história do trabalho humano
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... Ademais, é possível sustentar que o ser humano contemporâneo se tornou escravo do tempo. Como observa Ricardo Antunes 4 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... poder hierarquicamente superior, também humano, que lhe determina a conduta. Em um segundo ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ...
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Caracterização do direito do trabalho
... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela ... ças de mercado na regência da oferta e da administração do labor humano. 15 ... Essa função central do Direito do Trabalho (melhoria das ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... é um dos mais relevantes veículos de valorização do próprio ser humano, uma vez que a larga maioria dos indivíduos mantém-se e se afirma, na ... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... explicam as relações entre o ser humano, sua linguagem e seu ambiente. 7 Reunir ... Este trabalho pretende investigar como isso ocorre ... 3. A ... de filosofia do direito e não de história da filosofia do direito. É importante dizer isso ...
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Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... o estabelecimento da causa da PAIRO a história de exposição ocupacional e a perda auditiva ... que seja considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro considerado ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ... térreo da sociedade, gerando regras regulatórias do trabalho humano ... Tais condições vão reunir-se, com maior riqueza e diversidade, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A tecnologia mostrou o seu lado cruel: a substituição do trabalho humano pelo software; a desnecessidade, cada vez maior, de um quadro numeroso de empregados para obter os mesmos resultados com redução da demanda de ...
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Direitos da Personalidade
... ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A tecnologia mostrou o seu lado cruel: a substituição do trabalho humano pelo software; a desnecessidade, cada vez maior, de um quadro numeroso de empregados para obter os mesmos resultados com redução da demanda de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO ... humano imune a interferências na sua esfera própria ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ...
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A natureza hist?rica do humano
Este trabalho trata da condição humana segundo o olhar histórico. A proposta clássica de ser humano oriunda do substancialismo racional-iluminista conflita com o pensamento histórico, tanto na instância filogenética, de sua hominização antropológica que constrói a espécie, como também na ontogenética, de sua humanização dada pela historicidade vivencial de cada indivíduo biológico em seu devir...
Carlos Alvarez Maia 1 ... Este trabalho trata da condição humana segundo o olhar histórico. A proposta ... Constituição histórica do humano; A linguagem e o ser humano; História e linguagem ... This work deals with the human condition under a ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Na história das religiões antigas, a prática do sacrifício humano sempre ocorreu para aplacar a ira dos "deuses" ... apenas é contrário, e não se dá ao trabalho de questionar mentalmente, é ateu. Mas a ...
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A história, a filosofia e o direito
... morte que, como termina por concluir, em Fedon, é o que mais o ser humano" deve desejar, pois é a libertação da prisão corporal para a eternidade\xE2" ... procurar auxiliar os governos e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se lembrar que a Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
... atuais moradores; criação de grupo de trabalho, nos termos do Decreto nº. 8.750/2016, art. 6º, ... ção de tradicionalidade ao agrupamento humano existente na Praia do Oiteiro, aferindo e ... -
Origem do direito do trabalho
@1.1 A pré-história do direito do trabalho ... Houve tempo em que o homem produzia para ... proporcionavam, mas passaram a ter o seu valor inlado pelo trabalho humano e, mais adiante, pelo valor que correspondia ao lucro, vale dizer, o ganho ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... Todo ... julgador é humano, inserido em um contexto e uma realidade, um ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ...
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Teoria Geral do Direito
... ídica e com outros ramos do conhecimento humano ... A Teoria Geral do Direito “é a ... sendo, pois, de formulação recente na história" do Direito. Observa a impropriedade da denominaç\xC3" ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ... do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em período anterior ao século XIX. Segundo o autor, diversos auto-res, ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... regulatório para que seja centrado no ser humano, na ética e nos limites jurídicos que devem ... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... 47), embora a própria história do trabalho comprove a falácia do argumento ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... ção, aquela que mais imediatamente na História substituiu a anterior servidão na realidade ... concepção que busca distanciar o corpo humano do trabalho – o que até é possível na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... 4 o CLT; ... 7) Do respeito ao trabalhador como ser humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como uma máquina que vende a ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , pode-se airmar, com segurança, que a história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, ... O objetivo deste estudo é analisar o trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso ... preocupações com a dignidade do ser humano. No caso da igreja, ela denunciava a existência ...