história do trabalho humano
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... dessas disciplinas, a felicidade, na história recente, é utilizada como importante indicador ... resolução específica, como um objetivo humano fundamental que deve ser contemplado nas ... ção, à saúde, ao transporte e ao trabalho, um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ... -
Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... A gênese do trabalho humano remonta os esforços físicos, punições ... No curso da história o trabalho assumiu diversas feições — ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho ... INTRODUÇÃO ... Marcada na história do próprio trabalho, a escravidão apresenta-se ... primeira forma de exploração do trabalho humano pelo próprio homem. Com contornos diferentes, o ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para assentar-se o direito do ser humano de buscar a integridade e apresentar-se ... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... da educação básica e as conexões de trabalho no âmbito da educação básica; VI - coordenar, ... ção e ao desenvolvimento integral do ser humano no exercício da cidadania; II - implementar e ... História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as ...
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Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
Souto Maior: Nem Direito, nem Psicologia
... Anula a história e conta a sua própria estória ... O efeito ... e esteja sedimentado no conhecimento humano produzido há séculos, não é nada fácil ... -se o risco da extinção da Justiça do Trabalho", cabendo, pois, aos órgãos de cúpula do Judici\xC3" ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... 384 da Consolidação das Leis do Trabalho" (CLT) e, com isso, refletir acerca da sua recepç\xC3" ... escravocrata (a mais profunda saga da história brasileira), para a lógica do mercado livre, ... ático e social do país, que tem o ser humano como centro convergente, servindo de base sólida ...
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Sociedade, cultura e trabalho digno
... Utilizando-se da necessidade do ser humano de se aprimorar, fomenta-se esse ciclo vicioso, que nada mais faz do que ... de Pierre Bourdieu: possibilidade de análise para pesquisas em história da educação brasileira. Revista Linhas. Florianópolis, v. 16, n. 32 ...
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A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
... No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como ... tempos de crise, como já registrou a história nas duas Grandes Guerras do século XX, no crash ... são questões a serem respondidas neste trabalho. O que se pode concluir é que, após esse ... -
Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
... Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se ... produção capitalista segue utilizando a exploração do trabalho humano e a extração de mais-valia, como principal fator de geração e ... -
Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... , contribuindo para superar a longa história de exclusão social e autoritarismo decorrente da ... âneos de mudança tanto da equipe de trabalho quanto dos participantes do FAS ... No alto ... movimentos os seres humanos em cada tempo humano , na especificidade do ser criança, adolescente, ... -
A amplitude axiologica da categoria trabalho: contra o trabalho (estranhado) e pelo trabalho (substancialmente livre)/The axiological amplitude of labour: against the (estranged) labour and for the (substantially free) labour.
... As contradições em embate no duelo social ao longo da história imprimem em cada nova categoria a marca desse passado dual. Dessa forma, ... como mercadoria e para o processo de estranhamento do trabalho humano". Por fim, empreende reflexões sobre a fundamentalidade de não se abrir m\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... A existência digna do s er humano pressupõe a prerrogativa de reservar para si ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... , estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... com os demais ramos do conhecimento humano. Como bem aponta o Parecer da Procuradoria-Geral ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... da independência e autonomia do ser humano, de forma a obstar toda coação externa ao ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ...
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Direitos humanos do trabalhador: efetivação no plano interno e internacional
O direito ao trabalho é direito humano dos mais antigos e defendidos no decorrer da história. A globalização econômica diminui a força de trabalho regulamentadora dos Estados Nacionais que, em muitas situações, se torna refém de interesses econômicos que afetam um grande contingente de postos de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho, como as demais organizações internacionais, tem se...
... Resumo: O direito ao trabalho é direito humano dos mais antigos e defendidos o decorrer da história. A globalização econômica diminui a força de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... ções jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, “independentemente de sua ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... ; (x) Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma Brasileira ... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... ), também é indiscutível que o ser humano tem como desiderato de vida, a aflitiva busca no ...
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Trabalho e Recreação: uma visão panorâmica dos fundamentos, da organização e das realizações do Serviço de Recreação Operária (1943-1945)
Este artigo tem por objetivo apresentar uma breve análise de três dos dez itens que compõem a publicação “Trabalho e Recreação: fundamentos, organização e realizações do Serviço de Recreação Operária (SRO)”. Este documento foi elaborado com base no relatório sobre os primeiros dezoito meses de atividade do Serviço e, segundo seu autor, entregue ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio...
... ção de colaborar com a ampliação do conhecimento relativo à história da Educação Física e do Lazer no Brasil. Este órgão já foi um dos ... , e está dividido nos dez itens seguintes: 1) História do trabalho humano; A mecanização do trabalho; A fadiga e suas conseqüências sociais; 2) ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ... , na dimensão incindível do gênero humano”. Noutras palavras, a igualdade está a nos ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 38 Diferentes orientações teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele considerados de primazia ... , na medida em que, para os ditos ‘contratualistas’, o ser humano viveria, em estágio precedente ao Estado Moderno, em arquétipos sociais ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... Ademais, é possível sustentar que o ser humano contemporâneo se tornou escravo do tempo. Como observa Ricardo Antunes 4 ...