História" do Brasil República, publicado no DOU nº 19, se\xC3" ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... 5 O objetivo geral do presente trabalho é analisar de que forma a condição ou status dos animais foi estabelecida ao longo da história e como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi influenciada por essa construção no seu tratamento em relação aos animais ... -
ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
... ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio de ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
... ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio de ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
... ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio de ...
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Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S ... O curso da História – pondera Laurence Tribe – tem mostrado que a ... “É a tradução cristã da República de Platão”, segundo Werner Jaeger. 41 O livro ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a Rosa: O Procurador-Geral da República aju izou ação direta de ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ...
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Cármen Lúcia pede investigação sobre menções de ministros do STF
... uma agresso indita na histria do Brasil ... Ontem, o procurador-geral da Repblica veio ...
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EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... ESTEVAM LEALAREA: HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/HISTÓRIA DA BAHIAVagas: 1 - ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... de agir são bem antigos e ao longo da história ocorreram de formas diferentes. não se pode ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 9 de agosto 1943 ...
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O 1º ex-presidente preso por crime comum
... ex-presidente da Repblica na Histria do Brasil a ser preso " se a deciso do juiz Sergio Moro for ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... Uma reavaliação da história dos Estados Unidos. Trad. Ruy Jungmann. Rio de ... Acesso em: 17.10.2006). BRASIL. Também temos nossos casos de desrespeito ao ... No caso do Brasil, após a adoção da República, e na América de língua espanhola, após as ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... ": a historia institucional brasileira manifesta continuidade substancial tanto no momento da independencia quanto no da proclamacao da republica, de forma que nao se sentia "a necessidade do estabelecimento de formas de legitimacao" (cpv. 17) ... A segunda explicacao oferecida por Fonseca se ...
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A definição de regras de processo e procedimento e a ADI 4414/AL
O trabalho propõe-se a examinar decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Constitucionalidade, registrada que foi sob o n. 4414/AL, na qual o Pretório Excelso debruçou-se sobre a constitucionalidade de lei estadual que instituiu juízo coletivo no primeiro grau de jurisdição, dentre outras disciplinas relativas ao processamento de feitos perante aquele novel órgão...
... , ou não, com a Constituição da República. Partido desse caso concreto, o artigo volta-se a ... pela mais alta Corte de Justiça do Brasil, promovendo comparativo com as premissas firmadas ... e os conceitos dogmáticos escritos na história por grandes processualistas ... -
Em vigor
Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
... de cultura dos paleoamerndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou ...
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EDITAL DE Nº 74/2019 HOMOLOGAÇÃO de resultado de Processo Seletivo Simplificado
... de 03/01/2019:1 - Departamento de História (GHT)Classe: Adjunto A - 20 horasÁrea: História do Brasil República.Classificação: Deivison Gonçalves ...
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... é a obra doutrinária de autoria de Ávio Brasil 4 denominada: - o dano moral, no direito ... nos aventurar em um breve feedback à História do Brasil, precisamente, a Proclamação da ... aspectos seminais da Proclamação da República , nos contempla com um fato que poderia estar em ... -
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
... "No Brasil, as instituições estão funcionando ... mais longevo período democrático da história do Brasil, o desafio que se coloca é a República ... A separação entre os Poderes Executivo, ...