História do Direito Brasileiro
-
Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina
... sua excepcionalidade também dentre os grandes juristas da história do direito brasileiro: influenciar direitos estrangeiros é privilégio de ...
-
Martins Junior, José Izidoro
... e natural saída das faculdades de direito nas duas últimas décadas do século XIX ... se refletirá também na concepção de história de ambos ... Conforme nos conta Bevilaqua, ... da história geral do direito positivo brasileiro, o que em parte se devia, pensava, ao fato de o ...
-
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... O direito é reflexo de elementos sociais, econômicos e ... De acordo com o autor, a História atribui maiores glórias à referida revolução ... Curso de direito civil brasileiro ... V. 3. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 23 ...
-
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... 3RGHUHV QR RUGHQDPHQWR jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a ... Palavras-chave: direito comparado; emergência; Covid-19; federalismo; ... YLGH )(55(,5$ :DOGHPDU 0DUWLQV História do Direito ... Constitucional Brasileiro ... 2 ... -
As normas do direito internacional privado
... 50 Comentários sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... apresentar um elemento estrangeiro, o Direito Internacional Privado ... O primeiro exemplo é o da história do Direito brasileiro, quando lemos o esboço do Código Civil de Teixeira ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... trabalhista transcende o próprio Direito do Trabalho. A experiência histórica dos ... ço democrático no Direito Coletivo brasileiro, desde a década de 1930. No que importa ao ... tem se mostrado algo equívoca na história do Direito brasileiro ... A CLT já ...
-
Tipos de demissão
... por se tratar de uma novidade em toda a história do direito do trabalho brasileiro, é importante ...
-
Referências bibliográficas
... Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas ... História do direito ... 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... e a sistemática do código civil brasileiro ... Revista dos Tribunais , n. 968 ...
-
Autores da obra
... do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e professor de História do Direito, Direito ...
-
Decisões Monocráticas nº 709380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... Tribunal Regional Federal da 4ª Região: DIREITO CONSTITUCIONAL ... DIREITO DA ... ões raciais no direito constitucional brasileiro, dada a proibição de discriminação por motivo ... 4 ... Associação persistente, na história do direito brasileiro, antes e depois da ...
-
Decisão da Presidência nº 709380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... Tribunal Regional Federal da 4ª Região: DIREITO CONSTITUCIONAL ... DIREITO DA ... ões raciais no direito constitucional brasileiro, dada a proibição de discriminação por motivo ... 4 ... Associação persistente, na história do direito brasileiro, antes e depois da ...
-
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria ... discriminatórios no texto legislativo brasileiro, sendo recente a positivação de seus direitos ... Palavras-chave : História do Brasil; direito das mulheres; violência ... ABSTRACT ... -
Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos
Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos
... livros digitais, como a coleção História do Direito Brasileiro; bibliografias selecionadas ... -
Escorpiões de anedota
... processual sem precedentes na histria do direito brasileiro".Todos perdemos com isso, a comear ...
-
Stj nega habeas corpus a lula e critica favreto
... processual, sem precedentes na histria do direito brasileiro". Lula s no foi solto no domingo em ...
-
STJ disponibiliza em formato digital mais cinco obras editadas pela corte
STJ disponibiliza em formato digital cinco obras editadas pela corte
... epublicaes sobre doutrina e histria do Direito ... -
Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015
O presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação do sistema de precedentes como uma das formas de uniformização da jurisprudência, o que viabiliza tanto a efetividade quanto, e principalmente, a segurança jurídica. Os artigos 926 a 928 do Código de Processo Civil 2015 foram essenciais para a diminuição da grande demanda de processos nos Tribunais e da diversidade de entendimentos para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da ... 1. Introdução ... A história do direito brasileiro está ligada ao direito ... -
Referências bibliográficas
... nº 1.227.366, Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 3, 2015 ... ADRIOLI, Virgilio ... _________. História do direito português ... Coimbra: Almedina, 2002 ... ório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias ... AZEVEDO, Antonio Junqueira de ...
-
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela ... Direito no Reino de Portugal do qual o brasileiro seria consectário, ao qual se chega através de ... -
Algumas reflexões críticas sobre a tese da 'abstrativização' do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
... de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes ... , ao que parece, alguns limites no Direito Constitucional positivo brasileiro, sendo ... História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, ...
-
Referências
... ção política do constitucionalismo brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 38, n ... dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo, v. 215, p. 151-179, 1999. ÁVILA, ... ção. Prim@ Facie – Direito, História e Política, v. 2, n. 3, p. 12-26, 2003 ...
-
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... ção que integram a formação socioeconómica do Estado brasileiro. Os estudos destinados a compreender as cosmologias, liturgias e gênese ... Ciências Humanas, principalmente na Antropologia, Sociologia e História. Contudo, analisar essas tradições a partir de uma perspectiva das ...
-
O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... Federal de Goiás (UFG), Faculdade de Direito, Goiânia/GO, Brasil Lattes: ... ção de 1988, o sistema infralegal brasileiro e deu um importante passo para a privatização ... para a história do Direito brasileiro, para a história ... -
A denúncia anônima no direito brasileiro
... 42) de que as normas constitucionais “[ ... ] são dotadas não apenas de pré-história, mas também de pós-história” ... 2.1 ANÁLISE DA DENÚNCIA ANÔNIMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A partir da leitura do último ...
-
Referências
... ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito ... 2. ed. organização, tradução e estudo ... Brasileiro. Disponível em: ... CALMON, Pedro. História do Brasil. Século XVI - As Origens. Rio de ...