historia do brasil republica
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade ... também se fez presente em Roma, mormente após o advento da República, fase em que a sociedade romana passou a se estruturar de forma mais ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... A Constituição da República de 1988 deflagou no Brasil notável série de ...
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PORTARIA N° 234, de 6 de fevereiro de 2023
... , para ter exercício no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT do INSTITUTO DE HISTÓRIA - IHT, Área de onhecimento: História do Brasil República, em regime de 40 (quarenta) horas com ...
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Portaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022
... , para ter exercício no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT do INSTITUTO DE HISTÓRIA - IHT, Área de onhecimento: História do Brasil República, em regime de 40 horas com Dedicação ...
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'OAB acompanha transformações da sociedade', diz presidente da OAB-RJ
"OAB acompanha mudanças da sociedade", diz presidente da OAB-RJ
... de participar mais da condução do Brasil. Há um abismo crescente e perigoso entre ... íssimo senhor vice-presidente da República, o advogado Michel Temer, saudar o ... corpo voluntário que faz a força e a história da Ordem dos Advogados. Quero abraçar todos numa ... -
A Normatividade dos Princípios
... (10) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... Disponível em: ... Acesso ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ...
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Direitos da Personalidade
... ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... 1o da Constituição da República estabelece como princípio fundamental a ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ...
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No Brasil
... Ao aprofundar-se o estudo da história da proteção infanto-juvenil é possível perceber que a violação de ... vez que estiveram presentes na história do Brasil-Imperial, da República Velha e no início da Nova República, sendo que, somente foram ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as ... Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses ... coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... tendo sido a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida a abolição da escravatura um marco ... 16 BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... torno da questão da reforma agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST já substituía o INCRA como o motor principal ... que isso foi bem além do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ‘senhor’ para o seu ... -
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ... outras diretrizes da Constituição da República para o Direito do Trabalho, além de direitos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0433733-93.2014.8.19.0001 (Cível), 16-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPUGNAÇÃO DE QUESTÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AOS POSTULADOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. PEDIDO DE PROVA PERICIAL NÃO APRECIADO. PROVA PERICIAL FUNDAMENTAL AO DESLINDE DA QUESTÃ
... Legal, a Constituição da República Federativa do ... Brasil assegura aos litigantes, ... esclarecer se as questões 22 e 25 de História, 33, ... 34 e 35 de Informática, e 20 de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... As políticas de formação de leitores no Brasil, uma traje- ... tória a ser estudada ... 5. As ... ALMEIDA, J. P. Ecologia e história: a extinção do arco-íris ... Campinas: ... In: SILVA, Marcos ... A. (org.). República em migalhas: história regional e local. São ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... Procuradoria-Geral da República manifestou-se, preliminarmente, pelo ... ários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a ...
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Direito grego
... ção insta que se conheça bem a sua história"” ... Michael Gagarin 1 comenta que há tr\xC3" ... Na República, de Platão, duas personagens conversam acerca ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ...
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Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ...
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Processo nº 0049187-16.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCIO DE ENTORPECENTE E DE RECEPTAÇÃO. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INCOFORMISMO. PRELIMINAR ARGUÍDA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA NO SENTIDO DO NÃO CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO. A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM CARÁTER SUBSTITUTIVO ESCAMOTEIA O INSTITUTO
... DA REPÚBLICA ... o Habeas Corpus tem uma história bastante enriquecida, ... da República Federativa do Brasil, não é plausível e tampouco ... -
Direito constitucional e constituição
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... a primeira constituição escrita da história ... Referido acordo, que concebe a ideia de um ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte” ... EBOOK ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...
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Um 'sacode' Na serenata
... e autor dos recém-lançados "A República cantada: do choro ao funk, a história do Brasil ...
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Abertura
... é Olympio entre os anos de 1945 e 1960 no Brasil. Até 18 de novembro ... 'Uma casa real moderna ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... Na República, um quarto regime de memória vai retomar o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ...