História do Direito Brasileiro
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Direito hebraico
... daquela região que presenciou o julgamento mais famoso da história do mundo, qual seja o Julgamento de Jesus Cristo. Fracionaremos essa ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... que não problematiza aquele que aplica o Direito ao dar atenção quase exclusiva à questões ... estabelecidos no texto constitucional brasileiro. Decisões de Cortes Constitucionais que garantem ... a forma de racionalidade presente na história do constitucionalismo, tradição que sempre teve ...
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Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375
... que foi se consolidando ao longo da história portuguesa de dar terras improdutivas para quem ... presente no organismo social vivo do Direito (ratio legis), através do costume transmitido ao ... : Um Estudo de História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro/São Paulo/Recife: Renovar, 2005 ...
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A Certeza nas Relações Jurídicas Tributárias
... ataliba-IDEPE, instituto internacional de direito Público e empresarial; exmo. sr. Prof. roque ... a personagens tão importantes da história do direito Brasileiro, passemos a alguns ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ... , como relata-nos Liberato de Castro Carreira, no seu valioso “História financeira e orçamentária do império do Brasil”. Numa síntese, ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... a origem da família, da religião, do direito", da propriedade, etc., podemos demonstrar a evolu\xC3" ... francês que ocupou a cátedra de História da Idade Média na Sorbonne e coordenou a ... ário do que leciona nosso Direito brasileiro" que em seu art. 1584, dispõe que os filhos ficar\xC3" ...
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Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - Cesare Beccaria
... Formou-se em Direito pela Universidade de Parma em 1758, mas seus ...
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Agradecimentos
... lições em Introdução ao Estudo do Direito, Direito e Processo Penal, Direito Processual ...
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Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015
O presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação do sistema de precedentes como uma das formas de uniformização da jurisprudência, o que viabiliza tanto a efetividade quanto, e principalmente, a segurança jurídica. Os artigos 926 a 928 do Código de Processo Civil 2015 foram essenciais para a diminuição da grande demanda de processos nos Tribunais e da diversidade de entendimentos para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da ... 1. Introdução ... A história do direito brasileiro está ligada ao direito ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... B — SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na história do direito do trabalho brasileiro pela influência que exerceu e pela técnica que revelou. Todavia, com o tempo, cada vez mais, mostraram-se desatualizadas as suas normas para ...
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Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: Dissertação de ... de constitucionalidade no Direito brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. BATIFFOL, ...
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Considerações Gerais
... , no qual se assegure ao interessado amplo direito de defesa. A declaração da extinção do ... presença no sistema constitucional brasileiro. E assim, por estarem regidos por normas ... Essa Súmula 301 pertence agora à História do Direito Municipal Brasileiro ... Depois da ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, ... Comentando essa época de nossa história leciona Bonizzato (2007, p. 57) que houve uma ... , no ordenamento jurídico brasileiro, em seu art. 157.º, III, tornando-se necessário ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... de manutenção do s tatus quo de famílias abastadas lança-se apontou-se o fim ao qual a legítima serve como ponto constante na história do instituto ... A respeito destas conclusões, deve se operar sua análise à luz da contingenciali-dade e da relatividade, conteúdo da noção ...
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Prefácio
... a orientação de estudos que conduziu o direito civil brasileiro ao mais elevado padrão de ... Muito ao contrário. História e contemporaneidade são imprescindíveis para a ...
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Histórico
... social, por excelência, ao longo da História, para viver em sociedade, em convívio pacífico ... homens livres (awelum), os quais tinham direito" a retaliações mais severas e maiores compensaç\xC3" ... @1. História do direito civil brasileiro ... No período imperial, o Brasil ...
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Obra Coletiva reconhece a importância de Orlando Gomes para o Direito
Livro reconhece a importância de Orlando Gomes para o Direito
... sedimentada em pilares alavancados por aqueles que iniciaram a história do Direito Brasileiro. O inolvidável mestre baiano estará sempre ... -
Acórdão nº 2014/0201896-2 de T6 - SEXTA TURMA
... precípua do Juiz de direito criminal – ... Basta um rápido exame da história ... brasileiro ...
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Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
... Fará falta ... Longe de mim tentar fazer algo minimamente semelhante ao livro de Arnaldo Sampaio Godoy, "História do Direito Tributário Brasileiro", cujo primeiro volume é intitulado "Dos pais fundadores ao Código Tributário Nacional". Obra de fôlego, que se ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Abuso no processo legislativo e poder de veto: o caso Eletrobras
Abuso no processo legislativo e poder de veto: o caso Eletrobras
... "jabutis" (contrabandos legislativos) no direito brasileiro? A questão é pouco estudada e hoje ... , talvez o parágrafo mais extenso da história do direito brasileiro ... O debate - como era ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... primeiro livro de Direito do Trabalho brasileiro , Evaristo de Moraes 41 asseverava que a ...
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O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis
Drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis
... escrever livros e ensinar nas aulas de história do direito brasileiro? De novo estamos defronte a ... -
Direito egípcio
... Alguns livros de História contam a seguinte narração: “No ano 2040 a.C. um jovem princípe ...
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Bibliografia
... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ...