historia do direito do trabalho
- Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho por: LTR, 2017
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do direito do trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente ..., esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...IV - direito de todos à arte e à cultura;. V - direito à ... mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis ... a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. • AMPLIAR A ...
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ..., para além dos direitos políticos, o direito" à educação, e começavam a contestar as relaç\xC3"... justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... 1950 e 1964 retratado nos livros de História e que automaticamente vem à mente da maioria das ... das mais diversas mulheres inseridas no trabalho e nas lutas sociais. Por fim, apresentam-se ...ção feminina na sociedade e no direito. Nos "Anos Dourados" 5 , período que se estende ...
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A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... Sim, a precarização do trabalho em nosso país tem rosto de mulher. E é ... é uma conquista recente em termos de história no Brasil. Outros ganhos significativos, ..., se relacionaram à maternidade: direito à licença-maternidade, garantia de emprego da ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... final de todas as pesquisas elaboradas pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no segundo semestre de 2015. Neste período, o grupo ... e a obrigação da fidelidade, ao passo que o homem tinha o direito de "possuir" outras mulheres. Esse tratamento desigual era legitimado ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
..., política e econômica ímpar na história de nosso país. Entretanto, ao nos depararmos com ... da relação dessas mulheres com o trabalho e o direito. O período analisado, que coincide ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
...íamos situar para os fins do presente trabalho de 1983 à 1989 5 , ainda que sob certos aspectos ... de garantirmos, nesta Constituição, o direito à creche, à estabilidade de emprego, às mesmas ...
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Apresentação
...história das mulheres começa por entender que a ..., cuja base material é a divisão do trabalho.3. Consequentemente, para compreendermos a ... a temática de gênero na história do Direito do Trabalho. O GPTC, formado nos corredores da ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e. d) aptidão para ..., quando se fizer necessário, o direito outorgado ao investigado e ao seu defensor de ... utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2773-2801. . Jorge ...Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma ... -
História do Direito, abordagens feministas e o desafio da exclusão: lições do caso estadunidense
... do direito para o exame de alguns problemas concernentes às mulheres, como a violência doméstica e sexual, as condições desiguais de trabalho, a discriminação de gênero produzida pelo sistema tributário e muitos outros. A segunda fase des-. . tacou a inclusão do conceito de gênero na ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
..., pilares dos Estados Democráticos de Direito constituídos a partir da segunda metade do ..." do século XVI, para a dos "povos sem história" dos séculos XVIII e XIX, "povos sem ... acesso das mulheres negras ao mercado de trabalho nos Estados Unidos. Ela explica:. A ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
...ância da participação feminina na história do trabalho e da política brasileira. A análise ...direito de existir e de ir e vir de acordo com o gênero ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
...ão" das lutas das mulheres no estudo da história e no estudo do mundo do trabalho, analisar a ... onde todos tenham casa, onde todos tenham direito de ter uma boa escola, uma boa saúde. É por ...
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A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
... tem rosto de mulher" , da mesma autora deste texto, que conta a história da greve das trabalhadoras terceirizadas da empresa Dima na USP em 2015. ...Estudantes do curso de Direito da USP fizeram um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas em defesa ...
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Trânsito de gênero e precariedade no mercado de trabalho: muito além da qualificação profissional
...ítulo indica, é de apresentar o que chamou de "outra metade da história", vez que de fato a historiografia tradicional manteve-se com frequência ...Partindo de uma compreensão de que o trabalho é um direito humano e fundamental, podemos afirmar que pessoas trans são ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
. Classe, direito coletivo do trabalho.. 213 . O SINDICALISMO ... funcionalidade dos sindicatos tanto na história como no atual contexto do direito trabalhista ... - História e evolução do direito do trabalho
- História Geral do Direito do Trabalho
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...