historia do brasil republica
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... , sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito natural, o Estado e a História ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... gratuita. No Brasil", a preocupação em torno da necessidade de prote\xC3" ... história ... ". A Constituição da República ... -
Portaria Nº 63.035, de 11 de fevereiro de 2019
... ção Superior, Área de Conhecimento: História do Brasil República, em regime de Dedicação ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Banco do Brasil, Agência 0179-1– Conta Corrente 230.050-8 ... -DOCENTE EM HISTÓRIA DO BRASIL REPUBLICANO, NO CON- ... JUNTO DE ... Paulo na Primeira ... República. Tese (Doutorado em História) – Universidade ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... 20, I (HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: ...
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Em busca da síntese
... São eles "1964: História do regime militar brasileiro" (Editora Contexto), ... brasilianista Thomas Skidmore, autor de "Brasil: de Castello a Tancredo" (Paz e Terra), e de ... é autoritária desde a fundação da República, sob a marca do positivismo - afirma ele. - O meu ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 2.834.359 ... ítica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil ...
- Lula orientou reforma no sítio em Atibaia, afirma laudo da PF
- Flávio Bolsonaro pede para CNJ afastar novo juiz da Lava-Jato por suposta 'afinidade' com Lula
- Flávio Bolsonaro pede para CNJ afastar novo juiz da Lava-Jato por suposta 'afinidade' com Lula
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 48. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 176-177 ... 49. Se o índio não servia para o trabalho, era mais fácil ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E a história da comunicação é, antes de tudo, a história ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 jun. 1995 ...
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Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... ção de uma relevante porção da História de nossa so-ciedade, esse aspecto onipresente e ... , a ele-mento fundamental da própria República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988, art. 1º, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 27-01-2017
... Vasconcelos de Souza, PEBIA, História,14 aulas, adm 2. Com exercício ... a contar de ... Rural e Urbana no Brasil/ Política Social II, com a carga horária de 20 ... Históricos/ História do Brasil República ... I/ Metodologia Científica II/ História do ...
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As transformações do campo judiciário na república
... brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de nossa história. Essas alterações envolveram sua estrutura, seu organograma, por assim ... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3" ...
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Personagens relembram 30 anos do movimento Diretas Já
... da maior mobilização popular da História do Brasil relembraram a união da sociedade e de ... direto para eleger o presidente da República. Como legado para o País, nesses 30 anos, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O ... PELA CONSTITUIÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA", VULNERANDO, AINDA, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTE\xC3" ... Uma brevíssima história do controle das armas de fogo no Brasil pode ser ...
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Exposição conta a história do brasil
... a História através do tempo" reúne, até o dia 28, peças raras da História brasileira, como o jornal que anunciou a proclamação da República, no Memorial Roberto Silveira, no Caminho Niemeyer. Grátis. Tel.: 2729-1902 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... ção e à consolidação da Nova República, ao passo que o segundo atenta para o ... relevantes marcos jurisprudenciais na história" dos direitos sexuais no direito brasileiro: do in\xC3" ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das ... ão consignados os informes relativos à história clínica e ao tratamento ... § 13 O ...