história do trabalho escravo
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
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História do direito do trabalho no Brasil
. @3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - ... atores envolvidos no combate ao trabalho escravo nas operações correntes de fiscalização ao .... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... . . Palavra-chave: Escravos; Exploração; Trabalhador; Moda; Políticas Públicas. . INTRODUÇÃO . O presente artigo resgata a história de institucionalização da política de erradicação do trabalho escravo no Brasil e analisa seu desempenho nos últimos anos. Conforme se ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... Janaína de Oliveira Silva . Leonardo Rabelo de Matos Silva . RESUMO . O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... . 5 Considerações finais . A história do Brasil repassa pela exploração do trabalho escravo que vigorou por 388 anos, terminando com a Lei Áurea de 13 de maio de 1888 promulgada pela ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se ... “escravidão” saiu dos livros de história diretamente para as páginas dos jornais. ... -
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória-FDV ... não fazer na maior ação por trabalho escravo da história do Brasil 3 . . Neste caso, o ... -
Conclusões
... meio positivo que reconhece o direito ao trabalho como condição precípua no caminho da ...Por essa razão, no início da história humana, no planeta Terra, o homem trabalhava por ...ão de pequena economia agrária, em que o escravo era, ao mesmo tempo, o realizador do trabalho e ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... por todas, vende a si mesmo, transforma-se de um homem livre num escravo, de um possuidor de mercadoria numa mercadoria. Como pessoa, ele tem ...Soma-se a isso as influências da escravidão na história do Brasil: apenas após a passagem do trabalho escravo para o trabalho ... -
O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
... e da exploração da sua força de trabalho seja ela no engenho, na lavoura ou como ...ídas socioculturalmente no decorrer da história . PALAVRAS-CHAVE: Domínio das ...14) “ [..] o escravo negro foi, em algumas regiões, a mão de ... -
Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
...história brasileira a propriedade da terra trazia consigo o embrião da função social positivada em 1988, sendo ponto fundamental da concessão de terras o ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... I . II Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. . Especialista em História, Cultura e Sociedade. E-mail: lucasgalvaniz@hotmail.com . III . Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, ... -
Referências bibliográficas
.... Alexim, joão Carlos. trabalho forçado. in: vv.AA. Trabalho escravo ... História do direito como discurso legitimador: Chiovenda ...
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As tramas sociais da experiencia de trabalhadores ambulantes em Rio das Ostras/The social plots of the experience of street workers in Rio das Ostras.
... se insere no campo de estudos sobre o trabalho informal, conhecido, genericamente, como trabalho ... das formas sociais de trabalho salta da historia da institucionalizacao e expansao do trabalho ... no pais, apos a extincao do trabalho escravo, perdurando no ciclo de modernizacao. . A ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ..., estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... retirar da legalidade o trabalho escravo, após mais de trê s séculos de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
...Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibili-dade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas. Não diferiu muito a servidão, uma vez que, embora recebendo certa proteção militar e ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... São Paulo: LTR, 2013. . CAMPOS, Raimundo Carlos Bandeira. Estudos de História" Moderna e Contemporânea . São Paulo: LTR, 2007. . CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Observatório agrícola. Monitoramento agrícola \xE2\x80"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ...ção dos direitos, posto que violados do escravo- trabalhadores e, até porque não dizer dos ...
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O debate sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre no Sul de Minas (décadas de 1870-1880)
Este trabalho analisa os debates na imprensa do Sul de Minas sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre, ocorridos nas décadas de 1870 e 1880. Privilegiam-se periódicos que circularam nos centros urbanos mais destacados da região " Campanha, Pouso Alegre e Itajubá ", de diferentes orientações político-ideológicas. A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na...
...Treze de Maio. Extinção da Escravidão. Libertas Quae Sera Tamem. Ave, Libertas! Está escrita uma das páginas mais gloriosas da história pátria. A completa H[WLQomR GR HOHPHQWR VHUYLO Mi DGLDQWDGD SHOR LQÀX[R GR sentimento nacional e das liberalidades particulares, é um fato ... -
Relação de emprego - caracterização
...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. ...@@1. Distinções na História do Direito. A Ciência do Direito já fixou, com ... mais frequente figura de trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho ...ções degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte ... . INTRODUÇÃO . Marcada na história do próprio trabalho, a escravidão apresenta-se ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
..., não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... sociologia crítica, pois “é o negro, escravo e livre, isto é trabalhador braçal, na lavoura ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... como que preparando o país para a falta ou abolição do trabalho escravo. Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União ... da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...38 Diferentes orientações teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele considerados de primazia ...O escravo deve ser compelido a trabalhar, mas o homem livre deve ter seu próprio ...